DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2250/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: GAUDENCIO DAVID SOARES DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 122.674,18. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1707/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE DANILO FARIAS VALENCA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 129.097,70. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579006696202400. Objeto: Aquisição de Próteses de Dedos,
confeccionada sob medida e em silicone macio, sob molde de acordo com a cor da pele,
incluindo o serviço de reabilitação e readaptação de amputação, assistência técnica,
reajustes periódicos e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na
prestação da garantia, conforme condições, quantidades e exigências, nos termos
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500,
Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Total geral de itens: 06 (seis) itens. O Edital e seus anexos estão disponíveis no
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas
(PNCP)
e 
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras..
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579007580202480. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de Prótese de Membro Inferior Direito - MID, em favor de beneficiário
FUSEx, incluindo o serviço de readaptação de amputação, assistência técnica, reajustes
periódicos e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na prestação da
garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico www.gov.br/compras..
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 24/09/2024) 160050-00001-2024NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456005063202462. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes.
Total de Itens Licitados: 60. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Av.mal.bitencourt, 
N.100 
- 
Dias
Macedo, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 160049-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.007865/2024-87.
Dispensa Nº 90053/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 43.848.003/0001-92 - 43.848.003 DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES .
Objeto: Contratação de serviços pelotão de manutenção e transporte do 59º bimtz nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 9.194,28. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão
de Infantaria Motorizado faz saber,
para que tenha
conhecimento, ao Sr DIMAS DOS SANTOS FARIAS JUNIOR, atualmente em lugar incerto e
não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº
157 - Secretaria/59º BI Mtz, de 6 de Junho de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado, para que compareça no prazo de 5(cinco) dias corridos a contar
da publicação desta notificação, na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33 a fim de tomar
conhecimento da solução do referido processo Administrativo, conforme art.24 da Lei nº
9784/99, e caso seja do seu interesse no prazo de impetrar recurso administrativo.
Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente
supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, possa
tomar conhecimento da solução e se for o caso impetrar recurso administrativo a seu
favor que possam ser atribuídas ao processo. Esse documento deve ser entregue por
meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico
no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o
direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que
julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório
e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta
notificação.
Em 23 de Setembro de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - CEL
Comandante do 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160026
Nº 
Processo: 
64271004853202499. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para ampliação da Usina Fotovoltaica do Destacamento Especial de Fronteira
situado em Vila Brasil - Oiapoque/AP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das
10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 -
Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90028-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS EDUARDO MUNIZ CALDAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 160026-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160170
Nº Processo:
64314004344202412. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte aéreo de carga e pessoal através de aeronave de asa fixa.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha
23, 
Quadra
Especial, 
S/n, 
Nova 
Maraba,
Nova 
Marabá 
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 160170-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24 - 8ª RM - 003 - 00
Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO/COMANDO
MILITAR DO NORTE, por intermédio da 8ª Região Militar, CNPJ nº 00.394.452/0439-29 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, CNPJ nº 06.082.820/0001-56. Tem por objeto
estabelecer a cooperação entre os partícipes, consistindo no funcionamento do Tiro de
Guerra no município de Caxias/MA, tudo em consonância com o respectivo Plano de
Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigência: entrará em vigor a partir de sua
assinatura, com eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial da União, com duração
de 60 (sessenta) meses, de acordo com o Plano de Trabalho. Data da assinatura: 20 de
agosto de 2024, sendo assinado pelo General de Divisão CARLOS FEITOSA RODRIG U ES ,
Comandante da 8ª Região Militar, Sr FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, Prefeito Municipal
de Caxias/MA, Tenente Coronel GILDSON BORGES DA SILVA, Chefe da Seção do Serviço
Militar da 8ª Região Militar e a Sra. LUCIANA PAULA LEMOS DA SILVA, Chefe de Gabinete
da Prefeitura Municipal de Caxias/MA. Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES Comandante
da 8ª Região Militar. Belém, PA, 18 de setembro de 2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24 - 8ª RM - 002 - 00
Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO/COMANDO
MILITAR DO NORTE, por intermédio da 8ª Região Militar, CNPJ nº 00.394.452/0439-29 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, CNPJ nº 06.082.820/0001-56. Tem por objeto
estabelecer a cooperação entre os partícipes, consistindo no funcionamento do Tiro de
Guerra no município de Caxias/MA, tudo em consonância com o respectivo Plano de
Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigência: entrará em vigor a partir de sua
assinatura, com eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial da União, com duração
de 60 (sessenta) meses, de acordo com o Plano de Trabalho. Data da assinatura: 20 de
agosto de 2024, sendo assinado pelo General de Divisão CARLOS FEITOSA RODRIG U ES ,
Comandante da 8ª Região Militar, Sr FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, Prefeito Municipal
de Caxias/MA, Tenente Coronel GILDSON BORGES DA SILVA, Chefe da Seção do Serviço
Militar da 8ª Região Militar e a Sra. LUCIANA PAULA LEMOS DA SILVA, Chefe de Gabinete
da Prefeitura Municipal de Caxias/MA. Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES. Comandante
da 8ª Região Militar. Belém, PA, 18 de setembro de 2024
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65299005097202470. Objeto: Contratação de empresa para
Instalação de Infraestrutura Elétrica em Baixa Tensão para Conexão de Gerador de
Energia Elétrica existente de 275 kVA a fim de atender as Instalações do Quartel
General Integrado em Belém-PA, com fornecimento de materiais e mão de obra sem
dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, Campina
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 160196-00001-2024NE000041