DOMCE 25/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3554 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
As secretarias de EDUCAÇÃO, de Saúde; e de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Quixeré, tornam público o Extrato do 
Instrumento Contratual n° 2309.01/2024, 2309.02/2024, 2309.03/2024, 2309.04/2024, 2309.05/2024, 2309.06/2024, 2309.07/2024 e 2309.08/2024 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 
  
UNIDIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Secretaria de Saúde 
0601.10.122.1001.2.047 – Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
Secretaria de Saúde – ASPS – Custeio/MAC 
0601.10.302.1005.2051 – Gerenciamento das ASPS – Custeio / MAC 
Secretaria de Saúde – Vig. Saúde/ 
0601.10.305.1011.2.057 – Gerencimento das ASPS – Custeio – Vig. Saúde / Epidemiológica 
Secretaria de Saúde – Vig. em Saúde 
0601.10.304.0101.2.056 – Gerencimento das ASPS – Cisteio – Vig. em Saúde / Sanitária 
Secretaria de Saúde – Atenção Primaria 
0601.10.301.1002.2.049 – Gerenciamento das ASPS – Custeio Atenção Primária 
Secretaria de Educação 
0501.12.122.1201.2.030 – Gereniamento da Secretaria de Educação 
Secretaria de Educação – FUNDEB 
0502.12.361.1204.2.041 – Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 
Secretaria de Educação – Ensino Infantil 
0502.12.365.1205.2.043 – Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil – FUNDEB 30 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 
0701.08.122.0801.2.058 – Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvlvimento Social 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Criança Feliz 
1201.08.243.0803.2.085 – Gerenciamento do Programa Criança Feliz / Primeira Infancia no SUAS 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Bolsa Família 
120108.244.0802.2.087 – Gestão do Programa Bolsa Familia 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Prot. Social 
Básica 
1201.08.244.0803.2.089 – Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - FMDCA 
1301.08.243.0807.2.095 – Gerenciamento e Fortalecimento da Política de Criança e Adolescente 
  
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica 
SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.63 - Serviços Gráficos 
FONTES: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos, 1660000000 - Tranferencia de recuros do FNAS, 1500100100 - Receita de 
Impostos e Trans. Educação, 1540000000 - Transferencia do FUNDEB - impostos; 1542000000 - TRANS. DO FUNDEB - COMPLE UNIÃO - 
VAAT; 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. Saúde; 1600000000 - Transferencia SUS - Bloco de manutenção; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADAS: 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
GRÁFICA VERDES MARES LTDA – EPP 
R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); 
FIBRA ATACADISTA IMPORTADO LTDA 
R$ 296.792,13 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e dois reais, e treze centavos) 
MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - LTDA 
R$ 56.621,95 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais, e noventa e cinco centavos). 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Jucier Pinheiro Peixoto (GRÁFICA VERDES MARES LTDA); Ismael Nunes Abreu (MN 
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA); Ricardo Carvalho Gadelha Filho (FIBRA ATACADISTA 
IMPORTADORA LTDA). 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - EDUCAÇÃO, JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA - 
SAÚDE, MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA – STDS. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 445.414,08 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais, e oito centavos). 
  
Quixeré – CE, 24 de setembro de 2024 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES OLIVEIRA  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA  
Secretária De Educação 
Secretária De Trabalho E Desenvolvimento Social 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:10BF2D8A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 238/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024