DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios 
Domésticos;1001.08.244.0137.2.076 - Manutencao da Casa Lar - 
Cantinho do Aconchego, R$ 2.040,00 no elemento de despesa 
44905234: 
Equipamentos e 
Material 
Permanente, 
Máquinas, 
Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 12.000,00 no elemento de 
despesa 
44905233: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 18.800,00 no elemento de 
despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário 
Geral, R$ 8.000,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos 
e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de 
setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:565C2892 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS 
SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2024; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
JOAQUIM BONFIM DA COSTA 
01/10/2023 a 30/09/2024 
01/10/2024 
a 
30/10/2024 
NAZARENO VIANA BATISTA 
02/03/2023 a 01/03/2024 
01/10/2024 
a 
30/10/2024 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de 
Setembro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:E88DF3D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.09.24-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA 
SONILENE DE ARAUJO, ocupante do cargo, TÉCNICA DE 
ENFERMAGEM, símbolo ADO, matrícula: 902497, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, ao período aquisitivo 01/08/2018 a 
31/07/2023, para o gozo no período de 01/10/2024 a 29/12/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 24 
dias do mês de Setembro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A2BFD0E0 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008.2024-DL 
  
OBJETO: Contratação de empresa para realizar limpeza de fossas das 
escolas públicas do município de Palhano, Estado do Ceará. 
Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 01/10/2024. Abertura 
das propostas: 01/10/2024, às 9:00 AM. Fase de lances: 01/10/2024, 
das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de 
abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.  
  
JALCIA MARISA GOMES SOUSA. 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:F53BA6E8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.09.24-001/GABPREF 
 
Dispõe sobre ascensão via acadêmica. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano 
Silva, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N°.388/2010 
de 08 de janeiro de 2010, em capítulo V, artigo 23 a 26 e seus anexos 
I e II, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Ascender, por via acadêmica, a servidora AURINETE 
DIAS 
RODRIGUES, 
matrícula 901245, 
Cargo 
de Professor 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério,Classe “C” Referencia 10, enquadrando 
conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte Permanente 
na Classe D, Referencia 10, em decorrência do curso de Mestrado em 
Ciências da Educação, requerido em 15/08/2024. 
. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 15 de Agosto de 2024. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 24 de Setembro de 2024. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:7566299C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.09.24-002/GABPREF 
 
Dispõe sobre ascensão via acadêmica.