DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Hemograma Completo, Sumário De Urina, Parasitológico De Fezes, 
Fator RH, Grupo Sanguíneo, Glicemia, Coagulograma (Tempo De 
Sangramento, TAP, TTPA E Plaquetas) E Testes Rápidos Sífilis, 
HIV, Hep B E C, Vitamina B12, Vitamina D, Aslo-Antistreptolisina 
O, Bilirrubina Total E Frações, IGE Total. 
  
Programa Saúde do Homem 
Glicemia, Ácido Úrico, Glicosúria, Hemograma Completo, Colesterol 
Total, HDL, LDL, Triglicerídeos, Ureia, Creatinina, TGO, TGP, 
Sumário De Urina, Parasitológico De Fezes, Fator RH, Grupo 
Sanguíneo, PSA Total, Antígeno Prostático Específico Livre, 
Coagulograma (Tempo De Sangramento, TAP, TTPA E Plaquetas) E 
Testes Rápidos Sífilis, HIV, Hep B E C, Vitamina B12, Vitamina D, 
PCR, Proteínas Totais E Frações, Proteínas Urinarias, Sódio, Sumário 
De Urina, T3 Total, T4 Livre E Total, Testosterona, Troponina 
Cardíaca, VDRL, VSH, Zinco. 
  
Programa Saúde do Idoso 
Ácido Fólico, Ácido Úrico, Anti-HIV 1 E 2, PSA Total, Antígeno 
Prostático Específico Livre, Anti Hbeag, Anti HBS E HCV, 
Bilirrubina Total E Frações, Cálcio Total E Ionizado, Vitamina B12, 
Vitamina D, CK-MB, CK-Total, Hemograma Completo, Colesterol 
Total, HDL, LDL, Triglicerídeos, C3, C4, Calcio, CEA, Amilase, 
TGO, TGP, Bilirrubina Total E Frações, Creatinina, Ureia, Cortisol, 
Estradiol, FAN, Fator Reumatoide, Ferritina, Ferro Sérico, Fosfatase 
Alcalina, Fosforo, FSH, Gama GT, Glicose, Hemoglobina Glicada, 
Hemograma Completo, Hematócrito, LDH, LH, Lipase, Magnésio 
Soro, PTH, Plaquetas, Potássio, Progesterona, Prolactina, PCR, 
Proteínas Totais E Frações, Proteínas Urinarias, Sódio, Sumário De 
Urina, T3 Total, T4 Livre E Total, Coagulograma (Tempo De 
Sangramento, TAP, TTPA E Plaquetas), Testosterona, Troponina 
Cardíaca, VDRL, VSH, Zinco. 
  
Programa Saúde do Trabalhador 
Anti-HIV1 e HIV2, VDRL, Sorologia Hep B e C, Anti-HBc, ANti-
HBeAg, Anti-Hbe, Anti-HBS. 
  
ANEXO III 
  
RELAÇÃO 
DOS 
MÉTODOS 
PARA 
PRESCRIÇÃO 
PELO 
ENFERMEIRO 
NO 
PLANEJAMENTO 
FAMILIAR 
E 
REPRODUTIVO 
  
MÉTODOS: 
1. Métodos de barreira:Previnem a concepção impedindo que os 
espermatozoides se aproximem dos óvulos, seja por bloqueio 
mecânico ou químico. São exemplos de anticoncepcionais de barreira 
os preservativos masculinos e femininos, o diafragma, os 
espermaticidas, o capuz cervical e as esponjas vaginais. 
2. Métodos hormonais:Previnem a gravidez por interferirem no ciclo 
ovariano, na capacidade de o endométrio acomodar o embrião ou na 
migração e capacitação dos espermatozoides. Dependendo do método, 
podem ser administrados por via oral, injetável, subcutânea, 
percutânea, vaginal ou intrauterina. 
3. Métodos comportamentais:São técnicas de identificação dos 
sinais de ovulação pelas mulheres. Para evitar a concepção, as 
relações sexuais são concentradas em períodos não férteis. Exemplos 
de métodos são a tabela, a percepção da temperatura corporal basal, a 
avaliação de alterações no muco cervical e a combinação destes. 
OBS.: Os métodos comportamentais são pouco recomendados para 
adolescentes, pois a eficácia destes depende de disciplina e 
planejamento das relações sexuais. 
  
4. Método de lactação e amenorreia:A menstruação e a fertilidade 
são inibidas durante a amamentação. Isso ocorre pelos elevados níveis 
de prolactina e consequente inibição da liberação de gonadotrofinas 
pela hipófise. Esse método é dependente da intensidade de sucção e 
produção de leite. 
5. Dispositivos Intrauterinos:O DIU (não hormonal). 
A inserção e retirada do DIU deve ser realizada pelo Enfermeiro, no 
âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, na Atenção Primária e 
Especializada à Saúde, em ambiente institucional, inserido na rede de 
atenção à saúde, seguindo protocolos assistenciais, normas e rotinas e 
Procedimentos Operacionais Padrão-POP, e buscando a garantia do 
acesso e integralidade da assistência no campo do Planejamento 
Familiar e Reprodutivo. 
6. Métodos cirúrgicos: a laqueadura tubária e a vasectomia. São 
recomendados apenas em casos de necessidades clínicas ou genéticas 
para a prevenção da gravidez, portanto, não são recomendados para 
adolescentes. O enfermeiro na consulta de Planejamento Familiar e 
Reprodutivo, seguindo os parâmetros estabelecidos na Lei nº 
9.623/1996, pode encaminhar a pessoa cuidada para os serviços de 
referência. 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:588D2519 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.12.004/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.12.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), ao Sr. Fabricio dos Santos Silva, CPF nº 
041.841.193-01, matrícula: 1205999, no cargo de Conselheiro, para o 
mesmo participar do III Seminário de Entrega Legal de Crianças á 
Adoção, no dia 14 de agosto, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 12 de agosto de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:004E01CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.19.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.19.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), totalizando um valor de R$ 225,00 (duzentos e 
vinte e cinco reais), a Sra. Maira Jaqueline Silva Batista, CPF: 
037.580.293-25, Matrícula: 120519-4, ocupante do cargo de Auxiliar 
Administrativo, para participar da 4ª CEGTES – Conferência 
Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, nos dias 
20, 21 e 22 de agosto de 2024, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 19 de agosto de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba