DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E160A129 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240924.001- SEMUS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240924.001- SEMUS 
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.28.12.2023-SEMUS 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO-
HOSPITALAR 
E 
LABORATORIAL, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PRIMÁRIA E 
SECUNDÁRIA E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(SEMUS). 
  
CONTRATADA: FREEDOM HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 
42.252.923/0001-80; 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE SETEMBRO 
DE 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 101.580,00 (cento e um mil 
quinhentos e oitenta reais) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: TIAGO VIDAL DAMASCENO. 
  
RUSSAS-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0FEA9828 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE DO 
CONTRATO Nº 20230426.016-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao 
CONTRATO Nº 20230426.016-SEMED, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO PERP Nº 001.03.03.2023-DIVERSAS, a saber: 
  
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
PEÇAS 
DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
AR 
CONDICIONADO, 
REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
BEM 
COMO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
DESINSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, 
VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 
PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ 16.846,50 
(dezesseis mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), 
perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO em R$ 101.254,00 (cento e um mil duzentos e 
cinquenta e quatro reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 20 de Setembro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA 
Russas/CE, 20 de Setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:EDDDA754 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE DO 
CONTRATO Nº 20240201.041-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao 
CONTRATO Nº 20240201.041-SEMED, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO PERP Nº 001.03.03.2023-DIVERSAS, a saber: 
  
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
PEÇAS 
DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
AR 
CONDICIONADO, 
REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
BEM 
COMO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
DESINSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, 
VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 
PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ 9.100,50 (nove 
mil e cem reais e cinquenta centavos), perfazendo o NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 63.330,50 
(sessenta e três mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 20 de Setembro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA 
Russas/CE, 20 de Setembro de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:327DB8C0