DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame Licitatório na modalidade Concorrência n° 2024.09.23.1, em sua forma eletrônica, cujo
objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de cobertura de quadra escolar situada na Escola Virgílio Aguiar Gurgel, Bairro Além
Rio, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15453 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Abertura: 09 de outubro
de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 25 de setembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios
eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 23 de setembro
de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.06.25.02FG - Contrato Nº 062502FG/2024.
Origem: Concorrência pública Nº 2024.06.25.02FG - Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre - Contratada(o): Top Construcoes e Servicos EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para reforma do mercado público no Município de Salitre/CE - Valor Total: R$ 134.257,13 (cento e trinta e quatro mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.122.0038.1.009 - Construcao Ampliacao e Revitalizacao de Predios
Publicos., R$ 134.257,13 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - Vigência: de 2 meses - Data da Assinatura:
20 de setembro de 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.13.1
DECORRENTE DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA N° 2022.07.08.3, cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação
Asfáltica Da Estrada De Acesso Ao Sítio Baixio, No Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 343/2022, Referente Ao Mapp 2118 Do
Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município De Crato/Ce. objetivo prorrogar por mais 07 (sete) meses o
prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - prazo de duração: até 09
de abril de 2025 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 09 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA
N° 2024.05.27.1, ORIUNDO DO CONTRATO Nº 2024.09.12.1.Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação De Serviços De
Engenharia Para A Pavimentação Asfáltica Em Diversas Localidades No Município De Crato/Ce, Referente Ao Mapp 2870, Celebrado Entre O Governo Do
Estado Do Ceará, Através Da Superintendência De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0363.1.020.0000
- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. valor global – R$ 20.193.643,12. Vigência do contrato: 12
(doze) meses. assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 12 de setembro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro,
torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 24/09/2024 a 31/12/2024, no horário de 08h às 14h, estará realizando Credenciamento
Chamamento Público Nº 2024.09.24.001 - SESA, para Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área
de saúde (pediatra e anestesista) para atender as demandas do Hospital e Maternidade Dr. Cícero Ferreira Filho e secretaria municipal de saúde. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h, ou pelo portal do
TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no sítio oficial do município https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.09.24.001-GM, cujo objeto: Registro de preços para
futuras aquisição de equipamentos de impressão e digitalização, visando atender à demanda das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Parambu. Data e horário do certame: 07/10/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na
plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sítio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.040924 - Objeto: Aquisição de Material
Permanente para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR) da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE - Data
de Abertura: 08/10/2024 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://
licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a):
Sergio Manoel Farias Brito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato do Contrato Nº 2024080101 - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.11.01-SRP. Objeto:
Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal
de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto
básico/termo de referência em anexo. Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA EPP. CNPJ Nº 42.001.378/0001-50. Valor Total R$ 49.220,00
(quarenta e nove mil e duzentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 0501 12 361 0022 2.028 – Fonte: 1553000000/155000000; Vigência do Contrato: 5
(cinco) meses. Exercício 2024. Signatários: José Célio Pinheiro e Marcel Bezerra Sampaio Lessa. Data do Contrato: 01 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0232023TPINFRA
– OBJETO: Contratação de empresa para executar a Revitalização do Ginásio Manu Carlos e Construção de praça do entorno no Município de Ipu - Ce,
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA AC LTDA - ME. VALOR: R$ 258.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais). Considerando que
foram observados os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 20 de Setembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - prefeitura Municipal de Ocara - Extrato de Contrato Nº 202407180001 - Concorrência Publica Nº 0207.01.2024 - CE. Objeto:
Contratação de serviços para construção do sistema de abastecimento d’agua as comunidades de Assentamento Che Guevara, Açude São Jose, Seringueira
e Lagoa dos Firminos no Munícipio de Ocara, conforme projeto basico. Empresa: Construtora Santa Beatriz LTDA. Valor Global: R$ 1.029.000,00 (hum
milhão e vinte e nove mil reais). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 23 de Setembro de 2024. Regiane Severiano
da Silva - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – prefeitura Municipal de Ocara – Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência Publica Nº 0207.01.2024 – CE. Objeto:
contratação de serviços para construção do sistema de abastecimento d’agua as comunidades de Assentamento Che Guevara, Açude São Jose, Seringueira
e Lagoa dos Firminos no Munícipio de Ocara, conforme projeto basico. Empresa: Construtora Santa Beatriz LTDA. Valor Global: R$ 1.029.000,00 (hum
milhão e vinte e nove mil reais). Data Homologação e Adjudicação: 18/07/2024. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa. Ocara/CE, 23 de
Setembro de 2024. Regiane Severiano da Silva – Agente de Contratação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 20/2023 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: PROCOPY COMERCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI ME, CNPJ
nº 07.652.439/0001-48. OBJETO: prorrogação de vigência. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 17/09/2024. Raimundo
Nonato L Angelo e Genildo de Amorim Rodrigues.
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