DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
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Art. 7º A prescrição/transcrição de medicamentos dos programas de 
saúde pública previstos nesta Portaria deverá ocorrer quanto aos 
pacientes acompanhados e cadastrados pela respectiva unidade/equipe 
de saúde. 
§1º O atendimento ocorrerá mesmo que o paciente não seja 
acompanhado e/ou cadastrado pela unidade/equipe de saúde a qual se 
dirigiu, e será realizado com base na receita anterior de outro serviço, 
desde que esteja no prazo de até, no máximo, 60 dias da última 
avaliação médica. 
§2º O paciente atendido em uma unidade/equipe de saúde a qual não 
esteja cadastrado e/ou sendo acompanhado deverá ser orientado e 
encaminhado à sua unidade/equipe de saúde de origem. 
Art. 8º Esta portaria não isenta nenhum enfermeiro de sua 
responsabilidade ético-legal durante seu desempenho pessoal no 
pessoal no exercício de sua profissão. 
Art. 9º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as exposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 03 de julho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
ANEXO I 
RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DOS PROGRAMAS DE 
SAÚDE PÚBLICA 
  
Programa de Controle de Tuberculose 
Rifampicina, Isoniazida, Pirazinamida, Etambutol, Etionamida, 
Estreptomicina. 
  
Programa de Eliminação da Hanseníase 
Rifampicina, Dapsona, Clorfazimina. 
  
Programa de Diabetes  
Glibenclamida, Glicazida, Glimepirida, Metformina, Insulina NPH e 
Regular, Sulfadiazina de Prata, Ácidos Graxos Essenciais (AGE) 
  
Programa de Hipertensão Arterial Sistêmica 
Anlodipino, 
Atenolol, 
Captopril, 
Carvedilol, 
Enalapril, 
Hidroclorotiazida, Propanolol, Furosemida, Metildopa, Metoprolol, 
Ácido Acetil Salicílico – AAS 100mg, Carbonato De Cálcio, 
Losartana 
Potássica, 
Atenolol, 
Sinvastatina, 
Anlodipino, 
Espirinolactona, Ramipril, Valsartana, Nifedpina, Isossorbia. 
  
Programa Saúde da Mulher 
Sulfato Ferroso, Ácido Fólico, Polivitamínicos, Vitamina A, B, C E 
D, Carbonato De Cálcio + Colecalciferol, Preservativo Masculino, 
Preservativo Feminino, Gel Lubrificante, Implanon XT, Albendazol, 
Paracetamol, 
Dipirona, 
Ibuprofeno, 
Miconazol 
2% 
Creme 
Dermatológico, Miconazol Creme Vaginal, Metronidazol Creme 
Vaginal, Nistatina, Fluconazol, Omeprazol, Sulfadiazina De Prata 
Tópico, Dexametasona, Cetoconazol Tópico, Albendazol, Loratadina, 
Prednisona, 
Prometazina, 
Acetato 
De 
Medroxiprogesterona, 
Noretisterona + Estradiol. 
  
Programa de IST/HIV/AIDS 
Metronidazol, Metronidazol Creme Vaginal, Secnidazol, Tinidazol, 
Nistatina Creme Vaginal, Clotrimazol Creme Vaginal, Miconazol 
Creme Vaginal, Isonazol Creme Vaginal, Isoconazol, Fluconazol, 
Itraconazol, Sulfametoxazol+Trimetropim, Ampicilina, Eritromicina, 
Ceftriaxona, Cloridrato De Cirofloxacina, Azitromicina, Penicilina G 
Benzatina Para Sífilis, Doxiciclina, Aciclovir, Ácido Tricloroacético. 
OBS: Estarão Aptos A Prescreverem Os Seguintes Medicamentos Os 
Enfermeiros Que Tiverem Certificados Do Curso Sobre Abordagem 
Sindrômica. 
  
Programa Saúde da Criança  
Ibuprofeno, 
Loratadina, 
Nistatina 
Oral, 
Cloridrato 
De 
Metoclopramida, 
Paracetamosl, 
Mebendazol, 
Sulfato 
Ferroso, 
Dipirona, 
Sulfametozol 
+ 
Trimetropim, 
Miconazol 
Tópico, 
Neomicina Tópico, Sulfadiazina De Prata Tópico, Azitromicina, 
Dexametasona, Amoxicilina, Eritromicina, Cefalexina, Permectrina 
5% - Creme Dermatológico, Permetrina 1% Shampoo, Vitamina A, 
Albendazol Para Maiores De 2 Anos, Sais De Reidratação, Solução 
Fisiológica Nasal, Pasta D’água (Óxido de Zinco), Bromidrato De 
Fenoterol, Brometo De Ipatrópio, Metronidazol, Polivitamínicos, 
Vitamina A, B, C, D E E, Luftal, Permaganato de Potásio, 
Sabultamol, Beclometazona, Tiabendazol, Neomicina Bacitracina, 
Óxido de Zinco + Nistatina. 
  
Programa Saúde do Adolescente 
Paracetamol, Dipirona, Mebendazol, Albendazol, Metronidazol, 
Secnidazol, Sulfato ferroso, Ácido Fólico, AAS, Ibuprofeno, SRO, SF 
0,9%, Nistatina, Fluconazol, Omeprazol, Cetoconazol Tópico, 
Loratadina, Prednisona, Prometazina. 
  
Programa Saúde do Homem 
Paracetamol, Dipirona, Albendazol, Secnidazol, Miconazol Tópico, 
Neomicina Tópico, Sulfadiazina De Prata Tópico, Dexametasona, 
Polivitamínicos, Vitamina A, B, C E D, Carbonato De Cálcio + 
Colecalciferol, Preservativo Masculino, Preservativo Feminino, Gel 
Lubrificante, Nistatina, Fluconazol, Omeprazol, Cetoconazol Tópico, 
Loratadina, Prednisona, Prometazina. 
  
Estomaterapia: Estomias e Feridas  
Hidrogel, Alginato de cálcio, Filme Transparente, Hidrocoloide, 
Sulfadiazina de Prata, Acido Graxo Essencial, Bota de Unna, Carvão 
Ativado, Colagenase, Creme de Barreira, Hidrofibra, Hidropolimero, 
PHMB, Tela não aderente. 
  
Programa Saúde do Idoso 
Paracetamol, Albendazol, Secnidazol, Miconazol Tópico, Neomicina 
Tópico, 
Sulfadiazina 
De 
Prata 
Tópico, 
Dexametasona, 
Polivitamínicos, Vitamina A, B, C E D, Carbonato De Cálcio + 
Colecalciferol, Preservativo Masculino, Preservativo Feminino, Gel 
Lubrificante, Nistatina, Fluconazol, Omeprazol, Cetoconazol Tópico, 
Loratadina, Prednisona, Prometazina, Estradiol Creme Vaginal. 
  
ANEXO II 
  
RELAÇÃO DOS EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES 
DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA 
  
Programa de Controle da Tuberculose 
Baciloscopia, PT – Prova Tuberculínica, testes rápidos e cultura. 
  
Programa de Eliminação da Hanseníase 
Baciloscopia de linfa 
  
Programa de Diabetes e Hipertensão Arterial Sistêmica 
Glicemia, 
Ácido 
Úrico, 
Glicosúria, 
Hemograma 
Completo, 
Colesterol, LDL e HDL, Triglicerídeos, TGO, TGP, Sumário De 
Urina, Parasitológico De Fezes, Coagulograma (Tempo De 
Sangramento, TAP, TTPA E Plaquetas) E Testes Rápidos Sífilis, 
HIV, Hep B E C, Hemoglobina Glicada, Vitamina B12, Vitamina D, 
Ureia, Creatinina, Sódio, Potássio. 
  
Programa Saúde da Mulher 
Hemograma Completo, VDRL, Sumário De Urina, Glicemia, TIG, 
BHCG, Fator RH, Grupo Sanguíneo, Secreção Vaginal E Mamária, 
Citologia Oncótica, Sorologa para Hep B, Anti-HBS, Anti-HIV1 e 
HIV2, 
Toxoplasmose 
IgG 
e 
IgM, 
Hepatite 
B, 
Rubéola, 
Citomegalovírus, Teste De Tolerância À Glicose, Coombs Direto E 
Indireto, Coagulograma (Tempo De Sangramento, TAP, TTPA E 
Plaquetas) E Testes Rápidos Sífilis, HIV, Hep B E C, Vitamina B12, 
Vitamina D, Bilirrubina Total E Frações, Cálcio Total E Ionizado, 
CK-MB, CK-Total, C3, C4, Calcio, CEA, Amilase, Coleta 
Citopatológico. 
  
Programa de IST/HIV/AIDS 
Citologia Oncologia Oncótica, VDRL, Teste Rápido E Sorologia Do 
Anti-HIV 1 E 2, Secreção Vaginal, Teste Rápido E Sorologia Hbsag, 
Teste Rápido E Sorologia Anti-HCV (Hepatite C) E Teste Rápido E 
Sorologia De Sífilis. 
  
Programa Saúde da Criança e do Adolescente