DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 90011/2024
O Depósito Central de Munição (DCMUN) comunica que a chamada pública
90011/2024 deu deserto pelo não comparecimento de fornecedores.
Paracambi-RJ, 24 de Setembro de 2024
ANDERSON MENDES DIAS - TEN CEL
Ordenador de Despesas
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.001328/2024-43.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 21.414.475/0001-02 - PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para recuperação estrutural e instalação de
exaustão mecânica em cabines de pintura de viaturas militares do bcms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 257.201,90. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 64307.110245/2023-87.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 84.049.568/0001-97 - HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00086/2023 por 12 meses. Vigência:
01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 28.608.972/0001-82 - SAGESSE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência d o contrato 00064/2023 por 12 meses. Vigência:
01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 28.810.641/0001-20 - JEAN CARLOS RODRIGUES BRUSTOLIN 04916932900.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00046/2023 por 12 meses. Vigência:
01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 64307.110216/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 34.295.703/0001-06 - CARDIOMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00077/2023 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024
a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64307.003669/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.696.692/0001-57 - HEALTH CARE CONSULTORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato 00016/2021 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 37.831.481/0001-97 - LIMA GOMES ATIVIDADE MEDICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00061/2023 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024
a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64043007013202471. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de Empresa especializada em confecção e implantação de
sinalização horizontal e vertical. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO VELHO - ROEntrega das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2024) 160348-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis (Gasolina e óleo
diesel).
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2024) 160353-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64333.004690/2020-49.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do objeto contratual , por mais 365 dias corridos, com fundamento no
§1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 01 de julho de
2024, e encerrando-se em 01 de julho de 2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.471,10. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160017
Processo: 64333004070202352.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/12.
Contratado: 08.233.902/0001-80 - WM ENGENHARIA REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL
LTDA. Objeto: Espécie: termo de rescisão amigável ao contrato nº 01/2024. Processo nº
64333.002934/2024-82- Tomada de Preços nº: 01/2024. Partes - Comissão Regional de
obras da 12ª Região Militar e a empresa WM ENGENHARIA REFORMAS E MANUTENÇÃO
PREDIAL LTDA. O presente termo tem por objeto a rescisão amigavelmente do contrato nº
01/2024, cujo objeto é à adequação da rede centralizada de gases hospitalares do Hospital
de Guarnição de Porto Velho (HGuPV), conforme especificações constantes do projeto
básico. Fundamento legal: a rescisão amigável do contrato nº 01/2024, tem fundamento no
artigo 79, incisos II, da lei federal nº 8.666/93 e alterações. Efeitos da rescisão: a rescisão
amigável do contrato opera seus efeitos em 24/09/2024, ficando a contratada sujeita às
decorrências da extinção do referido contrato. Do foro: para solucionar os litígios que
decorrerem da rescisão será o foro da seção judiciária do estado do Amazonas - Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para dirimir eventuais dúvidas do presente termo, com
renúncia expressa de outro, por mais privilegiado que seja. Data: 24 de setembro de 2024.
Assinam: Tenente-Coronel Fábio Barros de Sousa, nomeado pela portaria nº 485, de 12 de
maio de 2022, publicada no dou nº 91, de 16 de maio de 2022, inscrito no CPF nº
828.781.613-00, portador da carteira de identidade militar nº 013091084-7 - Ordenador de
Despesas da CRO/12 - e MAYARA ANDREZA SANATI MESQUITA, inscrita na OAB/AM sob o
nº 8.829 e CPF nº 941.731.092 - 53 - contratada, conforme despacho decisório - Processo
NUP 64333.002934/2024-82, publicado em boletim interno, quartel em Manaus - AM, 24
de setembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 64333.003649/2020-55.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 -
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Com o reajuste de r$ 423.707,11
(quatrocentos e vinte e três mil reais, setecentos e sete reais e onze centavos) o valor total
do contrato estabelecido na cláusula terceira - do valor do contrato, passa de R$
6.690.321,68 (seis milhões, seiscentos e noventa mil, trezentos e vinte e um reais e
sessenta e oito centavos), para R$ 7.114.028,79 (sete milhões, cento e quatorze mil, vinte
e oito reais e setenta e nove centavos), conforme diex 658-sec tec, de 03 de setembro de
2024 e memória para decisão nº 194-s4/dom (03set24), Vigência: 01/12/2020 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.114.028,79. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.000791/2024-63, despacho decisório no
Boletim Interno Nr 174 DE 23 de setembro de 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e
motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO
DEFERIR PARCIALMENTE o pedido da recorrente constante do recurso interposto pela
empresa 50.812.748 FELIPE SILVA DOS SANTOS, sendo necessário reconsiderar decisão que
arbitrou a dosimetria punitiva, reduzindo, para tanto, de 180(cento e oitenta) dias para
45(quarenta e cinco) dias entretanto, mantida punição administrativa de impedimento de
licitar e contratar com administração pública, no âmbito do(Comando do Exército), com os
autos devidamente acompanhados desde Despacho Decisório, com fulcro nas Leis
n°14.133/2021 e n° 9.784/1999, para os procedimentos administrativo pertinentes.
São Gabriel da Cachoeira, 24 de setembro de 2024
MARCELO DOS SANTOS STORCH - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São
Gabriel da Cachoeira
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64581.020738/2023-87.
Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 026/2023-h mil a manaus, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2024 à 21/09/2025,
nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei no 8.666, de 1993. O valor total estimado
da contratação será de r$ 4.932,00 (quatro mil e novecentos e trinta e dois reais)..
Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.788,00.
Data de Assinatura: 22/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).