DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:F2DF0E76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.19.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.19.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando um valor de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), a Sra. Rosiane de Oliveira 
Nascimento, CPF: 004.504.395-77, matrícula nº 1205382, ocupante 
do cargo de Psicólogo, para participar da 4ª CEGTES – Conferência 
Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, nos dias 
20, 21 e 22 de agosto de 2024, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 19 de agosto de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:40758A97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.19.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.19.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), a Sra. Edvânia Silva de Oliveira 
Costa, inscrita no CPF: 815.150.653-91, Matrícula: 0100471, 
ocupante do cargo de Coordenador de Epidemiologia, para participar 
da 4ª CEGTES – Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e 
da Educação na Saúde, nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2024, na 
cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 19 de agosto 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:E4F7FE17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.20.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.20.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), a Sra. Tannara Maia Braga, CPF: 020.585.483-45, 
Matrícula: 120588-7, para viajar a cidade de Icapuí/CE, no dia 21 de 
agosto de 2024, para participar do Encontro Regionalizado de Icapuí – 
Mês da Primeira Infância na Sensibilização ao trabalho com as 
crianças PCD e suas famílias. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
da 
Secretaria 
de 
Ação 
Social, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 20 de agosto de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:47EFCAFD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.20.004/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.20.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Sra. Tais Targino Falcão, CPF nº 
626.404.363-09, 
matrícula: 
1206004, 
no 
cargo 
de 
Auxiliar 
Administrativo, para a mesmo participar da Oficina Regionalizada 
em alusão ao Mês da Primeira Infância na sensibilização ao 
trabalho com as crianças PCDs e suas famílias, no dia 21 de 
agosto, na cidade de Icapuí/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 20 de agosto de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:C9BCD60C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.22.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.22.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.