DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3554

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acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na
forma da Lei nº 14.133/21 –José Flávio Onofre Paiva- Ordenador de
Despesas daSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e
Lazer.Data:24 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5C8B7D17

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.31.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso
deADJUDICAÇÃO
e
Homologação.ConcorrênciaEletrônica
nº2024.07.31.1.Objeto:Contratação de empresa especializada para
execução de implantação de subestações aéreas em diversas Escolas
Públicas Municipais e no Parque de Vaquejada, com localização em
diversas localidades do Município de Assaré-CE, conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.Empresa
Vencedora:a
empresaELETROPORT
SERV
PROJETOS
E
CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de
R$180.475,60(cento e oitenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais
e sessenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação
na forma da Lei nº 14.133/21 –Noemita Rodrigues da Silva-
Ordenadora
de
Despesas
daSecretaria
Municipal
de
Educação.Data:24 de Setembro de 2024.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2A492360

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.09.24.1 -
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.09.24.1-
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar acontratação de empresa
especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo
01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra
de Santana, bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos
termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representado pela Caixa Econômica Federal.Início de acolhimento
das propostas:26 de setembro de 2024 a partir das 17:00
horas.Abertura das propostas:10 de outubro de 2024 às 08:30
horas.Início da sessão e disputa de preços:10 de outubro de 2024 às
09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 24 de setembro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B76352F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 03.001/2024-
IN

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.17.01.
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N°
03.001/2024- IN, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
EM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA,
ECONÔMICO E REGULÁTÓRIO (RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS ORIUNDO DE EXPLORAÇÃO DE MINERAIS)
DE MODO A INCREMENTAR AS RECEITAS, FICANDO
RESPONSÁVEL
PELO
AJUIZAMENTO,
ACOMPAMHAMENTO E EVENTUAIS INTERVENÇÃO DE
TERCEIROS
EM
DESFAVOR
DO
MUNICÍPIO,
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE
COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA,
EXPLORAÇÃO
DE
RECURSOS MINERAIS, PELA AFETAÇÃO DE LAVRA
MINERAL NO MUNICÍPIO, SOB A ÉGIDE DA LEI 8.876/94 E
LEI 13.575/17, ALCANÇAR O INCREMENTO DE RECEITAS
DECORRENTE DA INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NA LISTA
DE AFETADOS À SUBSTÂNCIA DE MINÉRIO DE FERRO,
ATENDENDO
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DE BANABUIÚ-CE.
CONTRATANTE: FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
CONTRATADO:
CAVALCANTE
REIS
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N° 26.632.686/0001-27,
REPRESENTADA
POR
IURI
DO
LAGO
NOGUEIRA
CAVALCANTE REIS, CPF Nº. 005.212.841-55. VALOR DO
CONTRATO: COM O VALOR PERCENTUAL DE 20% (VINTE
POR CENTO) SOB OS VALORES ESTIMADOS A SER
RECUPERADO DE R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE
REAIS), LIMITADO AO VALOR DE 160.000,00 (CENTO E
SESSENTA MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 17 DE NOVEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ
31/12/2024
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:AD50CF99

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.09.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
de Educação de Barbalha/CE e Semeão de Macêdo. Objeto: Locação
de bem imóvel, situado à Avenida José Bernardino, nº 650, Alto da
Alegria, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado,
vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE.
Contrato Administrativo firmado em 09 de setembro de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 31 de dezembro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Semeão de Macêdo.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de setembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:93714998

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)