DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20231123.001-SEMUS, decorrente da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002 - 2023 – SEMUS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE DO BAIRRO VARZEA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE – SEMUS; FINALIDADE DO ADITIVO: O presente 
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato 
resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 60 
(sessenta) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será 
prorrogado pelo período referente tendo vigência de 17 de setembro 
de 2024 até 16 de novembro de 2024.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 
57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi 
assinado 
em 
17 
de 
setembro 
de 
2024.ASSINA 
PELA 
SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTROASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
MARCOS SIQUEIRA PEREIRA 
 Russas/CE, 17 de setembro de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:DC53528D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240924.002 -SEMED 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240522/0002-42 - 
CONTRATO 
Nº 
20240924.002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
002.17.07.2024-SEMED- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUCOES 
EMPRESARIAIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETO 
ROBÓTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II , VISANDO 
ATENDER AS DEMANDA DE ALUNOS DO 8º ANO DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 
66.086,00 (sessenta e seis mil e oitenta e seis reais) - PROGRAMA 
-Manutenção das 
atividades do Ensino Fundamental FUNDEB 30% E OUTROS. 
Elemento 
de 
despesa: 
3.3.90.30.00-Material 
de 
consumo;Subelemento: 3.3.90.30.51-Material Didatico.Fonte de 
Recurso: 1540000000.- VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA 
ASSINATURA: 24 de setembro de 2024  
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:5B050111 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº..........: 2309241-PREV 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
06.09.2024.01-CDE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI- CE 
  
CONTRATADA(O).....: AMARILDO RODRIGUES FARIAS - ME, 
CNPJ Nº 07.858.142/0001-33 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO AO QUADRO DE 
SERVIDORES DO RPPS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO 
SISTEMA COMPREV QUANTO A GESTÃO DE RECUPERAÇÃO 
DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI 
FEDERAL Nº 9.796 DE 05/05/1999 E REGULAMENTOS 
POSTERIORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.17.01.09.272.0058.2084-
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
DE SANTANA DO CARIRI-CE, ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.35.00- SERVIÇOS DE CONSULTORIA, FONTE DE 
RECURSO: 802000000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPS-
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS 
DA ASSINATURA. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE SETEMBRO DE 2024 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente- PREVISAN 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9BD30945 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do segundo termo aditivo ao contrato n°03.0123.01-SOSP 
(primeiro termo de aditivo de acréscimo de 25%), decorrente do 
processo licitatório de Pregão Presencial n°02.03.2022.01-SRPP, cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS 
PARA BOMBAS SUBMERSAS E CENTRIFUGAS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADO(A): J RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS 
LTDA CNPJ N°: 03.600.248/0001-81  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:998390D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE RETORNO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 
SARHMA-PE002/2024 
 
Aviso de RETORNO de PREGÃO ELETRÔNICO N° SARHMA-
PE002/2024