DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 120072
Nº
Processo: 67613046954202326.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Treinamento Físico Militar. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90057-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90147/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106001779202459. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição mediante registro de preços, de Material de Consumo Hospitalar para o Centro
de Terapia Intensiva ( CTI), do (HFA). Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
25/09/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002618202300. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção do sistema HOCHIKI. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2024 das 08h00
às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90056-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 120195-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001628202409. Objeto: Aquisição, via constituição de
registro de preços, de equipamentos nacionais destinados aos ranchos do COMAER.. Total
de Itens Licitados: 53. Edital: 25/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90174-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004230202489. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e
oxigênio industrial (O ), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da
2 Região Amazônica - COMARA, com entrega em Belém-PA, Manaus-AM, Coari-AM e
Alcântara-MA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003589202439. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para
manutenção de ar condicionado para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme
condições, quantidades e exigências, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 55. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Julio
Cesar
S/n
, 
B.
Souza,
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.005778/2023-41.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA.
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPAÇO & FORMA MOVEIS E DIVISÓRIAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 307.340,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 67284.004322/2022-83.
Pregão. Nº 82/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 08.992.442/0001-73 - AMPY COMPANY PRODUTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Prorrogar por três meses o prazo de vigência do contrato.
Vigência: 15/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.314,25.
Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa
MULTILITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ 51.853.770/0001-18, vencedora do
Pregão Eletrônico nº 42/GAP-LS/2023, da aplicação da sanção administrativa da suspensão
temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com esta
Administração, aplicada pelo prazo de 12 (doze) meses com fulcro nos itens 15.2.4, 15.6 e
15.9 do Termo de Referência e itens 22.4.3, 22.11 e 22.12 do Edital do Pregão em comento
após conclusão das verificações apuradas no PAAI. Assim, com fundamento no item 4.4.29
do Manual de Contratações Públicas do COMAER, informo sobre a aplicação da sanção
supracitada por não realizar a entrega dos materiais requisitados por meio da Nota de
Empenho 2024NE000239, ensejando em descumprimento contratual no tocante aos itens
6.1, 8.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico supra, em observância
aos itens 15.1, 15.1.1 e 15.1.2 do Termo de Referência e item 22.1.5 do Edital, quando a
Contratada deixar de executar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas
e/ou ensejar o retardamento da execução do objeto, que implique em rescisão contratual
com fulcro na letra "d" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023, na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei
nº 10.520, de 2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 9.784, de 1999. (FL 2/3 do Ofício Externo
nº 16/ARC/5160 - GAP-LS, de 07 AGO 2024, Prot nº 67532.004341/2024-01) LUCIANA DO
AMARAL CORREA Cel Int Chefe do GAP-LS. Nesta senda, fica a empresa MULTILITE
COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ 51.853.770/0001-18, sancionada com
suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com esta
Administração por doze meses, após a conclusão do PAAI, onde foi oportunizado o
contraditório, ampla defesa e todos os meios de defesa admitidos no Direito, observando-
se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993 e, subsidiariamente, na Lei nº 9.784,
de 1999, consoante os itens 15.6 e 22.11 respectivamente do Termo de Referência e do
Edital do Pregão supracitado. Vale ressaltar que a imposição da sanção considerou o
caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o
princípio da proporcionalidade, visto que a Fita Isolante é crucial em eletricidade para
isolar fios e conexões elétricas. Isso previne curtos-circuitos, protege contra choques
elétricos e ajuda a manter a segurança e a integridade dos circuitos elétricos e o Relé
Térmico é um dispositivo de proteção usado em motores elétricos para monitorar a
temperatura. Ele atua desligando o motor se a temperatura ultrapassar um limite seguro,
prevenindo danos por superaquecimento e aumentando a vida útil do equipamento. Esses
itens são fundamentais para garantir tanto a segurança, quanto o bom funcionamento de
sistemas elétricos e eletrônicos da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa (GUARNAE-
LS). Por conseguinte, as penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF,
conforme o item 15.13 do Termo de Referência citado, item 22.13 do mencionado Edital
do Pregão, no item 4.4.39 do Manual de Contratações Públicas do COMAER e no Diário
Oficial da União com fundamento no item 4.4.40 do Manual de Contratações Públicas do
COMAER. Não obstante, ressalto que a contratada não exerceu o direito de resposta em
tempo hábil, ensejando na preclusão temporal. Diante do exposto, informo que, de acordo
com o rito processual, será cancelada a nota de empenho 2024NE000239. Posto isto, fica
essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, por escrito e assinado,
conforme previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma
oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha,
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será
dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes
s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à
disposição, por intermédio do setor de Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço
eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br
e
fone 
(31)
2112-9387,
para
quaisquer
esclarecimentos julgados cabíveis.
Cel Int LUCIANA DO AMARAL CORRÊA
Chefe do GAP-LS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532000708202417. Objeto: Aquisição de Material roçadeira,
motosserra, cortador de grama e peças manutenção e lubrificação. Total de Itens Licitados:
130. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Brigadeiro Eduardo Gomes
S/n - Vila Asas,
Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 24/09/2024) 120636-00001-2024NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437001615202480. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos médico-hospitalares, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica
de Recife.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: 
Av
Armindo 
Moura
500,
Boa 
Viagem
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 120632-00001-2024NE000001