DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160299
Nº Processo: 64220001043202486. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
materiais descartáveis para o Centro General Ernani Ayrosa. Total de Itens Licitados: 299. Edital:
25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º
ao 10º Andar - Centro., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90007-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 160299-00001-2024NE000001
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64298.010348/2020-51.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 04.142.275/0001-10 - TIFABIO'S CANTINA LTDA. Objeto: Prorrogar o cotrato
04/2022 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indicedisponivel. Vigência:
01/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.347,16. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64298.010346/2020-62.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 40.431.312/0001-74 - TW SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato 04/2022 e reajuste de valor de acordo com índice
atualizado.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.182,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carne bovina - coxão duro).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 12/03/2025.
Valor Total: R$ 572.880,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carne bovina - coxão duro).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 18/03/2025.
Valor Total: R$ 137.445,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refinado).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 448,35. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 64279.050193/2023-67.
Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
09.583.198/0001-58 - CAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 20/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.054083/2024-55
Esgotados os meios disponíveis na administração militar para a adequada
notificação,
informo
aos
Colecionadores, 
Atiradores
Desportivos
e
Caçadores
Excepcionais (CAC) relacionados na listagem abaixo,
que se encontram com o
Certificado de Registro (CR) VENCIDO/CANCELADO, para que no prazo de 90 (noventa)
dias a contar desta publicação, com fulcro nos Arts. 66 e 68 do Decreto n° 10.030, de
30 de setembro de 2019, c/c Art. 12 e/ou Art. 14 da Lei nº 10.826, de 22 de
dezembro de 2003, PROVIDENCIEM: a regularização do CR via sistema SisGCorp (para
concessão de novo CR); ou a transferência da(s) arma(s) de fogo, conforme os Arts. 72-
78 da Portaria nº 166-COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023; ou, caso assim
deseje, a entrega voluntária do acervo à Polícia Federal, mediante indenização. Caso
opte pela destinação do acervo, solicito à V. S.ª, dentro do prazo supracitado, que
apresente junto à Organização Militar de vinculação, os documentos que comprovem
a destinação adequada do PCE. A não manifestação do interessado para promover a
regularização do CR e/ou do acervo implicará na adoção das medidas previstas na
legislação vigente.
.
.S T AT U S
.NOME
.CR
.
.VENC
.ABEL TEIXEIRA DE PAULA
.57468
.
.SUSP
.ABILIO MOTA MAÇADA
.82258
.
.VENC
.ABRAÃO PIRES KALAOUN
.208061
.
.VENC
.ABRAÃO SOARES RIBEIRO
.186844
.
.VENC
.ABRANTES ARAÚJO SILVA FILHO
.99570
.
.VENC
.ACÁCIO JOSÉ MAIOLI TOSTE
.67877
.
.VENC
.ACACIO PAULO LUCAS LUCAS
.27245
.
.VENC
.ADAILTON COELHO DE OLIVEIRA
.246912
.
.CANC
.ADAILTON DE ASSIS FERREIRA
.187798
.
.VENC
.ADAILTON PENETRA DE ASSIS
.213421
.
.VENC
.ADALBERTO CHAVES DUARTE
.238517
.
.CANC
.ADALBERTO IMBROSIO
.70983
.
.SUSP
.ADAMASTOR MANOEL DOS SANTOS JUNIOR
.79068
.
.VENC
.ADAUTO LUIS DIAS RIBEIRO
.233118
.
.SUSP
.ADEILSON OLIVEIRA PESTANA
.35176
.
.SUSP
.ADELCIO DE OLIVEIRA KUSTER
.85191
.
.SUSP
.ADELMO CHARRET DA SILVA
.224292
.
.SUSP
.ADELMO DE MENEZES CARDOSO DE MELO LOVAIN
.106703
.
.SUSP
.ADELSON BARROS PEREIRA
.42600
.
.VENC
.ADEMIR FERNANDES FELIPPE JUNIOR
.249559
.
.SUSP
.ADEMIR GREGOLIN
.27890
.
.SUSP
.ADEMIR JOSÉ DA SILVA
.12422
.
.VENC
.ADEMIR MEDEIROS DE SOUZA
.57282
.
.VENC
.ADEMIR RODRIGUES PINHEIRO
.188214
.
.VENC
.ADENILSON PEREIRA GONÇALVES
.286178
.
.VENC
.ADENIR ANTONIO LIMA NETO
.218796
.
.VENC
.ADENYR DE SÁ GOMES JUNIOR
.86263
.
.VENC
.ADERBAL ARAUJO DE MELO JUNIOR
.208158
.
.VENC
.ADÍLIO FARIAS VIEIRA
.196937
.
.SUSP
.ADILSON DE ALMEIDA JUNIOR
.23821
.
.SUSP
.ADILSON DE CARVALHO
.78013
.
.VENC
.ADILSON DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR
.106808
.
.VENC
.ADILSON DE OLIVEIRA COELHO
.145889
.
.VENC
.ADILSON FARIA RAMOS
.250027
.
.VENC
.ADILSON JACOB DE OLIVEIRA JUNIOR
.240937
.
.SUSP
.ADILSON MARCOLOMGO DE AZEVEDO
.70099
.
.SUSP
.ADILSON SILVA TOLENTINO
.54583
.
.VENC
.ADILSON VIEIRA DE SOUZA
.153683
.
.CANC
.ADLER SANTOS CURVELO
.263081
.
.CANC
.ADOLFO GENTIL JUNIOR
.8627
.
.VENC
.ADOLPHO MIRALUNA MAGDALENA
.195669
.
.VENC
.ADRIANA FARIA GAPPO PRATA
.217152
.
.SUSP
.ADRIANA MOREIRA GALVÃO
.10298
.
.SUSP
.ADRIANA VILLA-FORTE DE OLIVEIRA
.15982
.
.VENC
.ADRIANO ABRAHÃO DE PAULO
.106910
.
.VENC
.ADRIANO CARDOSO PEREIRA
.140459
.
.SUSP
.ADRIANO CONSTANCIO BARROS
.42823
.
.VENC
.ADRIANO DE OLIVEIRA FERNANDES
.218906
.
.VENC
.ADRIANO DE QUEIROZ MORAES
.211668
.
.VENC
.ADRIANO DORIGHETTO LUPES
.129719
.
.VENC
.ADRIANO ELIAS RODRIGUES
.258714
.
.VENC
.ADRIANO FONTOURA DAMASCENO
.80217
.
.VENC
.ADRIANO FRANÇA CORTES REAL
.247271
.
.VENC
.ADRIANO GUARINO DIAS
.165210
.
.VENC
.ADRIANO JOSÉ FERREIRA
.159922
.
.VENC
.ADRIANO MALDONADO DOS SANTOS
.217807
.
.VENC
.ADRIANO MENDEL CORREA
.250971
.
.VENC
.ADRIANO OLEGARIO NUNES
.172228
.
.VENC
.ADRIANO PEREIRA DA SILVA
.63663
.
.VENC
.ADRIANO REIS MELLO
.280206
.
.VENC
.ADRIANO REIS RODRIGUES SANTANA
.131972
.
.VENC
.ADSON JOSE DA SILVA SANTOS
.245343
.
.VENC
.ADUMON MAGACHO MONTEIRO
.79130
.
.SUSP
.AÉCIO DE CASTRO TORRES
.43740
.
.VENC
.AFONSO BELENDA NETTO
.150675
.
.VENC
.AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI
.105747
.
.SUSP
.AGNALDO LOPES ALVES
.32764
.
.VENC
.AGRIMALDO ARCHANJO
.26746
.
.VENC
.AGUINALDO ALVES DO ROSARIO
.196944
.
.CANC
.AGUINALDO COUTO
.224252
.
.VENC
.AGUINALDO MOREIRA DOS SANTOS
.207837
.
.VENC
.AHARON MEROLA MINAGÉ E SILVA
.250848
.
.VENC
.AIDA CRISTINA FERREIRA GUEDES
.232882
.
.CANC
.AILD ALMEIDA COSTA
.135826
.
.VENC
.AILTON CESAR MACHADO DA ROSA
.128516
.
.VENC
.AIRTON MARTINS TEIXEIRA
.187534
.
.VENC
.ALAIN LAURENT DANIEL ROPA
.81246
.
.CANC
.ALAN CARLOS MELO DE LIMA
.255442
.
.VENC
.ALAN CARLOS TEIXEIRA FROS
.276219
.
.VENC
.ALAN GUIMARÃES MARTINS
.59495
.
.VENC
.ALAN PALADINI
.106816
.
.VENC
.ALAN RIBEIRO DOS SANTOS
.149102
.
.SUSP
.ALAN WALAS GAIA PEREIRA
.77202
.
.VENC
.ALBERTO BARCAUI FILHO
.235162
.
.SUSP
.ALBERTO CECILIO POEIRA
.51731
.
.VENC
.ALBERTO CESAR ROMANO JUNIOR
.266596
.
.VENC
.ALBERTO COELHO FEHLBERG
.164205
.
.SUSP
.ALBERTO DA SILVA MARQUES
.39310
.
.VENC
.ALBERTO DE ALMEIDA SANTOS
.218684
.
.SUSP
.ALBERTO DOUDERA GONZALEZ
.26651
.
.VENC
.ALBERTO MOTTA MORAES
.69938
.
.VENC
.ALBERTO SALOMÃO JUNIOR
.220267
.
.SUSP
.ALBERTO TOUFIC SABA
.85402
.
.SUSP
.ALBERTO ZINGER
.35976
.
.SUSP
.ALCEBIADES CORREIA DE OLIVEIRA NETO
.79214
.
.SUSP
.ALCEIR DE OLIVEIRA DE JESUS
.76825
.
.VENC
.ALCEMIR MOTTA CRUZ
.215576
.
.VENC
.ALCEU ECCARD JUNIOR
.180248
.
.VENC
.ALCIMAR AQUINO PIRES
.239267
.
.SUSP
.ALCIMAR BADARO JACQUES
.72508
.
.SUSP
.ALCIONE DUARTE FERREIRA
.56209
.
.VENC
.ALCY ROHR JUNIOR
.202929
.
.SUSP
.ALDEMIR MINEIRO DA SILVA
.53177
.
.SUSP
.ALDERY OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR
.76395
.
.VENC
.ALDINEIS GOMES PORTO
.224294
.
.VENC
.ALDIR MAGALHÃES BORGES
.249932
.
.VENC
.ALDO CEZAR FREGADOLLI CALADO
.187887
.
.VENC
.ALDO DE CAMPOS COSTA
.179041
.
.VENC
.ALDO MANHÃES BATISTA
.217675
.
.SUSP
.ALDO SILVA VALENTE JUNIOR
.15561
.
.VENC
.ALDRIN ARMSTRONG DA SILVA
.143799
.
.CANC
.ALDRYN WILLYAN MAX BATISTA
.15898
.
.CANC
.ALECSANDER SANTOS DA SILVA
.107169