DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3554
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2024,
PROCESSO Nº 2024.09.24.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
026/2024
PROCESSO
Nº
2024.09.24.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 08 de
outubro
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
026/2024, Processo nº 2024.09.24.01. Objeto: Aquisição de material
de copa e cozinha para suprir as necessidades da Secretaria de
Assistência Social do município de Piquet Carneiro-CE. O edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 24 de setembro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:6DF8BBB4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE
REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
PROCESSO Nº 2024.04.30.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
017/2024
PROCESSO
Nº
2024.04.30.01
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
material de construção para atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Piquet Carneiro/CE
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, inscrita no CNPJ Nº
07.738.057.0001-31, nos termos da Lei nº14.133/2021, vem
apresentar AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE
REMANESCENTE, pelas considerações a seguir expostas:
Considerando a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2024, com
início da sessão em 16/05/2024, no qual, sagrou-se vencedora, entre
outras, a empresa DM EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 21.803.450/0001-92;
Considerando que foi realizada a rescisão contratual de forma
unilateral, nos termos do artigo 138, inciso I, da Lei 14.133/2024;
Considerando o disposto no artigo 90, §7°, observados os mesmos
critérios estabelecidos nos §§ 2º e 4º deste artigo, da Lei 14.133/21;
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, convoca as licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, para que retornem à fase de julgamento e habilitação, a
fim de darem continuidade à contratação referente ao saldo e período
restante da contratação. Suas propostas serão analisadas e,
posteriormente, a documentação referente à habilitação será
verificada, com vistas a cumprir o disposto no § 4º, inciso II da Lei
supracitada. No que se refere ao valor estimado atualizado da
contratação, o saldo remanescente é de R$ 880.991,82 (oitocentos e
oitenta mil e novecentos e noventa e um reais e oitenta e dois
centavos), e o período de vigência contratual é até 31 de dezembro de
2024, sem prejuízo da possibilidade de prorrogações sucessivas,
respeitada
a
vigência
máxima
decenal.
Ressalta-se
que
o
procedimento será retomado a partir do momento posterior à etapa de
lances, isto é, julgamento e habilitação. Vale salientar que para a
assinatura do respectivo contratado, será considerada a ordem de
classificação após a disputa de lances do procedimento licitatório
disponível no https://compras.m2atecnologia.com.br. A reabertura
ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes já estabelecidos no Edital
já
publicado,
na
mesma
plataforma
https://compras.m2atecnologia.com.br a partir das 09:00 do dia
26/09/2024. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão
apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada.
Registre-se e publique-se. Piquet Carneiro/CE, 24 de setembro de
2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Pregoeira
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:424C0909
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE Nº
2024.08.16.2
Aviso de Homologação e adjudicação. Concorrência Eletrônica nº
2024.08.16.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução das obras de construção de bueiros em diversas localidades
do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de
Infraestrutura, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante FOCO LOCAÇÃO
AMBIENTAL LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 48.684.766/0001-69
totalizando o valor de R$ 619.239,30 (seiscentos e dezenove mil
duzentos e trinta e nove reais e trinta centavos), de conformidade com
Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/2021 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal da Infraestrutura.Data da Homologação: 24 de
Setembro de 2024.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:B145E161
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.05.09.2024
O CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
LUZIA DE MELO COSTA, ocupante de cargo de Conselheiro
Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um
reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento
para a Cidade de Jaguaruana-Ce, no(s) dia(s) 05/09/2024, com a
finalidade de ir para Casa de Acolhimento em Jaguaruana para
entrega de documentação em garantia dos direitos de crianças e
adolescentes, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de
dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05
de setembro de 2024.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:305A1EB4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.17.09.2024
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