DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64136000009202443. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material permanente (material de copa e cozinha, mobiliário e outros) para
atender as necessidades das Organizações Militares de Campo Grande, MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital:
25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr.
1127 - Bairro Amambai CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de
25/09/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/10/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2024) 160136-00001-2024NE800001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64553.003493/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 143/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 25.264.105/0001-89 - HENRIQUE PERGO CHILANTE. Objeto: Alterar a vigência
do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do Pregão
SRP 11/2024,pregão decontratação de serviços para locação de veículos para atender as
necessidades do 58º Batalhãode Infantaria Motorizado. Resultado por fornecedor:S e K
MULTI
COMERCIO LTDA,
CNPJ: 46.681.294/0001-65,Item
01.Os
autos do
processo
encontram-se a disposição dos interessados para consultano 58º BIMtz.
WAGNER SIQUEIRA MARÇAL- CEL
Ordenador De Despesas
(SIDEC - 24/09/2024) 160095-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64054.005100/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 039... - VIVER CLIN - TATIANY CAMILLI SILVA LOPES. Objeto: Termo de
renovação. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Exercício de sua
competência, delegada no Adt Nr 38, ao BRAR Nr 38, de 24 SET 21 do Comando da 11ª
RM, observando o que prescreve o art. 67 no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019
(Aprova o Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do
Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados,
pertencentes às Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo
Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de inatividade dos
administrados. Assim o CAC responsável, que encontra-se em lugar incerto e não sabido,
deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto
11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma; ou b)
realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei n°
10826/2003.
Quando o destino for à entrega à Polícia Federal. O Colecionador,Atirador e
Caçador deverá informar à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 1°
Regimento de Cavalaria de Guardas os dados dos PCE, mediante a apresentação de
documento comprobatório da Polícia Federal.
Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contatos da data desta
publicação para a destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados
abaixo relacionados. Não havendo a manifestação do CAC a Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados informará ao órgão de Polícia Judiciária a situação irregular de
posse de Produtos Controlados pelo Exército.
Por fim, é importante esclarecer que os CACs podem obter maiores
esclarecimentos no Posto de Atendimento da SFPC/1º RCG, localizado na EPAC S/Nr -
SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados:
CR - 403655 - NOME: ELIUDE GLENDSON DA SILVA - CPF: 690.***.***-15;
CR - 30092 - NOME: FÁBIO AZEVEDO SARRES - CPF: 603.***.***-04;
CR - 35311 - NOME: BADGER TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO - CPF: 366.***.***-72;
CR - 41425 - NOME: AFRANIO CAVALCANTI MELO JUNIOR - CPF: 004.***.***-34;
CR - 59872 - NOME: EVANDRO LUIZ PAULUCCI - CPF: 134.***.***-74;
CR - 16249 - NOME: IVANILDO DE LIMA TRINDADE - CPF: 329.***.***-53;
CR - 1679 - NOME: PERSIO CLAUDIO MONTEBELLO - CPF: 143.***.***-49;
CR - 20746 - NOME: ANTONIO CLAUDIO LIMA DA SILVA - CPF: 002.***.***-64;
CR - 20857 - NOME: ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO -CPF:
280.***.***-20;
CR - 738 - NOME: TAGORE PACHECO THOMAZ DE MAGALHÃES -CPF:
556.***.***-04;
CR - 81290 - NOME: SAMUEL GOMES DE SOUSA -CPF: 807.***.***-53;
CR - 41233 - NOME: CARLOS FABIANI SOARES -CPF: 867.***.***-53;
CR - 407705 - NOME: DEREK AGUIAR GALVAO -CPF: 716.***.***-15;
CR - 16104 - NOME: RAFAEL SAMPAIO XIMENES -CPF: 690.***.***-00;
CR - 16250 - NOME: ANTONIO CARLOS MENDES RIBEIRO -CPF: 150.***.***-34;
CR - 1662 - NOME: JOSE GALLARDO FERNANDEZ -CPF: 730.***.***-91;
CR - 36153 - NOME: RICARDO CORRÊA DE MAGALHÃES LOPES -CPF:
072.***.***-03;
CR - 42644 - NOME: JOSÉ EDUARDO CLOSS -CPF: 451.***.***-87;
CR - 4389 - NOME: MARCOS CALAZANS DUTRA -CPF: 764-***.***-00;
CR - 1329 - NOME: LUIS HENRIQUE PIMENTEL DA GAMA -CPF: 398.***.***-15;
CR - 54267 - NOME: EMIR BENEDETTI -CPF: 394-***.***-87;
CR - 18149 - NOME: JOSE RICARDO DA COSTA AGUIAR ALVES -CPF: 057.***.***-06;
CR - 50114 -NOME: FERNANDO LEITE ASSIS FONSECA -CPF: 155.***.***-00;
CR - 13757 - NOME: DEOBRY SANTOS -CPF:001.***.***-15;
CR- 26009 - NOME: PAULO EMILIO DE ALMEIDA CARNEIRO -CPF: 124***.***-20;
CR - 43026 - NOME: ERIC CORREIA ARAUJO -CPF: 778.***.***-04;
CR - 93140 - NOME: ANTONIO CAMPELO FERREIRA FILHO -CPF: 146.***.***-04;
CR- 50120 - NOME: MARCO ANTONIO HUGHES FEREIRA -CPF: 833.***.***-53;
CR- 61478 - NOME: MARCELO DE CAMPOS -CPF: 594.***.***-15;
CR - 112121 - NOME: RAFAEL PEREIRA MEIRA -CPF: 706.***.***-91;
CR - 31431 - NOME: HETONICO PEREIRA -CPF: 000.***.***-53;
CR - 18329 - NOME: MARCELO HENRIQUE MENDONÇA -CPF:491.***.***-53;
CR - 920 - NOME: MARCUS AURELIO DA SILVA LIMA -CPF: 270.***.***-34;
CR - 12957 -NOME: ANTONIO DE PADUA SOUZA COELHO -CPF: 147.***.***-72;
CR - 398 - NOME: RENATO FERNANDES MORAIS -CPF: 415.***.***-34;
CR - 66505 - NOME: SERGIO VIEIRA DA MOTA -CPF: 828.***.***-49;
CR- 81986 -NOME: LEANDRO VARELA DE SANT'ANNA -CPF: 844.***.***-53;
CR- 318075 -NOME: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR -CPF: 005.***.***-03;
CR- 19255 -NOME: ANTONIO JOSE LEMOS CANELHAS -CPF: 065.***.***-21;
CR - 86807 -NOME: FABIO GOIS ANTUNES -CPF: 917.***.***-04;
CR - 403196 -NOME: EDER APARECIDO BRAZ ALVES -CPF: 059.***.***-92;
CR- 29415 -NOME: ADEMIR CENCI -CPF: 725.***.***-82;
CR- 794 -NOME: ALEXEANDRE JOSE RODRIGUES CILARDO -CPF: 666.***.***-91;
CR- 20493 -NOME: GILBERTO FERREIRA FILHO -CPF: 238.***.***-15;
CR- 67415 -NOME: JOEL ELIAS CHAVES -CPF: 034.***.***-00;
CR- 1281 -NOME: EDUARDO HENRIQUE LIMA DE SOUZA -CPF: 906.***.***-91;
CR- 13913 -NOME: MARCELO DE BARROS BASSO -CPF: 250.***.***-44;
CR- 19416 -NOME: DANIEL GOMES SAMPAIO -CPF: 097.***.***-68;
CR- 976 -NOME: RENATO DELLA PENA SOUZA -CPF: 907.***.***-04;
CR - 353435 -NOME: MILTON DE ARAUJO LEITE -CPF: 377.***.***-00;
CR- 15444 -NOME: DANIEL TAVORA KACOWICZ -CPF: 666.***.***-15;
CR- 
15463 
-NOME: 
LUIS 
RODRIGO
LIMA 
DE 
SIQUEIRA 
CAMPOS 
-
CPF:670.***.***-04;
CR- 19413 -NOME: ANDERSON DUARTE PANIAGO -CPF: 124.***.***-72; e
CR- 94424 -NOME: EDIMILTON JOSE BONTEMPO -CPF: 037.***.***-54.
EDUARDO SCHLUP - TEN CEL
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE ABERTURA DE PAAC-CR
Of.
nº
83-S1/16º 
BLog,
de
02
de
julho
de 
2024
-
NUP/NUD:
64134.004092/2024-40. Ao Senhor: Wellington Miranda da Silva. CPF: XXX.874.846-XX, em
endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não
foi encontrado. Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo para
Averiguação
de
Cancelamento
de 
Certificado
de
Registro
(PAAC-CR)-NUP/NUD:
64134.004092/2024-40. 1. Informo que aos vinte e três dias do mês de setembro do ano
de 2024, na cidade de Brasília - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura
do Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro
(PAAC-CR)-NUP/NUD: 64134.004092/2024-40, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo
assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua
defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos
autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser
dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão
Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias s/nº, CEP
70.630-100. Atenciosamente,
Brasília-DF, 23 de setembro de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160052
Nº Processo: 64670.004301/2024. Objeto: Aquisição de material permanente
para o 1ºRCG e Om's integrantes do ARCCO.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Vila do 1 Regimento de
Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO SCHLUP
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160052-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160499
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64232.005455/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 13.300.562/0001-00 - INSTITUTO PORTELLA DE SAÚDE - ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do atendimento nas especialidades de
nutrição e psicologia, conforme solicitação e apresentação de qualificação técnica da
contratada, sendo observado os valores constantes da tabela referencial vigente. Vigência:
30/08/2024 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160499
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64232.005122/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 05.915.425/0001-44 - LUTHES RADIOTERAPIA LTDA -. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a inclusão dos procedimentos abaixo especificados,
conforme solicitação da contratada: braquiterapia intracavitária de alta taxa de dose
(batd) - por inserção; radioterapia estereotáxica - 1º dia de tratamento - radioterapia