DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.849
.SARA 
E 
ELAERCIO
TRANSPORTE LTDA
.43.757.322/0001-92
. R$ 106.253,28
.
.850
.ERLANIO
GOIS VIEIRA
DA
CO S T A
.49.662.433/0001-00
. R$ 103.480,46
.
.851
.JOAO CARDOSO DOS SANTOS
NETO
.51.726.400/0001-10
. R$ 124.850,33
.
.852
.GEDINHO
JOSE LOPES
DA
S I LV A
.0xx.0xx.9xx-36
. R$ 98.077,24
.
.853
.FABIANO DA SILVA DUARTE
.0xx.0xx.3xx-06
. R$ 112.418,56
.
.854
.DANIEL SANTANA REIS
.0xx.0xx.2xx-08
. R$ 88.076,57
.
.855
.HELIO
SANDRO ALVES
DA
S I LV A
.55.056.190/0001-50
. R$ 113.143,66
Objeto: Publicacao dos contratos de prestacao de servico de coleta, transporte e distribuicao
de agua atraves de carros-pipa no semiarido. Aracaju-SE 24, de setembro de 2024. Ten Cel
RICARDO PEREIRA BARRETO. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EDITAL DE NOTIFICACAO
Auto de Sindicância nº 64025.009453/2024-81
A
Sindicância designada
pelo
Tenente-Coronel
Ricardo Pereira
Barreto,
Comandante do 28º Batalhão de Caçadores, por meio da Portaria nº 69 de 26 de agosto
de 2024, NOTIFICA ao Encostado Administrativo VICTOR GUILHERME SANTANA BEZERRA
CPF 1xx.5xx.3xx-63 que se encontra em lugar incerto e não sabido, que o Diex 001 de 12
de setembro de 2024, onde foi lhe dado 3 dias úteis a contar do recebimento do
documento supracitado com a finalidade de ser inquirido referente as faltas no tratamento
de saúde que esta Organização Militar está lhe oferecendo, foi devolvido ao remetente
após tentativas frustradas de notificação via presencial, pelos correios e contato telefonico.
Ao notificado, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone
(62) 982867540.
Aracaju,SE, 24 de setembro de 2024.
ANTONIO RONALD DOS SANTOS - 1º SGT
Adjunto da Fiscalização do 28º BC
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de
comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de notificação presencial via
postagem SEDEX realizado no dia 06 de setembro de 2024, por intermédio do Ofício n°
001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 03 de setembro de 2024, no endereço registrado
conforme o Auto de Infração nº 51/2024-SFPC/35º BI, de 11 de junho de 2024, sendo a
notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório
e da ampla defesa, venho notificar o senhor LUCAS PEREIRA, referente ao Processo
Administrativo Sancionador EB: 64063.005444/2024-65, instaurado através da Portaria nº
50 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de 2024, sobre irregularidades com PCE (Produtos
Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que
Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se
assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos
encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser
dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão
de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade
de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de
comunicação (e-mail) realizado no dia 10 de setembro de 2024, por intermédio do anexado
Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 03 de setembro de 2024, no endereço
registrado conforme o Auto de Infração nº 50/2024-SFPC/35º BI, de 11 de junho de 2024,
sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do
contraditório e da ampla defesa, venho notificar o senhor LUIZ FERNANDO CRUZ SANTOS,
referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.005438/2024-16, instaurado
através da Portaria nº 49 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de 2024, referente a irregularidades
com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo
assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas
alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria.
As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES,
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta,
7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de
engenharia clínica com sistema informatizado dedicado de gestão hospitalar para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos
médico-hospitalares,incluindo inventário e cadastramento, consultoria e tecnovigilância,
gestão de manutenção, calibração, qualificação térmica, programa de treinamentos, teste
de aceitação etc, fins atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal
(HguN).Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
04/09/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 24/09/2024) 160345-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2215/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: IDILIO JOSE COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 108.864,09. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1575/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: AVERALDO GOMES DE AMORIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 119.795,38. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2225/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSEMAR JOAQUIM SALES COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 107.930,22. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2226/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE DA SILVA DIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 112.350,83. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1682/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: MARINALDO BARBOSA ALVES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 102.490,98. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1714/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSEAN ALVES GUIMARAES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 130.130,96. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1715/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE VALBERIO DA SILVA GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 103.240,05. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1716/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORCINO JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 129.375,93. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1717/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: FAGNER DE SIQUEIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 102.844,27. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1719/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ELIVELTON DE SANTANA COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 105.240,61. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1720/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: JILDENILSON DIAS COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 102.700,29. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).