DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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36
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.VENC
.MARCELO PINHEIRO DE MELO E SILVA
.48747
.
.VENC
.MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA
.218921
.
.VENC
.MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO
.67289
.
.VENC
.MARCELO PORTES PATRICIO
.232295
.
.VENC
.MARCELO RAPOSO COGO
.187743
.
.VENC
.MARCELO REIS DE SOUZA
.90589
.
.VENC
.MARCELO RIBEIRO DA SILVA
.273056
.
.VENC
.MARCELO ROCHA DE MIRANDA
.245816
.
.SUSP
.MARCELO RODRIGUES AMORIM
.35582
.
.VENC
.MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
.148862
.
.SUSP
.MARCELO RODRIGUES MONTEIRO
.56106
.
.VENC
.MARCELO ROSA DE ASSIS
.254486
.
.CANC
.MARCELO SANTOS BARBOSA
.2445
.
.VENC
.MARCELO SANTOS ROSA
.199481
.
.VENC
.MARCELO SCORZELLI SERRANO
.203605
.
.VENC
.MARCELO SILVA
.194832
.
.VENC
.MARCELO SILVEIRA
.84994
.
.VENC
.MARCELO SILVEIRA DA COSTA
.250077
.
.SUSP
.MARCELO SODRE GOMES
.85226
.
.CANC
.MARCELO SOUSA DE PINHO
.87647
.
.SUSP
.MARCELO TAVARES DA SILVA
.76451
.
.VENC
.MARCELO THIAGO RODRIGUES DA SILVA
.232510
.
.VENC
.MARCELO VAQUEIRO DE SOUZA E SILVA
.241969
.
.SUSP
.MARCELO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
.29515
.
.VENC
.MARCELO VIDAL SANT'ANA
.76508
.
.VENC
.MARCELO VIEIRA DE LANEUVILLE
.276375
.
.SUSP
.MARCELO VILLA-FORTE DE OLIVEIRA
.16004
.
.VENC
.MARCELO VINICIUS PIRES DE PAULA
.187008
.
.VENC
.MARCIAL MACIAS JUNIOR
.168645
.
.VENC
.MARCIANO DOS SANTOS
.151660
.
.VENC
.MARCIEL FRANCISCO RIBAS SOARES
.263776
.
.VENC
.MARCILEI CANDIDO NATIVIDADE SIMÃO
.246929
.
.VENC
.MARCÍLIO CHEREDE BARRADAS
.131687
.
.VENC
.MARCILIO PACHECO FURTADO
.191378
.
.VENC
.MARCIO ALEXANDRE BRITO SEPULVEDA
.206543
.
.SUSP
.MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA
.89715
.
.SUSP
.MARCIO ALEXANDRE MATTOS DA MATTA
.79001
.
.CANC
.MÁRCIO ALEXANDRO DE SOUZA
.280580
.
.VENC
.MARCIO ANDERSON DE SOUZA LOPES
.106756
.
.VENC
.MARCIO ANTONIO DOS SANTOS
.98904
.
.SUSP
.MARCIO AUGUSTO ROMEIRO DA ROZA
.14050
.
.VENC
.MARCIO AURELIO SAIBRO
.250993
.
.SUSP
.MARCIO BARBOSA DE ARAUJO
.41792
.
.VENC
.MARCIO BARBOZA
.127663
.
.VENC
.MARCIO BENTO DE ALMEIDA
.194553
.
.VENC
.MARCIO BISPO DO NASCIMENTO
.199634
PAULO CESAR NERI DOS SANTOS - Coronel
Chefe do SFPC 1ª RM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160253
Nº Processo:
64057005884202400. Objeto:
Aquisição de
material de
adestramento para a seção de cães de guerra. . Total de Itens Licitados: 18. Edital:
25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S.
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90015-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 160253-00001-2024NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024- (991266382) - UASG 160328
Nº Processo: 64614.002019/2024-31.
Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Serviços prestados exclusivamente pela empresa brasileira de
correios e telégrafos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 3.347,35. Data de Assinatura: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.003275/2024-49
Pregão Nº 00016/2023, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S Valente Comércio de Gêneros Alimentícios. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$
1.973,62. Data de Assinatura: 23/09/2024. Niteroi, 18/09/2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA
Tenente Coronel. Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
2º
Regimento de
Cavalaria de
Guarda.
HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 90003/2024O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria
de Guarda torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº
90003/2024, NUP nº 64671.000794/2024-77, que tem como objeto o registro de preços
para eventual aquisição de medicamento veterinário. Empresas vencedoras/valor: CNPJ
46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA - R$ 589.464,09; CNPJ
48.584.906/0001-27
- APR
COMERCIO
DE CORRELATOS
PARA
SAUDE
LTDA -
R$
75.674,30; CNPJ 76.074.376/0001-02 - CARLOS ROBERTO BUENO & CIA LTDA - R$
653.921,26; CNPJ 49.386.357/0001-49 - CAT DOG ATACADO LTDA - R$ 4.917,00; CNPJ
11.215.901/0001-17
-
CIRURGICA
BIOMEDICA
LTDA
-
R$
70.293,44;
CNPJ
33.116.856/0001-86 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA - R$ 18.896,00; CNPJ
07.296.219/0001-29 -
E. R. FELIX
- PROD.
AGROP - R$
275.398,09; CNPJ
23.420.875/0001-48 - G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA - R$
54.348,56; CNPJ 42.173.118/0001-61 - GRANFORCE SAUDE ANIMAL LTDA - R$
21.840,00;
CNPJ 46.321.558/0001-70
-
HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - R$ 37.686,95; CNPJ 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ
FILHO - R$ 36.976,20; CNPJ 49.542.190/0001-68 - LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - R$ 800.553,65; CNPJ
04.576.614/0001-77 - M A M VIDAL LTDA - R$ 413.318,67; CNPJ 22.322.799/0001-75 -
MULTI
TESTES
LABORATORIO
VETERINARIO
LTDA
-
R$
73.800,00;
CNPJ
09.686.716/0001-69
-
PROCELA
PARTICIPACOES
LTDA
-
R$
4.007,70;
CNPJ
24.562.614/0001-25 - VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 17.864,28.
Em conformidade com o resultado constante no site: https://www.gov.br/compras/pt-
br/; e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2024, pelo
Ordenador de Despesas: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO - Ten Cel.
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2024) 160270-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 29/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 24/09/2024. GUSTAVO PELINSON ARANTES. Ordenador de Desapesas 2
do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 24/09/2024. ALEXANDRE OLIVEIRA
CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 480.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.203.091/0001-50 CETUS ONCOLOGIA S.A.. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.686.378/0001-56 LABORCLINICA ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA.
Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 38.655.902/0001-39 SERVICOSMEDICOS
PEDIATRICS LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.741.351/0001-26 ULTRA
CENTER LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.147.158/0001-03 AVILA E
RAPOSO SAUDE JARDIM INCONFIDENCIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
47.765.275/0001-80
GUIMARAES FISIOTERAPIA
LTDA.
Valor:
R$ 50.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 53.654.693/0001-00 INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E ESPECIALIDAD ES
CLINICAS DO CENTRO OESTE DE MINAS - I. Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 24/09/2024) 160118-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 17/2024
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.010104/2024-15. Inexigibilidade de licitação nº 90022/2024.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: MONTESE PROJETOS DE
AMBIENTES DE ARQUIVAMENTO E ESTOCAGEM LTDA, CNPJ Contratado: 18.401.866/0001-
70. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de arquivos deslizantes. Fundamento
Legal: Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021- art 72 e 74. Vigência do
Contrato: 18/09/2024 a 17/12/2024 . Valor Total Anual Estimado: R$ 9.427,00 (Nove mil e
quatrocentos e vinte sete reais). Data de Assinatura: 19/09/2024. SANDRO PORCIÚNCULA
- Ten Cel. Ordenador de Despesas
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CADASTRAMENTO
Ofício nº 7 de Número Único de Documento EB 64067.005599.2024-61 do
Coronel do Exército Brasileiro HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES do 55º Batalhão de
Infantaria, Comandante do Batalhão, Ordenador de Despesas, datado em 10 de julho
de 2024 com o objetivo de notificar a empresa contratada sobre a concessão do prazo
de até 5 (cinco) dias úteis contados da data de recebimento que não ocorreu, devido
ao fato da notificação não ter sido entregue ao destinatário por não ter sido
encontrado no endereço constante na inscrição da empresa no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas - CNPJ do Ministério da Fazenda - MF (CNPJ/MF), conforme a
aposição do termo: - "MUDOU-SE" no Aviso de Recebimento - AR e de acordo com o
histórico da tramitação postal verificada por meio de consulta cibernética de acesso
público através do Código de Rastreamento OV 904 787 273 BR, ambos emitidos pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, caso a empresa julgasse necessário,
considerando a aplicação da sanção administrativa de Advertência, de acordo com o
incisos I, do artigo 156 da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021, devido a incorrência de
infração administrativa prevista no inciso VII do art. 155, dar causa à inexecução total
do contrato. A incorrência da infração administrativa supra descrita foi apurada por
intermédio das averiguações que foram mandadas proceder pelo Comandante do 55º
BI, por intermédio do Subtenente do Exército Brasileiro JOÃO FLÁVIO COSTA, que serve
presentemente no 55º BI, Encarregado do Processo Administrativo. Notificante: 55º
Batalhão de Infantaria. Notificada: Empresa 7R7 Soluções em Consultoria e Comércio
Ltda. Notificação: Em 10 de julho de 2024 no 55º BI, Organização Militar do Exército
Brasileiro, localizada em Montes Claros-MG, com fundamento no inciso II, art. 3 e art
26, caput, do Art. 44, da Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, notificou a empresa
para a apresentação de recurso administrativo por escrito, caso julgasse necessário,
referente
ao
Processo
Administrativo
instaurado
por
meio
da
Portaria
64067.002615.2024-64, de 10 de abril de 2024, do Comandante do 55º BI e informou
que os autos do referido Processo Administrativo encontram-se a disposição para vista
no Setor de Justiça do 55º BI no seguinte endereço: Avenida do Exército, Sem Número,
Santo Antônio II, Montes Claros-MG, CEP 39402-296, durante o expediente do Quartel
nos seguintes horários: de segunda e quinta-feira de 10h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00, e na sexta-feira de 8h30 às 11h30. A transcrição do teor contido no documento
supra referenciado foi transcrito por meio da publicação do Edital de Notificação que
foi publicado na Seção 3 da Edição 178 (Página 17) do Diário Oficial da União de 13
de setembro de 2024 se fez necessária, considerando que o prazo de até 5 (cinco) dias
úteis que foi concedido por meio da publicação desse edital para que a empresa
apresentasse recurso e o mesmo se esgotou na data de 20 de setembro de 2024, sem
que a empresa apresentasse recurso administrativo no exercício do direito da defesa
e do contraditório, conforme os dispositivos previstos na legislação atual, conforme
relatado acima. Sendo assim, a penalidade administrativa de Advertência foi registrada
no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF do Ministério da Fazenda - MF na
data de 23 de setembro de 2024. Fundamento Legal: art 68 da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999.
Montes Claros - MG, 24 de setembro de 2024.
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Coronel do Exército Brasileiro e Comandante do 55º
Batalhão de Infantaria
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