DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 120.37/24
Protocolo de Intenções firmado com MUNICÍPIO DE CANOAS. OBJETO: Realização, de forma
coordenada e em comum acordo, de troca de experiências administrativas e técnicas de
acordo com as finalidades institucionais de ambas as partes. Não há transferência de
recursos financeiros entre as partes. O presente Protocolo de Intenções terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual
período. Processo Administrativo n.º 00001391/2024-56. Assinatura: 24/09/2024. FELIPE
CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Emendas. Lote 1, valor total R$ 20.399,00; Lote 2, valor total R$
140.000,00, empresa: Volt Materiais Eireli ME. Processo 2624/2022-76.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2024
TRENSURB informa que em 07/10/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 9h realizará disputa pública. Objeto: Serviço de reparo e adequação dos
macacos 
elétricos.
Propostas 
deverão 
ser
apresentadas 
através
do 
site:
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Inf. (51) 3363-8212. Proc. 1090/2024-22.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2024
TRENSURB informa que em 15/10/2024, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Sistema de Registro de preço para
UNIFORMES
OPERAÇÃO. 
Propostas
deverão
ser
apresentadas 
através
do
site:
www.licitacoes-e.com.br. ID 1056264. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1598/2023-40.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 257/2024
TRENSURB registra preços para PEDRA BRITADA: Lote único, valor unitário R$
191,919 - Total R$ 8.444.000,00 Empresa: Britagem Montenegro Ltda. Validade: 12 meses
a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 1693/2023-43.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2024
TRENSURB informa que em 08/10/2024, às 12h30min abrirá as propostas do
certame e às 13h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de carregador de baterias.
Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-
8597. Proc. 1131/2024-81.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 01242.000239/2021-32.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA.
Objeto: A presente contratação fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, com início na data
de 09 de outubro de 2024 e encerramento em 08 de outubro de 2025. Vigência: 09/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.188,60. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL Nº 74/2024
SEGUNDO CRONOGRAMA PRELIMINAR
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste
Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Segundo Cronograma
Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:
.
.DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
.DAT A
. .Divulgação
do 
resultado
preliminar
da
Heteroidentificação
.01/10/2024
. .Período para recurso contra o resultado preliminar
da Heteroidentificação
.02 e 03/10/2024
. .Divulgação 
do
resultado 
definitivo
da
Heteroidentificação
.15/10/2024
.
.DA PERÍCIA MÉDICA PcD
.DAT A
. .Divulgação do resultado preliminar da Perícia
Médica
. 01/10/2024
. .Período para recurso contra o resultado da Perícia
médica
.02 e 03/10/2024
. .Divulgação
do
resultado definitivo
da
Perícia
médica
.15/10/2024
.
.DO RESULTADO FINAL
.DAT A
. .Divulgação do resultado preliminar e classificação
dos candidatos
.18/10/2024
. .Período para
recurso contra o
resultado e
classificação
.21 e 22/10/2024
. .Divulgação do resultado final e classificação pós-
recurso
.29/10/2024
. .Divulgação da HOMOLOGAÇÃO do resultado final
e classificação
.29/10/2024
* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.
1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 02/2023:
"21.1.1
É de
inteira responsabilidade
ou
do candidato
acompanhar
frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso
Público
de que
trata
este
Edital, no
endereço
eletrônico
do Instituto
AOCP
www.institutoaocp.org.br."
São José dos Campos/SP, 24 de setembro de 2024.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
EDITAL Nº 83/2024
SEGUNDO CRONOGRAMA PRELIMINAR
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Segundo
Cronograma Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos
seguintes termos:
.
.DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
.DAT A
. .Divulgação
do 
resultado
preliminar
da
Heteroidentificação
.01/10/2024
. .Período para recurso contra o resultado preliminar
da Heteroidentificação
.02 e 03/10/2024
. .Divulgação 
do
resultado 
definitivo
da
Heteroidentificação
.15/10/2024
.
.DA PERÍCIA MÉDICA PcD
.DAT A
. .Divulgação do resultado preliminar da Perícia
Médica
. 01/10/2024
. .Período para recurso contra o resultado da Perícia
médica
.02 e 03/10/2024
. .Divulgação
do
resultado definitivo
da
Perícia
médica
.15/10/2024
.
.DO RESULTADO FINAL
.DAT A
. .Divulgação do resultado preliminar e classificação
dos candidatos
.18/10/2024
. .Período para
recurso contra o
resultado e
classificação
.21 e 22/10/2024
. .Divulgação do resultado final e classificação pós-
recurso
.29/10/2024
. .Divulgação da HOMOLOGAÇÃO do resultado final
e classificação
.29/10/2024
* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.
1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 01/2023:
"21.1.1
É de
inteira responsabilidade
ou
do candidato
acompanhar
frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso
Público
de que
trata
este
Edital, no
endereço
eletrônico
do Instituto
AOCP
www.institutoaocp.org.br."
São José dos Campos/SP, 24 de setembro de 2024.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EDITAL Nº 18 - CTI, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NOS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER (CTI), em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº
1017461-60.2024.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna
pública a retificação do resultado final na defesa pública de memorial da candidata sub
judice Clarissa Fernanda Correia Lima Loureiro, inscrição nº 10000335, por meio da inclusão
do subitem 2.1.12.3 no Edital nº 13 - CTI, de 31 de maio de 2024, bem como a retificação
do resultado final no concurso público divulgado por meio do subitem 1.1.12.2 do Edital nº
16 - CTI, de 8 de julho de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão das alterações acima, que os candidatos da
ampla concorrência do Cargo 12 constantes da 2ª posição a 4ª posição passam a ter sua
classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
1 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL
POR MEIO DA INCLUSÃO DO SUBITEM 2.1.12.3 NO EDITAL Nº 13 - CTI, DE 31 DE MAIO DE
2024
[...]
2.1.12 CARGO 12: TECNOLOGISTA PLENO 1 - I - ESPECIALIDADE: INDÚSTRIA 4.0
E
GOVERNO DIGITAL
-
ÁREA DE
ATUAÇÃO:
SISTEMAS
CIBERFÍSICOS E
CIDADES
I N T E L I G E N T ES
[...]
2.1.12.3 Resultado final dos candidatos sub judice na defesa pública de
memorial, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota final na defesa pública de memorial.
10000335, Clarissa Fernanda Correia Lima Loureiro, 14.05
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO DIVULGADO
POR MEIO DO SUBITEM 1.1.12.2 DO EDITAL Nº 16 - CTI, DE 8 DE JULHO DE 2024, E SUAS
A LT E R AÇÕ ES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULOS E DO
RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final na análise de títulos e currículos e resultado final no
concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade/área de atuação, número de
inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na análise de títulos e
currículos, nota final e classificação final no concurso público.
[...]
1.1.12 CARGO 12: TECNOLOGISTA PLENO 1 - I - ESPECIALIDADE: INDÚSTRIA 4.0
E
GOVERNO DIGITAL
-
ÁREA DE
ATUAÇÃO:
SISTEMAS
CIBERFÍSICOS E
CIDADES
I N T E L I G E N T ES
[...]
1.1.12.2 Resultado final dos candidatos sub judice na análise de títulos e
currículos e no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final na análise de títulos e currículos, nota final
e classificação final no concurso público.
10000335, Clarissa Fernanda Correia Lima Loureiro, 13.00, 127.03, 2
[...]
PAULA GERMANA ROPELO