DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024 C- UASG 135006
Resultado de Julgamento nº 90015/2024
Nº do Processo: 21159.002827/2024-18; A Embrapa torna público o Resultado
de Julgamento Pregão nº 90006/2024, cujo Objeto: Aquisição de Centrais de Ar
Condicionado com
instalação inclusa para
Embrapa Amazônia
Oriental; Empresa
Vencedora: Diniz Atacadista Ltda, CNPJ: 50.513.487/0001-84, Valor: R$ 63.778,68; CH3
Contratos e Negócios Ltda, CNPJ: 41.948.354/0001-40, Valor: R$6.598,98.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Transferência de Material visando o envio de 30 acessos de de arroz
(Oryza sativa L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Arroz (BAG Arroz), para
ALCEMAR ADÍLIO INHAIA, pessoa fisica, para a produção de sementes para famílias
assentadas da Reforma Agrária. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para
a transferência pela Embrapa e uso pela(o) RECEPTOR, dos Materiais Biológicos que se
encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Acordo celebrado entre a EMBRAPA -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Alcemar Adilio
Inhaia. Registro SAIC n. 20200.24/0133-7. Valor Total: Não se aplica. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data de Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral
da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelo Receptor: Alcemar Adilio Inhaia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 28.7.2020 e
registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0063-0. O Termo Aditivo tem por objeto a
inclusão do Plano Anual de Trabalho (PAT), referente ao período 2024/2025, ao Acordo de
Cooperação Técnica, bem como a alteração da Cláusula Quinta, com inclusão de novos
Parágrafos, do Acordo original. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.20/0063-0-04
celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a FUNDAÇ ÃO
MARONNA LTDA. - CNPJ 89.622.062/0001-49. Valor Total: R$265.431,60. Data de assinatura:
23/09/2024. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpetuo Magalhães, Chefe-
Geral, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunta, em exercício, de Transferência de
Tecnologia. Pelo Cooperante: Ivens Cristian Silva Vargas, Presidente da Fundação Maronna.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Termo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Cooperativa Mista Origem Camponesa Ltda CNPJ:
07.001.973/0001-94. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto a
conjugação de esforços entre a EMBRAPA, a Fundação de Apoio e a PARCEIRA, em
conjunto chamadas Partes, para execução conjunta, dos trabalhos de pesquisa
agropecuária e transferência de tecnologias, correspondentes à execução do Projeto "Rede
de Sementes Crioulas e Agroecológicas Sul - SementesSul", doravante denominado
"Projeto", de acordo com o "Cronograma de Atividades" e "Quadro de Usos e Fontes",
apresentados no Anexo deste instrumento. CLÁUSULA OITAVA - Vigência: O presente
Termo vigerá pelo prazo de 56 (cinquenta e seis) meses, contados de sua última assinatura,
ou pelo prazo de vigência do Contrato celebrado com o BNDES, referente ao apoio
financeiro ao Projeto, o que for maior, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo ao
presente Termo. Data da assinatura em 24.09.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e
Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Rodrigo Gava pela Funarbe e Miqueli Sturbelle
Schiavon pelo parceiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Termo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida
Ltda. CNPJ 07.661.64/0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por
objeto a conjugação de esforços entre a EMBRAPA, a Fundação de Apoio e a PARCEIRA, em
conjunto chamadas Partes, para execução conjunta, dos trabalhos de pesquisa agropecuária
e transferência de tecnologias, correspondentes à execução do Projeto "Rede de Sementes
Crioulas e Agroecológicas Sul - SementesSul", doravante denominado "Projeto", de acordo
com o "Cronograma de Atividades" e "Quadro de Usos e Fontes", apresentados no Anexo
deste instrumento. CLÁUSULA OITAVA - Vigência: O presente Termo vigerá pelo prazo de 56
(cinquenta e seis) meses, contados de sua última assinatura, ou pelo prazo de vigência do
Contrato celebrado com o BNDES, referente ao apoio financeiro ao Projeto, o que for
maior, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo ao presente Termo. Data da
assinatura em 24.09.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e Rodrigo Gava pela Funarbe e Alcemar Adilio Inhaia pelo parceiro.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 90016/2024 - SPS. Processo nº 21169.001892/2024-07. Objeto:
Aquisição Parcelada de Serviços de Manutenção de Aramados para Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: LA PULPERIA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ:
39.808.891/0001-49 - Valor total da ATA. R$ 752.800,00 (Setecentos e cinquenta e dois mil,
oitocentos reais). Vigência: 23.09.2024 a 23.09.2025. Data da Assinatura: 23.09.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo
de
Transferência
de
Material,
registrado
no
SAIC
sob
nº
20400.24/0071-7; Partes: Embrapa Gado de Corte, e Universidade Federal de São João
Del-Rei (UFSJ); Objeto: estabelecer condições para a transferência pela Embrapa Gado
de Corte e uso pela UFSJ, dos Materiais que se encontram relacionados no Anexo I
deste Acordo, a serem utilizados para execução de experimentos visando avaliar
genótipos de Brachiaria e Panicum maximum quanto aos estresses por seca e por
excesso de água no solo, bem como aos demais estresses, e selecionar os melhores
visando futuro lançamento como cultivar ou uso como parentais nos programas de
melhoramento da Embrapa; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se
aplica; Valor Global Estimado:
não se aplica; Vigência:
24/09/2024 a
24/09/2029; Data de Assinatura: 24/09/2024; Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa e Karem Guimarães Xavier Meireles pela Embrapa Gado de Corte, e
Marcelo Pereira de Andrade pela UFSJ.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.24/0049-2; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a MARTINS CONSTRUCAO CIVIL E AMBIENTAL LT DA
(CNPJ: 13.540.548/0001-76); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução do contrato original para 31/10/2024 e prorrogação
original do prazo de vigência contratual até 30/11/2024. Tem também, por objetivo,
alteração dos quantitativos conforme detalhado na planilha, documento SEI 11077936 e
Justificativa Técnica, documento SEI 10985042; Valor Global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco
mil reais); Vigência: até 30/11/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 24/09/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA- Chefe Adjunta de Administração, ambos pela
Embrapa e MIRLON JONATHAS MARTINS, representante legal da empresa contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/24
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90004/24 que teve por objeto: Acondicionamento, Embalagem, Higienização,
Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha. Empresas homologadas: TRAJO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 36.007.350/0001-27) itens: 1, 63, 66 / EDUARDO PINTO LOUREIRO
MONTAGENS INDUSTRIAIS (CNPJ: 15.485.705/0001-13) item: 2 / LORENA MAURICIA DOS
SANTOS (CNPJ: 54.388.166/0001-56) itens: 3, 8 / JCV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
(CNPJ: 22.479.777/0001-13) itens: 4, 14, 19, 27, 29, 35, 36, 51, 56, 57, 68, 69, 71, 72, 73,
74, 77, 80, 93, 94, 95, 98, 104, 105, 113, 114 / SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA (CNPJ:
51.660.757/0001-42) itens: 5, 10, 13, 53, 54, 61, 81, 84, 90, 120, 127 / DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 40.061.199/0001-82) itens: 6, 7 / NOEM
MEDICAL (CNPJ: 32.737.279/0001-87) item: 9 / B2G Medical Comércio de Produtos
Médicos e Cirúrgicos Ltda (CNPJ: 22.808.990/0001-21) itens: 11, 15, 64, 70, 87, 88, 89, 118
/ 39.380.848 LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA (Grupo L2) (CNPJ: 39.380.848/0001-29) itens:
12, 34, 50, 58, 62, 65, 75, 76, 116 / PABLO LUIS MARTINS - ME (HAND TEC EQUIPAMENTOS)
(CNPJ: 09.138.326/0001-54) itens: 16, 17, 22, 23, 32, 110, 111, 112 / MULTISUL COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA LTDA - ME (CNPJ: 12.811.487/0001-71) itens: 18, 49, 78, 82, 83, 92 /
Emmanuelle Alderigi Marmo Rangel dos Anjos (CNPJ: 32.271.999/0001-08) itens: 20, 21, 24,
25, 26, 30 / MS10 Comercial Ltda-ME (CNPJ: 19.040.607/0001-23) itens: 28, 119 / TRES
CORACOES ALIMENTOS S.A (CNPJ: 63.310.411/0001-01) item: 31 / Soul Distribuidora de
Produtos e Equipamentos Ltda (CNPJ: 51.659.136/0001-49) itens: 33, 42, 45 / BIDDEN
COMERCIAL LTDA (CNPJ: 36.181.473/0001-80) itens: 37, 59 / TORRES DISTRIBUIDORA LTDA
(CNPJ: 17.182.137/1000-13) itens: 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 85, 86 / KSA FO R T E
TECNOLOGIA (CNPJ: 21.291.860/0001-00) item: 48 / Gutemberg Silva Soares ( I LU M I N
COMERCIAL) (CNPJ: 48.736.537/0001-40) item: 52 / ISMAEL MENDONCA NOVAIS DE JESUS
(CNPJ: 51.245.770/0001-35) itens: 55, 91, 99, 115 / Lumen Comércio e Serviços de Motores
Elétricos Eireli (CNPJ: 34.777.255/0001-87) item: 60 / SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES
DOMESTICAS LTDA (CNPJ: 07.665.456/0001-10) item: 67 / RAFAEL LIMA DINIZ 70263043134
(CNPJ: 39.805.124/0001-80) item: 79 / MARCO ZERO DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 56.702.778/0001-05) itens: 96, 97, 106, 107, 108, 109
/ STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA - ME (CNPJ: 21.352.262/0001-95) itens: 117, 121, 122,
123 / SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 02.642.492/0001-44) itens:
124, 125 / VICK PLASTICOS COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ: 53.517.880/0001-34) item:
126. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 100, 101, 102, 103. Valor Global
Homologado: R$ 365.906,60. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo
encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças;
Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Nathália
Faria de Sousa. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/09/2024 o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em 28/03/2024.
Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe Geral
e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente;
Bolsista Nathália Faria de Sousa.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 ao contrato nº 23400.23/0095-1-01 celebrado entre a
Embrapa Meio-Norte e a sociedade empresária VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.905.527/0001-59; Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência por mais doze meses. Data da assinatura: 17/09/2024; Signatários: Anísio Ferreira
Lima Neto, pela Embrapa e Valdemar da Silva do Nascimento, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 11147590; Número do Processo:
21188.002055/2024-69. Objeto:
Aquisição de reagentes laboratoriais
para atender
demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação
90058/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e Labsynth Produtos para Laboratório Ltda - CNPJ 51.462.471/0001-52;
Valor global: R$ 1.936,76; Data de assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 11148033; Número do Processo:
21188.002055/2024-69. Objeto:
Aquisição de reagentes laboratoriais
para atender
demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação
90058/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e Sigma-Aldrich Brasil Ltda - CNPJ 68.337.658/0001-27; Valor global:
R$ 4.996,00; Data de assinatura: 24/09/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 01 ao contrato de prestação de serviços de vigilância armada, que
entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Fuerza Segurança Privada - Vigilância
Patrimonial Ltda. Objeto: promover o aditamento do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços de vigilância firmado entre as partes, em 03 de outubro de 2023
e registrado sob o n.º 20700.23/0210-9, de forma a estender os respectivos efeitos
jurídicos, até 03 de outubro de 2025 e incluir os parágrafos primeiro e segundo.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023; Valor Global: R$ 1.430.000,00.
Data da assinatura: 20/09/2024; Signatários: Maria Marta Pastina - Chefe Geral em
exercício, Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e o Sr. José Júlio Antunes
Lafayette - Diretor Geral - Fuerza Segurança Privada - Vigilância Patrimonial Ltda.
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