DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano 
Silva, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N°.388/2010 
de 08 de janeiro de 2010, em capítulo V, artigo 23 a 26 e seus anexos 
I e II, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Ascender, por via acadêmica, a servidora LUZIA JOELMA 
RODRIGUES BESERRA, matrícula 901547, Cargo de Professor 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério,Classe “C” Referencia 6, enquadrando 
conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte Permanente 
na Classe D, Referencia 6, em decorrência do curso de Mestrado em 
Ciências da Educação, requerido em 15/08/2024. 
. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 15 de Agosto de 2024. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 24 de Setembro de 2024. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B3301775 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.09.24-003/GABPREF 
 
Dispõe sobre ascensão via acadêmica. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano 
Silva, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N°.388/2010 
de 08 de janeiro de 2010, em capítulo V, artigo 23 a 26 e seus anexos 
I e II, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Ascender, por via acadêmica, a servidora LUZIA JOELMA 
RODRIGUES BESERRA, matrícula 905356, Cargo de Professor 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Grupo Ocupacional 
Atividades do Magistério, Classe “C” Referencia 8, enquadrando 
conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte Permanente 
na Classe D, Referencia 8, em decorrência do curso de Mestrado em 
Ciências da Educação, requerido em 15/08/2024. 
. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 15 de Agosto de 2024. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 24 de Setembro de 2024. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E2EC7E28 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO TOMADA 
DE PREÇOS N.º 012/2023-TP-DIV 
 
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO 
  
N.º CONTRATO: 2023.08.02.0001. N.º ADITIVO: Primeiro. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 07.04-001/2023. ESPÉCIE: Prorrogação 
de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato n.º 2023.08.02.0001 e consequentes aditivos, por 
mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2024 e término em 
01/08/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
CONTRATANTE: Secretaria de Governo e Articulação Institucional. 
CONTRATADO: PROJECONV - ASSESSORIA DE PROJETOS E 
CONVENIO LTDA, CNPJ n.º 43.189.055/0001-02. VALOR DA 
CONTRATAÇÃO: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA 
ASSINATURA: 01/08/2024. 
  
N.º CONTRATO: 2023.08.02.0002. N.º ADITIVO: Primeiro. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 07.04-001/2023. ESPÉCIE: Prorrogação 
de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato n.º 2023.08.02.0002 e consequentes aditivos, por 
mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2024 e término em 
01/08/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. 
CONTRATADO: PROJECONV - ASSESSORIA DE PROJETOS E 
CONVENIO LTDA, CNPJ n.º 43.189.055/0001-02. VALOR DA 
CONTRATAÇÃO: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA 
ASSINATURA: 01/08/2024. 
  
N.º CONTRATO: 2023.08.02.0003. N.º ADITIVO: Primeiro. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 07.04-001/2023. ESPÉCIE: Prorrogação 
de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato n.º 2023.08.02.0003 e consequentes aditivos, por 
mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2024 e término em 
01/08/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação. 
CONTRATADO: 
PROJECONV - ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIO 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
43.189.055/0001-02. 
VALOR 
DA 
CONTRATAÇÃO: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA 
ASSINATURA: 01/08/2024. 
  
N.º CONTRATO: 2023.08.02.0004. N.º ADITIVO: Primeiro. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 07.04-001/2023. ESPÉCIE: Prorrogação 
de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato n.º 2023.08.02.0004 e consequentes aditivos, por 
mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2024 e término em 
01/08/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADO: 
PROJECONV - ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIO 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
43.189.055/0001-02. 
VALOR 
DA 
CONTRATAÇÃO: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA 
ASSINATURA: 01/08/2024. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:2BC59FEA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.09.24-002/DEPAD 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE 
PALHANO, ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe 
confere o artigo 132, inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica do 
Município, RESOLVE, designar a Sra. MONICA DE LIMA DA 
FONSECA, Matrícula: 905070, Cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente 
Infraestrutura e Recursos Hídricos, para exercer suas funções na 
Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 24 
dias do mês de Setembro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:40433F29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO