DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500008
8
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000052/2024-51.
Dispensa 
Nº
148/2024. 
Contratante: 
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 28.964.042/0001-61 - ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para serviços continuados de controle ambiental de pragas e
vetores, em proveito do Laboratório do LFDA-MG, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 16.983,90. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000325202467. Objeto: Aquisição de insumos das categorias
"Material permanente", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.romulo 
Joviano,
S/n, 
Olaria,
- 
Pedro
Leopoldo/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 24/09/2024) 130058-00001-2024NE800049
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024 - UASG 135004
Espécie:
Nº
Processo:
21151.000855/2024-62. Objeto:
Aquisição
de
componentes
necessários para instalação de plataforma de captura de imagens em câmara climática de
crescimento de plantas da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 33. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro
dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 24/9/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-
Adjunta de Administração. Ratificação em 24/9/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-
Geral. ITENS 1 a 33- CONTRATADA: 45.991.022 PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA, CNPJ:
45.991.022/0001-07, VALOR: R$ 10.812,88.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0055-9. Partes: EMBRAPA SEDE e BHS KRIPTOS -
SOLUCOES DE NEGOCIOS LTDA; CNPJ/MF n° 24.259.739/0001-80; Objeto: Prestação de
serviços DIREITO DE USO DE LICENCIAMENTO PARA DESENVOLVEDORES DE BI. Modalidade:
CONTRATO; Data da assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025; Valor
Global: R$ 551.000,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços
Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente - Adjunta de
Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e HELBERTH
CAVALCANTE SOARES, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Clara Novaes Nunes;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.24/0101-4) com Data de assinatura: 24/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Ana Clara Novaes Nunes - bolsista CNPq PIBIC
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Joana Soares Grangeiro;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.24/0090-9) com Data de assinatura: 24/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Joana Soares Grangeiro - bolsista CNPq PIBIC
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Paulo Vitor Alves Pio ;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.24/0085-9) com Data de assinatura: 24/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Paulo Vitor Alves Pio - bolsista CNPq PIBIC
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Polyana Moraes da Costa;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.24/0088-3) com Data de assinatura: 24/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Polyana Moraes da Costa - bolsista CNPq PIBIC
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Renan Pires Terrazas;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.24/0104-8) com Data de assinatura: 24/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Renan Pires Terrazas - bolsista CNPq PIBIC
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Samilly Beatriz Lima
Teixeira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ
(SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
(SAIC 22800.24/0097-4) com Data de assinatura: 24/09/2024; Vigência: até 31/08/2025
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e
Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Samilly Beatriz Lima Teixeira -
bolsista CNPq PIBIC
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Vinícius Manoel de
Lima Balter da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a
Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0098-2) com Data de assinatura: 24/09/2024; Vigência:
até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Vinícius
Manoel de Lima Balter da Silva - bolsista CNPq PIBIC
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e RLX
Comércio de Frutas LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial
contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte
Receptora, 
resolvem, 
em 
comum 
acordo, 
celebrar 
o 
presente 
ACORDO 
DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
23/09/2024 a 23/09/2029. Data da assinatura: 23/09/2024. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luiza
Soares de Santana, Representante Legal da RLX.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135020. Número do
Processo 21152.000830/2024-59. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual de
Grupo Moto-Gerador à Diesel Carenado e Silenciado, 500kVA - 220/380V - 60Hz com
Transformador Trifásico para a Embrapa Agroindústria de Alimentos contemplando
treinamento, instalação comissionamento e assistência técnica durante o prazo de garantia
de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Total
de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Av. das Américas, 29.501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/ 135020-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/ edital/135020-5-90005-2024.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital encontra se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados
deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital,
sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no
ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Embrapa Agroindústria Tropical torna pública a revogação do Extrato de
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA CUMULADO COM LICENÇA PARA O USO
DE MARCA "TECNOLOGIA EMBRAPA" QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA AGROINDÚSTRIA GF PARACURU LTDA.,
publicado no DOU Nº 137, página 3 de 18/07/2024; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa; Rita Luiza Marinho Granjeiro - Pela Contratada;
GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO
Chefe Geral
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.24/0075-1; SEI: 21154.001514/2024-84 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Ana Carolina Santos Lago;
Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu Projeto; Data da assinatura: 23.09.2024; Vigência: 23.09.2024 à 31.08.2025;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Ana Carolina
Santos Lago, bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024
Processo 21159.002427/2024-02- Pregão Eletrônico nº 90.017/2024; Objeto:
Aquisição de Material de Expediente e Limpeza parda Embrapa Amazônia Oriental;
Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 08/10/2024 ás 09h, no
endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental.