DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3554

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.01.30.01/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa
JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. Objeto:
aquisição de Combustível (Perímetro Fortaleza), destinados ao
atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de
Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valores
Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,15), Gasolina Comum
(R$6,10), Diesel S10 (R$5,80). Fundamentação Legal: art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da
Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Cláudia
Fernanda Moreira e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará,
Mauriti/CE, 12 de setembro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F6494134

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO - LOCACAO IMOVEL

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º (SEGUNDO)
TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.09.08.02, decorrente da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.30.01, cujo objeto é
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SENTIDO
ARRAIAL
SAINDO
DA
CE-293,
PARA
FINS
E
FUNCIONAMENTO
DO
LIXÃO,
DE
INTERESSE
DA
PREFEITURA DE MISSÃO VELHA/CE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2901 18 542 0422 2.072 - Elemento de Despesa:
3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze)
meses, passando a vigorar a partir 08 de setembro de
2024.LOCATÁRIO:
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE.LOCADOR: ROMÃO DOMINGOS BELO.

Missão Velha/CE, 06 de setembro de 2024.

GABRIEL FIGUEIREDO SILVA DE QUENTAL -
Secretaria de Meio Ambiente
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:0CDDD84C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA N° 2024.09.23.02 – Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE COLETA, ANALISE
E RELATORIO TÉCNICO DOS DADOS RELACIONADOS AO
DESEMPENHO EDUCACIONAL, TAXA DE DESEMPENHO POR
ETAPA ESCOLAR, TAXA DE EVASÃO, DISTORÇÃO, SÉRIE,
IDADE E PERMANÊNCIA, PARA SUBSIDIAR UM PLANO DE
AÇÃO DE MELHORIA DOS INDICADORES IMPORTANTES
PARA
A
MELHORIA
CONITUA
DA
QUALIDADE
EDUCACIONAL,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério
de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II,
da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão:
01/10/2024 às 08H00MIN. Período para envio de lances:
08H00MIN até 14H00MIN. Horário de Brasília/DF. Local da
disputa: PORTAL DE COMPRAS DE MISSÃO VELHA.
(https://www.portaldemissaovelha.com.br).
Mais
informações:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 24 de setembro
de 2024.

ALANY GRANGEIRO SANTANA –
Secretária de Educação.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:584770A1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA N° 2024.09.23.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE APOIO ADMINISTRATIVO E ANALISE DE DADOS PARA
REALIZAR O LEVANTAMENTO E A ANALISE DETALHADA
DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2024, VISANDO A
ELABORAÇÃO DE RELATORIO QUE SERVIRÁ COMO BASE
PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE BUSCA ATIVA DE
ALUNOS NÃO MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE
ENSINO
DE
MISSÃO
VELHA,
COM
O
INTUITO
DE
PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL E MELHORAR O
ACESSO A EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério
de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II,
da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão:
30/09/2024 às 08H00MIN. Período para envio de lances:
08H00MIN até 14H00MIN. Horário de Brasília/DF. Local da
disputa: PORTAL DE COMPRAS DE MISSÃO VELHA.
(https://www.portaldemissaovelha.com.br).
Mais
informações:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 24 de setembro de 2024.

ALANY GRANGEIRO SANTANA –
Secretária de Educação.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:5083393F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 - CONVIDAM AS
ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE,
AUTORIDADES, CIDADÃOS E AQUÉM INTERESSAR A
PARTICIPAREM DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL –
RGF E DO RELATÓRIO REFERENTE ÀS AÇÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024

EMENTA:
OBJETIVANDO
DAR
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS §4º DO
ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL – LRF E §5º DO ART. 36, DA LEI
COMPLEMENTAR 141/2012, CONVIDAM AS
ENTIDADES
REPRESENTATIVAS
DA
SOCIEDADE, AUTORIDADES, CIDADÃOS E
AQUÉM INTERESSAR A PARTICIPAREM DAS
AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS
PARA
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
FISCAL – RGF E DO RELATÓRIO REFERENTE
ÀS AÇÕES EM SAÚDE RELATIVO AO 2º
QUADRIMESTRE DE 2024.