DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500014
14
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01400001038202435. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a eventual Contratação de serviços comuns de natureza contínua
e de execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, de limpeza,
conservação, asseio e copeiragem nas dependências da Biblioteca Demonstrativa Maria da
Conceição Moreira Salles, do espaço locado no Shopping Venâncio e da sede do Ministério
do Turismo e respectivos bens móveis, conforme condições constantes no Edital e seus
anexos. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 24/09/2024) 420001-10000-2024NE090007
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 01416.006595/2022-10.
Pregão.
Nº 9/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Retificação da cláusula terceira-
preço, em razão de erro material constante no valor unitário anual do item 01 e do valor
global do contrato 18/2022 que passa a ser de R$ 32.169,92. Vigência: 23/09/2024 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.169,92. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas, não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
BPE 
BERTINI 
PRODUÇÕES 
E 
EVENTOS
CULTURAIS 
ESPORTIVOS 
EIRELI., 
CNPJ:
04.719.487/0001-18, bem como sua sócia SANDRA MARIA RAMOS BERTINI BANDEIRA, que
o projeto CINE PE FESTIVAL: MERCADO E SEMINÁRIOS - (SALIC 18-7150 - Processo
01416.012868/2018-71 teve a sua prestação de contas reprovada, com a consequente
devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da
publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso,
recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de
recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito
atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser
inscritas nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade
com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967,
da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e
nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido
processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 24 de setembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 423033
Nº Processo: 01437.000049/2024-81.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM / R J.
Contratado: 27.986.433/0001-14 - PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Contratação do fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2026. Valor Total: R$ 7.840,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947673, Nº Processo: 01450007145202309,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: FED E R AC AO
DAS ORGANIZACOES INDIGENAS DO RIO NEGRO CNPJ nº 05543350000118, Objeto:
Diagnóstico Sociolinguístico da Língua e Comunidade Medzeniako (Baniwa-Koripako), Valor
Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 310.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000180, Valor: R$ 310.000,00, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041, Vigência: 25/09/2024 a 25/02/2026, Data de Assinatura: 16/09/2024, Signatários:
Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente:
DARIO EMILIO CASIMIRO CPF nº ***.875.842-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947972, Nº Processo: 01450007445202380,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 06055395000106, Objeto:
Realização de ações de inventário e educação patrimonial nas Favelas de Leopoldina (RJ).,
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000063, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 235780, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025, Data de Assinatura: 20/09/2024, Signatários:
Concedente: MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA CPF nº ***.397.774-**, Convenente:
ELIONALVA SOUSA SILVA CPF nº ***.175.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01450.004944/2023-15- Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 403. COMPROMISSÁRIO:
Município de São Cristóvão/SE; CNPJ n° 13.128.855/0001-44; Objeto: Prorrogar por 420
dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da Obra de
Restauração da Antiga Sede da Prefeitura Municipal, em São Cristóvão/SE. Da Prorrogação:
24/09/2024 a 18/11/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024 - do Prefeito Municipal de São
Cristóvão, Sr. Marcos Antônio de Azevedo Santana.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.005248/2024-15.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais
e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do instituto do
patrimônio histórico e artístico nacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a
13/11/2025. Valor Total: R$ 4.607.363,32. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343013
Nº Processo: 01514.001249/2023-18.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-
MG.
Contratado: 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a execução de obras de restauração arquitetônica
(incluindo instalações complementares) e dos elementos artísticos integrados da catedral
basílica de nossa senhora do pilar, localizada no município de são joão del-rei/mg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2026. Valor Total: R$ 8.953.915,17. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01496.000192/2023-97.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA ,
IPHAN-CE. Contratado: 16.516.261/0001-07 - CULTURA, MEIO AMBIENTE E PATRIMONIO
CAMPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 04 (quatro)
meses.. Vigência: 09/10/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01496.000198/2023-64.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA ,
IPHAN-CE. Contratado: 16.516.261/0001-07 - CULTURA, MEIO AMBIENTE E PATRIMONIO
CAMPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no inciso vi §1º do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por
120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 05/10/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01496.000206/2023-72.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE.
Contratado: 48.025.470/0001-36 - FLYMAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por 45 (quarenta e cinco) dias.. Vigência: 21/10/2024 a 05/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.999,78. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343004
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01496.000200/2023-03.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA ,
IPHAN-CE. Contratado: 23.800.021/0001-97 - GALPAO 100 CONSERVACAO E RESTAU R AC AO
DE OBRAS DE ARTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 90 (noventa)
dias.. Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.291,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Torno público que a Empresa Marzze Serviços e Facilites Ltda., CNPJ nº
03.012.610/0001-01, no valor de R$ 1.494.777,60 (hum milhão, quatrocentos e noventa e
quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) foi a vencedora do
Pregão Eletrônico nº 90003/2024.
RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA ROMA
Pregoeiro da Superintendência do IPHAN/MA
(SIDEC - 24/09/2024) 343003-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343010
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01508.000145/2021-03.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado:
03.868.136/0001-06 -
NOVA FIBRA
TELECOM
S.A.. Objeto:
Alteração
subjetiva do contratado, motivado por reorganização empresarial, com alteração do
cnpj e da razão social da empresa responsável pelo contrato nº 01/2021: de: nova
fibra telecom s a, cnpj 03.868.136/0001-06 para sercomtel s.a. Telecomunicações,
cnpj/mf sob o nº 01.371.416/0001-89. Vigência: 24/09/2024 a 04/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.130,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).

                            

Fechar