DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240252
Nº Processo: 01239.000315/2024-10.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.
Contratado: 32.007.849/0001-83 - IMPACTO GESTAO
DE FACILITIES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de operador de roçadeira, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento de contrato, edital, termo de referência e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 56.999,64. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240252
Nº Processo: 01239.000316/2024-56.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.
Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento de
contrato, edital, termo de referência e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 260.784,72. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024
Processo 01246.000078/2024-90. Espécie: Protocolo de intenções, celebrado entre o
Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP e a Universidade Agrícola do Sul da China
- SCAU. Objeto: Envidar esforços necessários para a realização conjunta de P&D em
pesticidas botânicos. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. Sem compromisso
ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 15 de agosto de 2024.
Signatários: Paulo Teixeira de Sousa Junior - Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do
Pantanal - INPP, Hanhong Xu - Representative - South China Agricultural University .
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPECIE: Protocolo de Intenções 013/2024 Processo nº 01280.001539/2024-25
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento - IRD
OBJETO: O presente Protocolo tem por objetivo definir as modalidades de cooperação
científica e técnica entre o IRD e o INPA nas ciências da vida, ciências exatas e ciências
humanas e sociais VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 20 de setembro
de 2024. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor; Pelo Instituto de Pesquisa para
o Desenvolvimento - IRD, Valérie Verdier - Diretor-Presidente; Henrique dos Santos Pereira,
Diretor do INPA-MCTI-PR
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em 24/09/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa BIOLIMP LTDA CNPJ: 03.051.567/0001-85. MODA L I DA D E :
Pregão Eletrônico nº 90114/2024. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano,
prorrogável por igual período, para eventual aquisição, sob demanda, de materiais de
higiene para suprir as necessidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP na execução dos
serviços de limpeza predial, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$15.960,00. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
VIGÊNCIA: De 25/09/2024 a 25/09/2025. Adriana da Silva Calderaro - Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em 24/09/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa PIÚMA PAPEIS LTDA CNPJ: 33.022.838/0001-35.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90114/2024. OBJETO: Registro de Preços, pelo período
de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para eventual aquisição, sob demanda, de
materiais de higiene para suprir as necessidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP na
execução dos serviços de limpeza predial, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$18.562,00. DATA DE
ASSINATURA: 23/09/2024. VIGÊNCIA: De 25/09/2024 a 25/09/2025. Adriana da Silva
Calderaro - Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em 24/09/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA
LTDA CNPJ: 54.968.738/0001-76. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90114/2024. OBJETO:
Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para
eventual aquisição, sob demanda, de materiais de higiene para suprir as necessidades do
INPE de Cachoeira Paulista/SP na execução dos serviços de limpeza predial, pelo período
de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$3.465,00. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. VIGÊNCIA: De 25/09/2024 a 25/09/2025.
Adriana da Silva Calderaro - Pregoeira
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.011733/2022-83 ESPÉCIE: Termo Aditivo, celebrado entre a UNIÃO,
por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital -
SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro -
SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Extensão do Projeto "Residência em TIC 11" no contexto do Programa
Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática
(PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 24.133.164,15 (vinte e quatro milhões, cento e trinta
e três mil cento e sessenta e quatro reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA: Termo Aditivo estenderá o prazo de execução do projeto para 47 meses,
vigendo até o dia 27/06/2026.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital
-
SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência
Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e
NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N°: 01245.003242/2022-69
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 936031/2022 ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho do Termo de
Fomento Portal Transferegov.br nº 936031/2022, celebrado com a Fundação Educacional
de Criciúma. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
SIGNATÁRIO: DANIEL
GOMES DE
ALMEIDA FILHO,
Secretário de
Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO nº 01342.000020/2021-13. ESPÉCIE: 1º Termo
Aditivo, PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-
26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
- IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50, Eletronuclear S.A., CNPJ: 42.540.211/0001-67 e Fundação
de
Desenvolvimento da
Pesquisa
-
FUNDEP, CNPJ
18.720.938/0001-41.
OBJETO:
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO;
UTILIZAÇÃO DO SALDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS VALORES APORTADOS PELA
ELETRONUCLEAR AO IPEN/CNEN, VIA FUNDAÇÃO DE APOIO; SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I
(PLANO DE TRABALHO ADITIVO) E INCLUSÃO DO ANEXO II (APÊNDICE AO ADITIVO).
Fundamento legal: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II,
com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do
Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016,
Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, e suas alterações. Não
haverá transferência de recursos financeiros orçamentários entre os parceiros. DATA DE
ASSINATURA: 16/09/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 39 meses, de 15/03/2022 a 30/06/2025.
SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, Diretora do IPEN, Raul Lycurgo Leite, Diretor Presidente da
Eletronuclear S.A. e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - 20º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (Contrato inicial). A proposta aprovada encontra-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9991752081441239
Brasília - DF, 24 de setembro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/CAPES Nº 30/2023 - Programa Editorial.
Brasília, 24 de setembro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente
Substituto
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública IC MAST - INICIAÇÃO CIENTÍFICA MAST (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6441413313215729
Em 24 de setembro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação - Acordo Quadro de Cooperação para Financiamento de Projetos
de Pesquisa - Processo SEI: 01300.008013/2024-91. Partícipes: Agência Nacional de Pesquisa -
ANR e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. Objeto: As Partes acolhem e estimulam a pesquisa conjunta fundamental e
aplicada, com parceiros da França e Brasil. As Partes colaboraram por meio do Acordo de
Cooperação que entrou em vigor em 11 de outubro de 2010. O Acordo-Quadro de Cooperação
para Financiamento de Projetos de Pesquisa (doravante denominado "AQ") tem o objetivo de
fomentar a colaboração franco-brasileira em pesquisa científica e financiar projetos conjuntos,
conduzidos por parceiros franceses e brasileiros elegíveis para financiamento pela ANR e pelo
CNPq. Para esse fim, as Partes estabelecem as disposições gerais que regem a colaboração
bilateral, bem como regras e princípios aplicáveis à seleção e financiamento de projetos
conjuntos e pesquisa constantes do Esquema de Financiamento Conjunto no Anexo um do
instrumento. Escopo de AQ: O AQ estabelece princípios e procedimentos a serem seguidos pelas
Partes em relação as "Atividades" propostas. A cooperação pretende focar, em princípio, no
financiamento de projetos de pesquisa fundamental e abrangerá as áreas de pesquisa acordadas
pelo Comitê Conjunto Brasil-França de Ciência, Tecnologia e Inovação e à medida que evoluem e
dentro do possível, financiados pela ANR e pelo CNPq, de acordo com as suas respectivas normas
e regulamentos nacionais. Se as Partes desejarem alterar as áreas de pesquisa abrangidas pelo
AQ, tal será feito de conformidade com o procedimento simplificado de alteração previsto. As
Partes concordam que os projetos selecionados para financiamento conjunto devem refletir um
alto grau de cooperação e colaboração entre parceiros franceses e brasileiros, tanto no
planejamento e desenvolvimento, quanto na execução. Os parceiros colaboradores devem, na
medida do possível, estar mutuamente envolvidos ao longo do projeto. Esquema de
Financiamento Conjunto: Espera-se que os detalhes do esquema de financiamento conjunto
sigam as orientações gerais estabelecidas no Anexo um do instrumento. Custos e Financiamento:
Cada Parte cobrirá seus próprios custos administrativos, em relação à sua contribuição para as
atividades, salvo decisão conjunta em contrário. A implementação das atividades, conforme o
AQ, estará sujeita à disponibilidade de fundos nos respectivos orçamentos das Partes. Vigência:
O AQ entrará em vigor na data de assinatura pela última Parte e permanecerá em vigor por
período de três anos. Alterações: O AQ pode ser alterado por escrito, com efeito a partir da data
acordada pelas Partes. A fim de assegurar uma colaboração flexível e eficaz, as Partes concordam
que o AQ pode ser alterado de forma simplificada, seguindo o procedimento de alteração
simplificado. Data de assinatura: 20 de setembro de 2024. Signatários: pela ANR: Claire Giry -
Presidente e Diretor Executivo. Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação
Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**.

                            

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