DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
encontrado até o momento, através do portal de compras de Acopiara, 
no site: https://www.comprasacopiara.com.br/, até às 13 horas do dia 
30 de Setembro de 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:1D06E13F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 168.2024 
 
PORTARIA Nº 168/2024 Aratuba, 23 de setembro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIA BIANCA ALVES DA 
SILVA, do cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de 
Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado pela 
Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de setembro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2FDF9840 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-
PE/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por 
meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à 
disposição 
dos 
interessados 
o 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 020/2024-PE/SRP, que tem como objeto o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DAS 
ESCOLAS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do 
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas 
através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/09/2024 até o dia 
08/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 
09:30min (horário de Brasília).  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – 
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 24 de 
Setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3AD429F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.16.01 
 
contrATO Nº 2024.09.16.01 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.029-SAS  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA 
FÍSICA, O SR. ROBÉRIO MENEZES MENDES  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE 
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA 
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), 
sendo o valor mensal de R$ 600,00 (Seiscentos reais). 
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, 
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de setembro de 2024. 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de março de 2025. 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CONTRATADO: 
ROBÉRIO 
MENEZES MENDES - CPF Nº 015.110.233-33 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4657C72A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.19.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.19.1 
  
Extratodo 2º (segundo) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.08.19.1.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa JESSICA DA COSTA DE 
OLIVEIRA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para a 
prestação de serviços médicos especializados de Endocrinologista, 
através da Secretaria municipal de Saúde, como forma de 
complementação à Rede Municipal de Saúde de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até08 de setembro de 2025, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina 
Alice Ferreira Furtado e Jessica da Costa de Oliveira.Assaré/CE, 04 
de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3186C341 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.31.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
Aviso 
deADJUDICAÇÃO 
e 
Homologação.ConcorrênciaEletrônica 
nº2024.07.31.1.Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução de implantação de subestações aéreas em diversas Escolas 
Públicas Municipais e no Parque de Vaquejada, com localização em 
diversas localidades do Município de Assaré-CE, conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório.Empresa 
Vencedora:a empresa ELETROPORT SERV PROJETOS E 
CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de 
R$45.118,90(quarenta e cinco mil cento e dezoito reais e noventa 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços