DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP-90007/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 16/09/2024, às 8 horas, no
site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico SRP-
90007/2024, para aquisição de adubos e fertilizantes para utilização para Embrapa Milho e Sorgo,
situada à rodovia MG424 - km45 - sete lagoas-mg, conforme especificações e demais elementos
técnicos constantes deste Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 26/09/2024, às 9
horas, no mesmo site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos
estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31)3027-1220 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 16/09/2024, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o
Pregão Eletrônico-90013/2024, para Contratação de empresa para prestação de serviços
com fornecimento de peças para Embrapa Milho e Sorgo, situada à rodovia MG424 - km45
- sete lagoas-mg, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste
Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 27/09/2024, às 9 horas, no mesmo
site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão
descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br
e https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (31)3027-1220 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 18/09/2024, às 8 horas, no site
https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico SRP-
90007/2024, para Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas para Embrapa Milho
e Sorgo, situada à rodovia MG424 - km45 - sete lagoas-mg, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes deste Termo de Referência.. A sessão de abertura ocorrerá em
30/09/2024, às 9 horas, no mesmo site. As características, especificações, quantitativos, projetos e
demais requisitos estão descritos
no Edital e seus anexos, à
disposição nos sites
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)3027-1220 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; e o Bolsista Romário Moraes Carvalho Neto, CPF nº ***.367.330-**;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto nº 8658 (Embrapa Territorial / SENAR-PR
- 21190.001037/2023-30)", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025; Data da assinatura: 23/09/2024;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Rodrigo Gava, Presidente/Diretor e
Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio,
e Romário Moraes Carvalho Neto, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA - LEILÃO Nº 1/2024
Processo SEI 21191.000539/2024-14.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através da Embrapa
Pantanal, torna público que realizará alienação, do tipo "maior lance", de animais (bovinos)
de sua propriedade, na forma ELETRÔNICA. A partir da publicação no Diário Oficial da União
terá início o leilão público na modalidade eletrônica, com recebimento de lances no endereço
www.maisremates.com.br ou pelo telefone (67) 3222-5040. O certame com a definição dos
arrematantes ocorrerá no dia 17/10/2024 às 17h, horário Oficial de Mato Grosso do Sul, para
a alienação de animais, relacionados no Anexo I do Edital. O edital encontra-se a disposição
dos interessados nos endereços e horário mencionados em dias úteis e nos sites da Leiloeira:
www.maisremates.com.br e www.embrapa.br/pantanal/licitacoes. Informações poderão ser
obtidas através do e-mail: cpap.compras@embrapa.br e telefone: (67) 3234-5806, Setor de
Patrimônio e Suprimentos ou ainda pelo leiloeiro oficial Aureo Rodrigues Filho, pelo e-mail:
boiremates@gmail.com e telefone (67) 3222-5040. LUIZ EDEVALDO MACENA DE BRITTO -
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos;
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, que tem por objeto aquisição de 4.224 kits
desjejum para empregados, lotados na Embrapa/Cenargen, em efetiva atividade de campo e
manutenção, visando atender à obrigatoriedade de cláusulas sociais do Acordo Coletivo de
Trabalho 2024/2025 pelo período de 12 meses. Empresa Vencedora: LUCIANO COELHO PEREIRA
DA SILVA, CNPJ: 41.012.328/0001-05, item 01, valor total: R$ 10,79. Valor Global: R$ 45.576,96.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Daniele Silva e Lima (Bolsista); Objeto: Execução do projeto
"Monitoramento espacial e temporal dos indicadores de qualidade do leite em Rondõnia";
Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 17/09/2024 a
31/08/2025; Data de assinatura: 17/09/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Rondônia e Daniele Silva e Lima - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Maísa Maia de Oliveira (Bolsista); Objeto: Execução do projeto
"Crescimento e qualidade de mudas de castanheira: há diversidade intraespecífica?";
Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 19/09/2024 a
31/08/2025; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Rondônia e Maísa Maia de Oliveira - Bolsista PIBITI/CNPq.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0217-1; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GDM Genética do Brasil S/A; Objeto: Envio
de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 24/09/2024; Vigência: até 24/09/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior
- Chefe Geral em Exercício e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Gutierres Alexandre dos Santos
- Gerente Administrativo e Julio Cesar Poletto - Líder de Negócios Brasil, pela GDM.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), CÉU
AZUL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIA LTDA (06.186.268/0001-46); e
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16);
Objeto: Pesquisa e experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e
sanidade da suinocultura e avicultura nacional. Visa realizar a Avaliação técnico-econômica
da desidratação de carcaças inteiras de aves e suínos via Equipamento Desidratador para
Resíduos Orgânicos D.O 450-P (Pellets), conforme no "Protocolo de Teste"; Fonte de recurso:
Não se Aplica; Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses;
Data de assinatura: 23/09/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa
Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Luciano Carlos Debona da Céu Azul.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 (SRP) - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 07 de outubro de 2024, às
09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90012/2024 (SRP), cujo objeto consiste na Aquisição
de EPIs - Vestuários, POR MENOR PREÇO, com Registro de Preço. As características, especificações,
quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser
acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90012-2024) e/ou pelo link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até Lista de Licitações).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública
de Fomento CNPq e Bernardo Ferrazza Pazinato-PF, CPF xxx.724.280-xx; Objeto: Concessão de
estágio na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 23/09/2024; Período vigência:
23/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder - Chefe-Geral da Embrapa Trigo em
Exercício; Eduardo Caierão - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo
em Exercício e Bernardo Ferrazza Pazinato.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública
de Fomento CNPq e Leonardo Sallenave Mayer-PF, CPF xxx.245.990-xx; Objeto: Concessão de
estágio na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 23/09/2024; Período vigência:
23/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder - Chefe-Geral da Embrapa Trigo em
Exercício; Eduardo Caierão - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo
em Exercício e Leonardo Sallenave Mayer.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002383/2024-08 - Autorização de Fornecimento nº 11127972 Embrapa Uva
e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço em fluxo laminar das casas de vegetação do LAPRO da
Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves-RS. - Dispensa de Licitação N.º 92383/2024;
Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Veritas Brasil LTDA - ME - CNPJ:
24.934.480/0001-26; Valor Global: R$ 1.950,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva
Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e Agrodinamic Soluções em Agronegócio Ltda. CNPJ: 53.013.846/0001-22
- SAIC 21700.24/0076-1. Objeto: interesse mútuo em estudar uma possível parceria em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor estimado do contrato: Não se
aplica. Vigência: 19.09.2024 a 19.09.2025. Data da assinatura: 19.09.2024. Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa Uva e Vinho; Gabriel Rizzardo Conci, pela Instor Projetos e Robótica.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/GOLIC/2024
UASG 275057 Nº PROCESSO: 063/2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Na Prestação de Serviços de Recuperação e Revitalização de Gradis de Obras de Arte
e Portões de Via, Ao Longo da Faixa de Domínio da CBTU/STU/REC. Quantidade de
itens 02 (dois). Disponibilização do Edital a partir do dia: 25/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou
Compras Governamentais - COMPRASNET.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
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