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DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.052545/2024-57.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 10.893.377/0001-70 - NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e
descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária -
MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025.
Valor Total: R$ 3.160.100,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 912337.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO, CNPJ nº 13230982000150. ACRÉSCIMO DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 136.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 136.000,00,
Vigência:
29/12/2021 a
31/05/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO, CPF nº ***.506.385-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937730. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL, CNPJ nº 90836701000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 653.000,00, Valor de Contrapartida: 80.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
28/02/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 909588. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE IGUAPE, CNPJ nº 45550167000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
684.480,00, Valor de Contrapartida: 254.730,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data
de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937270. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.437.500,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data
de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937842. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ nº 27174101000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.915.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/09/2025. Data
de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938227. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GURINHEM, CNPJ nº 08809444000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 860.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025.
Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938354. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS, CNPJ nº 01126143000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.033.400,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937787. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE AREADO, CNPJ nº 18243246000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
772.000,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de
Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937361. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, CNPJ nº 18602078000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 965.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/03/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937974.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
130141, Convenente: MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.185.000,00, Valor de Contrapartida: 230.000,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
911677. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPEI, CNPJ nº 65058984000107. Prorrogação da
Vigência do Convênio por mais 12 meses. Valor Total: R$ 486.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 237.700,00, Vigência: 23/09/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura:
13/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: RENE LUCIO GONCALVES, CPF nº ***.872.358-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938379. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAJOBI, CNPJ nº 46614400000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
490.500,00, Valor de Contrapartida: 13.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data
de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938387. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, CNPJ nº 18602078000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 193.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/03/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938229. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, CNPJ nº 90256660000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 694.000,00, Valor de Contrapartida: 121.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025.
Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938264. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PILOEZINHOS, CNPJ nº 08788903000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 669.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025.
Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
901765. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº 88363189000128. Prorrogação de
Vigência Convênio. Valor Total: R$ 624.409,50, Valor de Contrapartida: R$ 337.909,50,
Vigência:
23/09/2024 a
30/04/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MURILO MACHADO SILVA, CPF nº ***.632.730-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938316. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, CNPJ nº 27167436000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 45.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/07/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938157. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CANAPOLIS, CNPJ nº 18457200000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 563.675,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2025.
Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938171. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO, CNPJ nº 38515573000120. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 1.343.000,00, Valor de Contrapartida: 388.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938182. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PINHAO, CNPJ nº 76178011000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.507.500,00, Valor de Contrapartida: 75.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data
de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938183. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CNPJ nº 01612535000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 478.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
28/02/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938186. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE LOGRADOURO, CNPJ nº 01612986000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
990.000,00, Valor de Contrapartida: 35.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/09/2025. Data de
Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

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