DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERENCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO 
CONTRATO ORIGINÁRIO NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE 
E CINCO POR CENTO). 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE: 
O 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO 
POR CENTO), CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ R$ 
3.933,10 (TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E 
DEZ CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL 
DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM R$ 33.391,10 (TRINTA E 
TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZ 
CENTAVOS). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, § 1º, DA LEI 
Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 30 DE AGOSTO 
DE 2024, TENDO SUA VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES. 
RUSSAS/CE, 30 DE AGOSTO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:91FD0B19 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE Nº 20240229.001-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao 
CONTRATO Nº 20240229.001-SEMUS, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO PERP Nº 001.14.12.2023-SEMUS, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES 
NUTRICIONAIS 
(DIETAS 
ENTERAIS, 
FORMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES), 
DESTINADOS 
AOS 
PACIENTES 
COM 
NECESSIDADES 
ESPECIAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE RUSSAS-CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ 1.603,20 (mil 
seiscentos e três reais e vinte centavos), perfazendo o NOVO 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 
8.016,00 (oito mil e dezesseis reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 18 de Setembro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA 
LOUREIRO 
Russas/CE, 18 de Setembro de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6F39CD5A 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO N° 20230919.001-SEFIN 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
Secretaria: SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN), torna público 
o 
extrato 
do 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
N° 
20230919.001-SEFIN, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.26.06.2023-DIV, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 19 de setembro de 2024 até 19 de 
setembro de 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 19 de setembro de 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO 
HENRIQUE LIMA CASTELO-SECRETARIA DE FINANÇAS 
(SEFIN). 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOELMO 
FERREIRA PINHEIRO. 
  
Russas/CE, 19 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:D3BAC1FE 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N° 20240924.001 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
20240924.001- 
SEMUS;PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.28.12.2023-
SEMUS;OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO-
HOSPITALAR 
E 
LABORATORIAL, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PRIMÁRIA E 
SECUNDÁRIA E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA.CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
(SEMUS).CONTRATADA: FREEDOM HOSPITALAR LTDA – 
CNPJ: 42.252.923/0001-80; DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 24 DE SETEMBRO DE 2024.VALOR DO 
CONTRATO: R$ 101.580,00 (cento e um mil quinhentos e oitenta 
reais)VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO 
DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: TIAGO VIDAL 
DAMASCENO. 
  
RUSSAS-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2024.