DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 27 de agosto de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:E47C1EFE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.09.04.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.09.04.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Manoela Moura de Sousa, inscrita 
no CPF.: 062.133.953-93, matrícula: 1206155, ocupante do cargo de 
Fisioterapeuta, para participar da Oficina para o Fortalecimento da 
Política de Educação Popular em Saúde no Ceará, no dia 05 de 
setembro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 04 de setembro de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:62E2A278 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.09.09.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.09.09.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), ao Sr. Genival de Freitas Sousa, CPF: 779.388.103-
63, Matrícula: 120588-6, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 
10 de setembro de 2024, para participar do Lançamento do Plano 
Safra da Agricultura Familiar no Ceará 2024/2025. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e 
Meio Ambiente. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 09 de setembro de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:17D702C8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 033/24-DL 
 
Processo nº 00002.20240819/0005-08 - Objeto: Contratação de 
solução em nuvem tipo SaaS (software) para planejamento e 
gerenciamento das contratações pública do exercício de 2025, em 
atendimento ao Art. 12, VII da NLLC, através da Secretaria de 
Administração, 
Finanças 
e 
Planejamento 
do 
município 
de 
Itaiçaba/CE.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 24 de setembro de 2024. 
JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE 
DESPESAS. Proponente: AC2B TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ/MF 
Nº 20.301.708/0001-90. Valor Global: R$ 10.900,00 (dez mil, 
novecentos reais).  
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:474CABB1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 035/24-DL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, torna público que realizará as 08:30, 
do dia 30 de setembro de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 035/24-DL. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS 
AO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA ESCOLA DE TEMPO 
INTEGRAL PE. ABÍLIO MONTEIRO NETO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA-CE.. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro – Itaiçaba/Ce e nos 
endereços eletrônicos: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
compras.m2atecnologia.com.br. 
Informações 
pelo 
e-mail: 
licitacao@itaicaba.ce.gov.br. 
  
Itaiçaba/CE, 25 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:BA43A0AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240879 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-028/2024-SEGOV 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO E A 
EMPRESA SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 21.276.541/0001-17. FUNDAMENTO 
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL-028/2024-SEGOV, 
FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 
14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE 
CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REALIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 
OFICIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E 
GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: 
O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 47.400,00 (QUARENTA 
E 
SETE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS 
REAIS), 
A 
SER 
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0202.04.122.0004.2.002 - MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO 
DOS SERVIÇOS ADMINIST. DA SEC DE GOVERNO E 
GESTÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV. 
TECNOLOGIA 
INFORMAÇÃO/COMUNIC/3.3.90.40.90 
-