DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
08 243 0137 2.088 Serviços de Alta Complexidade - Pac I 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 
2.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 20.000,00 
  
TOTAL GERAL 20.000,00 
  
Nova Olinda, 23 de Setembro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito  
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:FBE4CE5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
CONTRATO Nº GM- PE010/2024.05 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240517/0002-20; 
  
CONTRATO Nº GM-PE010/2024.05; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE010/2024; 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS - CONTRATADA(O): MANUPA COMERCIO, 
EXPORTACAO, 
IMPORTACAO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
VEICULOS ADAPTADOS LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE VEICULOS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0142.2.118 - 
Gerenciamento Administrativo e Est. da Secretaria de Administracao 
e Financas, R$ 145.000,00 no elemento de despesa 44905252: 
Equipamentos e Material Permanente, Veículos de Tração Mecânica; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de 
setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:B938D055 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO SE-CP001/2022 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº SE-CP001/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS SEGUINTES 
ESCOLAS: EMEF SEBASTIANA CID FARIAS, DISTRITO DE 
MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA 
COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE SONHO 
FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO 
NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO 
PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO 
FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE. 
  
PRAZO: de 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 24 de 
setembro de 2024 a 22 de janeiro de 2025. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
SOUSA VERAS– Ordenadora de Despesas. 
  
CONTRATADA: 
MANDACARU 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline Sousa Guimarães– 
Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 23 de Setembro de 2024 
  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:996574C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATO Nº ST-PE001/ 2024.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240417/0002-82; 
 
CONTRATO Nº STPE001/2024.01; 
 
ORIGEM: Pregão Nº ST-PE001/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O): 
AURIMAR 
BARBOSA 
FERNANDES; 
 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, 
DESTINADOS 
ÀS 
UNIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CEARÁ; 
  
VALOR TOTAL: R$ 294.070,00 (duzentos e noventa e quatro mil e 
setenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 
71.440,00 no elemento de despesa 44905226: Equipamentos e 
Material Permanente, Instrumentos musicais e artísticos, R$ 
47.600,00 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e 
Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 
1.320,00 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material 
Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da 
Informação e Comunicação, R$ 23.460,00 no elemento de despesa 
44905210: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e 
Equipamentos para Esporte e Diversão, R$ 4.200,00 no elemento de 
despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, 
Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 2.200,00 no elemento de 
despesa 
44905230: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Equipamentos de Processamento de Dados, R$ 7.140,00 no elemento 
de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, 
Mobiliário Geral, R$ 22.350,00 no elemento de despesa 44905212: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios 
Domésticos;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social 
Especial - PSE, R$ 8.100,00 no elemento de despesa 44905226: 
Equipamentos e Material Permanente, Instrumentos musicais e 
artísticos, R$ 25.400,00 no elemento de despesa 44905233: 
Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, 
Vídeo e Foto, R$ 990,00 no elemento de despesa 44905235: 
Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos 
de Tecnologia da Informação e Comunicação, R$ 28.320,00 no 
elemento de despesa 44905210: Equipamentos e Material Permanente, 
Aparelhos e Equipamentos para Esporte e Diversão, R$ 440,00 no 
elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, 
Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 1.320,00 no 
elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos de Processamento de Dados, R$ 3.030,00 no elemento 
de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, 
Mobiliário Geral, R$ 5.920,00 no elemento de despesa 44905212: