DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA. 
Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 
(uma) Unidade de Saúde Padrão I, localizado na Serra Boca da 
Mata Zona Rural do Município de Jardim/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 26 de setembro de 2024 às 17h00min, 
Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de outubro de 
2024 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 10 de 
outubro 
de 
2024 
às 
08h30min, 
através 
do 
site 
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o 
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
www.comprasjardimceara.com.br, 
www.tce.ce.gov.br, 
www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo 
telefone: 
(88) 
34817445, 
ou 
pelo 
e-mail 
licitacaodejardim@gmail.com.  
  
Jardim/CE, 24 de setembro de 2024. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:F81F12D6 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 
2024.09.13.2 
 
Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de 
INEXIGIBILIDADE nº 2024.09.13.2. Partes: O Município de Jardim, 
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e 
à Pessoa Física Ivanremy Sampaio Santana. Objeto: Locação de 
imóvel localizado na Rua josé Sipriano do Nascimento, nº 74, Bairro 
Beatriz Pequeno Teles, para funcionamento de garagem e oficina que 
será utilizado para atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Jardim/CE. Valor 
Total GLOBAL: R$ 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais) e 
valor mensal de R$ 1.420,00 (mil quatrocentos e vinte reais) - 
Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Urias Cavalcante Novais 
Tavares e Ivanremy Sampaio Santana. 
  
Jardim/CE, 19 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:19925289 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.30.02/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do 
Gabinete do Prefeito e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL 
DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: aquisição de Combustível 
(Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da Frota de Veículos 
Oficiais e Locados do Gabinete do Prefeito do Município de 
Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,15), 
Gasolina Comum (R$6,10), Diesel S10 (R$5,80). Fundamentação 
Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, 
alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Signatários: José Henrique Carneiro e Maria Marlinda Bezerra 
Diógenes do Ceará, Mauriti/CE, 12 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:BAB2D4E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E ABASTECIMENTO 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.30.03/SEAMA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa 
JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: 
aquisição de Combustível (Perímetro Fortaleza), destinados ao 
atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valores 
Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,15), Gasolina Comum 
(R$6,10), Diesel S10 (R$5,80). Fundamentação Legal: art. 37, 
inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: José 
Henrique Carneiro e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará, 
Mauriti/CE, 12 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9C493DC3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.22.10/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Educação e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL 
DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: aquisição de Combustível 
(Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da Frota de Veículos 
Oficiais e Locados da Secretaria de Educação do Município de 
Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,15), 
Gasolina Comum (R$6,10), Diesel S10 (R$5,80). Fundamentação 
Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, 
alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Signatários: Gilberto Juca da Silva e Maria Marlinda Bezerra 
Diógenes do Ceará, Mauriti/CE, 12 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:4788E382 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.12.02/SEINFRA. 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2024.09.12.02/SEINFRA. 
PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A & P 
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, 
NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DO SÃO FELIX, NO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: R$ 38.174,51 (trinta e oito 
mil e cento e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). 
Vigência: 12/12/2024. Mauriti/CE, 12 de setembro de 2024. Assina 
pela contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela contratada: 
Francisco Paulo de Sousa.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F393E7C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.22.11/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE 
PETRÓLEO LTDA. Objeto: aquisição de Combustível (Perímetro 
Fortaleza), destinados ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e 
Locados da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valores 
Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,15), Gasolina Comum 
(R$6,10), Diesel S10 (R$5,80). Fundamentação Legal: art. 37, 
inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Valeria 
Gonçalves de Lucena e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará, 
Mauriti/CE, 12 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F349EF02