DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para 
conhecimento dos interessados que, dia 26 de Setembro de 2024 às 
09:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br”, 
estará dando RETORNO a sessão para dar continuidade a fase de 
habilitação dos licitantes referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 
SARHMA-PE002/2024, Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS 
PARA 
INSEMINAÇÃO 
ARTIFICIAL 
EM 
BOVINOS, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
AO 
AGRICULTORES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE. Senador Pompeu, 24 de Setembro de 2024.  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –  
Pregoeiro do Município. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:82A8CE4A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-
PE008/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SS-PE008/2024. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
SS-PE008/2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é ASSESSORAMENTO 
TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
NA 
ELABORAÇÃO 
DO 
PLANO 
DE 
AÇÃO 
DE 
TRANSFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DIGITAL – PA SAÚDE 
DIGITAL, 
CORRESPONDENTE 
A 
ETAPA 
1: 
PLANEJAMENTO DO PROGRAMA SUS DIGITAL DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, 
Data de Realização do certame: 10 de Outubro de 2024 às 08:00hs 
(Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ  HIGO DOS REIS ROCHA 
– Pregoeiro.  
  
Senador Pompeu (CE), 23 de Setembro de 2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B8C15394 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
Processo nº 00009.20240813/0002-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL 
QUE FUNCIONA A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO 
MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, SITUADO A RUA MARIA IZA MAGALHÃES, Nº 
52, PITOMBEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.. Fundamento Legal: Art.75, inciso I 
da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 24 de 
setembro de 2024. SARA THAYSE DE SOUZA. ORDENADOR DE 
DESPESAS. Proponente: FJ2 CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ/MF 
Nº 20.138.377/0001-19. Valor Global: R$ 27.225,00 (vinte e sete mil, 
duzentos e vinte e cinco reais).  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:BF9D24D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 413/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 254/2024 de 26.08.2024 e 
Parecer Jurídico n° 128/2024 de 27.08.2024, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora GABRIELE DE OLIVEIRA 
ROQUE, Cuidador(a), Contratada, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação Básica – SEMEB, Licença Maternidade por um período 
de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 26.08.2024 e terá 
término em 21.02.2025. 
  
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagirão à 26.08.2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de agosto de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:FF545904 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 425/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 142, §1° e §2°; e com base no Processo 
Administrativo de Nº 246/2024, de 02.09.2024 e Parecer Jurídico Nº 
130/2024 de 02.09.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, 
Agente administrativo, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação Básica – SEMEB, licença por motivo de 
doença em pessoa da família, no período de 19.08.2024 a 
16.11.2024. 
  
Art. 2º - A licença de que trata este artigo será concedida com 
vencimento ou remuneração durante os três(3) primeiros meses e com 
a metade do vencimento ou remuneração pelo que exceder de mais de 
três (3) meses, até o limite de 24 ( vinte e quatro) meses, o restante, 
sem vencimento. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de setembro de 2024.