DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.09.20.01. Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PROFISSIONAL 
DO 
SETOR 
ARTÍSTICO, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, 
DENOMINADA 
DE 
“FORRO 
BALANCEAR”, 
PARA 
REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE AS FESTIVIDADES 
ALUSIVAS 
AO 
ANIVERSÁRIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024,DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE, de interesse da Secretaria da CULTURA, ESPORTE 
E JUVENTUDE de Acopiara/CE, conforme detalhamentos constantes 
em anexos. Favorecida: MBS PRODUÇOES ARTISTICAS E 
EVENTOS LTDA, CNPJ sob nº 09.088.724/0001-03, no valor de R$ 
80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). Ratifico a INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 
14.133/21 – Acopiara/CE, 23 de Setembro de 2024.  
  
ARYTHUZA ALBUQUERQUE DE MACEDO  
Secretária de Cultura, Esporte e Juventude. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:C0CB2927 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.09.20.02. Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PROFISSIONAL 
DO 
SETOR 
ARTÍSTICO, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, 
DENOMINADA DE “TATY GIRL”, PARA REALIZAÇÃO DE 
SHOW DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, NO DIA 
27 
DE 
SETEMBRO 
DE 
2024,DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, de 
interesse da Secretaria da CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE de 
Acopiara/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. 
Favorecida: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS 
E EVENTOS LTDA, CNPJ sob nº 23.268.243/0001-00, no valor de 
R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)Ratifico a 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na 
forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE, 23 de Setembro de 2024.  
  
ARYTHUZA ALBUQUERQUE DE MACEDO - 
Secretária de Cultura, Esporte e Juventude. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:017620A8 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2024.09.24.01. 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE tornam público o interesse da Administração em obter 
propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 
2024.09.24.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS, ARTESANAIS, PARA 
JOVENS 
ACOPIARENSES, 
COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
FOMENTAR E FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA 
LOCAL, DE INTERESSE DA CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo 
de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se 
disponível nos seguinte endereço eletrônico: www.acopiara.ce.gov.br. 
e https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão 
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço