DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3554
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a),
ISRAELA LIMA ARAÚJO, ocupante do cargo de Chefe da
Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, e Mobilização
em Saúde e Saúde do Trabalhador, 03 (três) diária(s) no valor de
R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 273,00
(Duzentos e setenta e três reais), para fazer face a suas despesas
com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE,
no(s) dia(s) 12/08/2024, com a finalidade de participar de
Seminário sobre Febre do Oropouche, e no(s) dia(s) 19 e
20/08/2024, com a finalidade de participar do Curso Manejo
Clínico da Tuberculose, ficando desde já, a Tesouraria autorizada
a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta
de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 12
de agosto de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:D6746F13
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001.18.09.2024
- SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.18.09.2024-
SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da
Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no
próximo dia 11 de outubro de 2024 às 09h00min no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA MANUEL MATOSO FILHO, NA COMUNIDADE DE
SÃO
PEDRO,
ZONA
RURAL,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
URBANOS, DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. Tudo conforme
especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do
Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.
Russas/CE, 23 de setembro de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:BC37AF24
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 20240917.001-SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 -
CONTRATO Nº 20240917.001-SEMUS - ORIGEM: PREGÃO Nº
002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - CONTRATADA(O): DX COMPUTADORES
LTDA - EPP OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO,
MOBILIÁRIOS
E
EQUIPAMENTOS
DIVERSOS,
DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR
TOTAL: R$ 10.710,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E DEZ
REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.063
- GESTAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMP
LEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC, R$
810,00
NO
ELEMENTO
DE
DESPESA
44905299:
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES, R$ 8.400,00 NO ELEMENTO
DE DESPESA 44905230: EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO
DE DADOS;0901.10.301.0871.2.055 - GESTAO DAS ACOES DA
AT. BASICA,SAUDE BUC AL, ACS, M. MEDICOS, C. SAUD.,
SR E PSE, R$ 1.500,00 NO ELEMENTO DE DESPESA
44905236: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,
MÁQUINAS,
INSTALAÇÕES
E
UTENSÍLIOS
DE
ESCRITÓRIO; - VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 -
DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:DF1985BF
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO
CONTRATO Nº 20230710.003-SEMED
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
DO
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO
ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230710.003-
SEMED, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-
002.06.07.2023-DL, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO
RESIDENCIAL
o
bem
situado
na
CEL.
PERDIGÃO
SOBRINHO, N° 683, CENTRO, RUSSAS/CE, PARA SER
UTILIZADO COMO O SETOR ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
E
DO
DESPORTO
ESCOLAR
–
SEMED,
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto o reajuste no percentual de 4,24% (setembro de 2024 a
setembro de 2025), correspondendo ao valor de R$ 212,00 (duzentos e
doze reais), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 5.212,00 (cinco mil,
duzentos e doze reais), conforme tabela abaixo:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 02 de setembro de 2024, tendo sua vigência a
partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO
ASSINA PELA CONTRATADA: CECÍLIA ANGELITA DE LIMA
CRUZ.
Russas/CE, 02 de setembro de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:B9C05096
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
DO CONTRATO Nº 20240612.001-SEMUS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO
DE
QUANTIDADE
AO
CONTRATO
Nº
20240612.001-SEMUS,
DECORRENTE
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV A SABER:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO,
ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS
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