DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
- 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE VALOR 
AO CONTRATO. PROCESSO: 2024.06.26.02-PMI-SEINFRA. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
Concorrência 
Pública. 
CONTRATO 
N°: 
2024.04.25.01-PMI-SEINFRA. 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de reforma 
dos prédios das Secretarias: Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA, 
Secretaria 
do 
Meio 
Ambiente 
- 
SEMA 
e 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano-SEURB do município de Iguatu/CE. 
VALOR 
CONTRATADO 
ATUALIZADO: 
R$ 
260.959,11 
(duzentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e onze 
centavos). VALOR DO TERMO ADITIVO DE VALOR: de R$ 
80.959,11 (oitenta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e onze 
centavos). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iguatu, através 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura, 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, 
CNPJ: 
26.627.169/0001-60. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.04.122.0030.1.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
DATA DO ADITIVO: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Rusvel Possidônio de Lacerda e Maria Alves Pontes Teles. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021. 
  
ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA,   
Secretário. 
  
24 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EC06DFEF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N. 2024.09.24.1 
 
Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame 
licitatório na modalidade Pregão n. 2024.09.24.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento 
de ordens judiciais, com base na listagem de A até Z, considerando o 
maior desconto sobre o preço máximo consumidor, da tabela oficial 
de preços de medicamentos, revista ABC Farma, órgão oficial da 
Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, junto a Secretaria 
Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 10 de outubro de 
2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 26 
de setembro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao 
edital 
nos 
sítios 
eletrônicos: 
licitacoes.tce.ce.gov.br 
e/ou 
bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88) 3567-1525. 
  
Ipaumirim/CE, 24 de setembro de 2024. 
  
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:79B14CE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 772, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de setembro 
de 2024, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, pertencente à 
Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, 
para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; 
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita 
técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na 
Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa 
Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – 
SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na 
Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e 
Reforma Agrária – INCRA e reunião no Departamento Nacional de 
Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a 
convênios de interesse do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:90912A61 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 773, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de setembro 
de 2024, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo de 
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para 
a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do 
Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas 
– SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 
visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita 
técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário – SDA; visita técnica na Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente – SEMACE; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica 
no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e 
reunião no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – 
DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do 
Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A535A14C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 774, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS 
BARBOSA do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.