DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160254
Nº
Processo:
64086.004463/2024.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº 1672, Vila Militar - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR DOS SANTOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 160254-00001-2024NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160240
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64162.003540/2021-16.
Inexigibilidade.
Nº 7/2021.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 01.395.205/0001-86 - CLINICA MATER DEI DE RIO DAS OSTRAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2024 a 23/03/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 494.940,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64301.002544/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA. Contratado: 21.580.642/0001-87 - CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA .
Objeto: Renovação do prazo de vigência contratual por 12 meses. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.939,06. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64301.006564/2022-68.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGACOM INTERNET LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038,80. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - UASG 160111
PROCESSO: 64301.012018/2024-28
Objeto: O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG
160111, torna público o resultado do chamamento público visando a exploração de espaço
destinado à comercialização de alimentos em veículos (Food Trucks, Food Trailer, tendas
e/ou barracas) para atender as necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha. Fundamento Legal: Lei 13.019/14. Total de serviços 01. Endereço: Rua Mariano
Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780. Divulgação do
selecionado: ANTÔNIO DE SOUZA
Juiz de Fora, MG, 25 de setembro de 2024
CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO - Tenente Coronel.
Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64098.004555/2020-23.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.098,20. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65400.021394/2022-96.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2022 fica
reajustado com base na análise do 1º reajustamento do ta nº 02 ao saldo contratual
atualizado com valor do termo de contrato, conforme memória de decisão nº
175/2024 - s4/dom, de 15/08/2024, que equivale a r$ 25.468,51 (vinte e cinco mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), conforme amparo na
lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo
de contrato nº 06/2022.. Vigência: 25/11/2022 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.872.641,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033001053202429. Objeto: Aquisição de materiais para o
Profesp. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 160113-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
TERMO DE CONTRATO N° 14/2024
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE AS FA LT O S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0020-00 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº
14/2024, oriundo da Pregão nº 07/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.002609/202 3 - 6 3 - S A LC -
1°BEC, que tem como objeto a
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (RR-1C /
TRANSPORTE),
PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES
NA
OBRA DE
RECUPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN, DE
RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC. Vigência:
23/09/2024 a 23/09/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria Nr 040 - Asse Ap
As Jurd/1º BEC -NUP: 64039.006286/2024-68, de 11 de junho de 2024, do Senhor M AU R I
SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL, respondendo pelo comando do 1º Batalhão de
Engenharia de Construção, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Art.
13, §2° e Art. 15, das Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do
Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), aprovada pela Portaria n° 107, de 13 de fevereiro
de2012, e Art. 22. §4° das Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no
ámbito do Comando do Exército (EB10-N-13-007), aprovadas pela Portaria n° 1.845, de 29
de setembro de 2022 e Art. 26, §4°, da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo
presente edital, notifico ao Sr FRANCISCO CHAGAS ALVES, cumprindo o disposto nas
Normas para a Apuração de irregularidades Administrativas, conforme Portaria nº 1845-C
Ex, de 29 de setembro de 2022, aprovada pelo Comandante do Exército, com as seguintes
considerações:
a) Fica, no caso, Vossa Senhoria NOTIFICADO, pelo presente documento, que
lhe foi imputado o débito no valor de R$ 21.556,95 (Vinte e um mil quinhentos e cinquenta
e seis reais e noventa e cinco centavos).
b) O valor do referido débito foi atualizado até 02 de setembro de 2024, e o
recolhimento deverá ser efetuado em parcela única, via GRU mediante assinatura do
Termo de Reconhecimento de Dívida, observado o disposto no Regulamento de
Administração do Exército (RAE)-(R-3) e os limites estabelecidos na legislação em vigor.
c) A presente notificação tem como objetivo dar o devido conhecimento sobre
o valor do prejuízo ao Erário e proporcionar pronta oportunidade de ressarcimento, se for
do manifesto interesse de Vossa Senhoria.
d) O não recolhimento do valor do prejuízo, ensejará a continuação da
atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, que
engloba a atualização monetária e os juros, conforme Acórdão TCU nº 1.247/2012-
Plenário, de 23 de maio de 2013.
e) Fica, desde já, Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15
(quinze) dias, a contar do recebimento desta notificação, para recolher aos cofres da União
o valor correspondente ao dano apurado, conforme item I.a.5, acima.
f) Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de
publicação, para apresentar recurso contra a decisão.
g) Informo a Vossa Senhoria sobre a sujeição de inscrição, no prazo de 75
(setenta e cinco) dias,no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal, e ter a dívida
registrada em cartório de protesto.
h) Caso ainda persista o dano apurado, serão tomadas as providências para
inscrição do débito na Dívida Ativa da União, e a instauração de Tomada de Contas
Especial, cujo o processo será remetido ao TCU para a competente análise e julgamento
dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria. Por esta encontrar-se em Iugar incerto e
não sabido, após tentativas de notificação in loco.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL
Responsável pela execução da Notificação
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042004452202432. Objeto: Aquisição de pneus visando atender
as necessidades do 4o Batalhão de Engenharia de Construção e 1° Cia E Cnst/4°BEC. Total
de Itens Licitados: 33. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rod
Br 
020 
Km
03 
Bairro
Morada 
Nobre, 
-
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 160027-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160343
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 00.500.085/0001-80.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Serviços de internet para o 7becmb.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.272,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).