DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500044
44
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
guiada por imagem, planejamento técnico computadorizado, simulação e tratamento,
imobilizadores, filmes, colimação, materiais e medicamentos, diárias e taxas; radioterapia
estereotáxica - por dia subsequente - radioterapia guiada por imagem, planejamento
técnico computadorizado, simulação e tratamento, imobilizadores, filmes, colimação,
materiais e medicamentos, diárias e taxas; tomografia computadorizada diagnóstica com
contraste. Valores
conforme tabela
referencial vigente..
Vigência: 02/09/2024 a
30/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMACAO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
AUGUSTO SERGIO GOMES MOLINARI, CR 460911, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 24 de setembro de 2024.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMACAO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
KAIO FAGUNDES DA SILVA, CR 894779, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao
de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim
Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 24 de setembro de 2024.
Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160472
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64082.003637/2021-19.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.880,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nr. Processo: 64292.020689/2022-57.
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante
CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio
Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao
Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de
21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em
designacao, faz a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato n 25/2023 por mais 12
meses (um ano), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigencia maxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei n 14.133, de 2021.
Vigencia: 19/09/2024 a 18/09/2025
Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao
Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e parte responsável da empresa SOLANGE HITOMI
MIYAMURA. Porto Alegre RS, 24 de setembro de 2024. Cel Vet JOSE MARIA LOPES
POMPEU. Ordenador de Despesas da 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO
ALEGRE, notifica a empresa GLOBO LINE PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ:
53.471.748/0001-39), em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF
para a entrega das notificações expedidas, publica a presente notificação inerente ao processo
administrativo NUP: 64582.016769/2024-12 para apuração das razões do descumprimento
das obrigações contidas na nota de empenho 2024NE000903 da UASG: 160399 do dispensa
eletrônica nº 90005/2024, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo através
da portaria nº 007-Seç ApDir/HMAPA de 25 de junho de 2024. Assim, com o intuito de
assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa fica concedido o prazo de
5 dias úteis, contados da publicação deste aviso no DOU, para a empresa GLOBO LINE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA querendo, apresentar interposição de recurso administrativo por
escrito, na forma do Art. 87 da Lei nº 8666/1993, sob pena de rescisão contratual e sanção
prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02. Os autos do processo encontram-se a disposição da
contratada no Hospital Militar de área de Porto Alegre com sede na Av. Mariland 450, Bairro
Auxiliadora, Porto Alegre-RS, telefone para contato: (51) 2111-8327 ou através do e-mail
traumatologia@hmapa.eb.mil.br com a encarregada pelo processo administrativo.
TC PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do HMAPA
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442002057202411. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas. Total
de Itens Licitados: 55. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º
Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-
90022-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
25/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
07/10/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 160514-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160359
Nº Processo: 64586003010202421. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamento odontológicos da
odontoclinicas do HGuA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: 
Rua 
Demetrio 
Ribeiro 
210 
-
Centro, 
Centro 
- 
Alegrete/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 160359-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160223
Nº Processo: 80845.016096/2019-43. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Término da vigência do contrato nº 07/2019 - contratação de serviços de
controle de qualidade
externo no setor do laboratório de análises de patologia
clínicas no hospital geral de curitiba junto à empresa programa nacional de controle de
qualidade ltda. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578013383202418. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos de custo elevado e produtos médicos para o Hospital Geral de Curitiba..
Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 160223-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160445
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64589.002692/2020-00.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 06.272.575/0010-30 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 22/09/2024 a
21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.623,64. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 65378.008062/2020-89.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
dos
serviços de
Outsourcing
de Impressão,
que
serão
prestados nas
condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do edital. Vigência: 24/08/2021 a
23/08/2025. Valor Mensal Estimado do Contrato: R$ 15.862,01, Valor Anual Estimado
Atualizado do Contrato: R$ 190.344,10. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160446
Nº Processo:
64069.012668/2020-40. Contratante:
62 BATALHAO
DE INFANTARIA .
Contratado: 09.168.704/0002-23 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratato substituido pelo contrato nr 20/2024, nr processo 64069.003139/2024-89..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160446
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 64069.003139/2024-89.
Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Iten nr 5.1 do contrato nº 20/2024 ,
visando a alteração do valor global, onde se lê: "5.100,48 ( cinco mil e cem reais e
quarenta e oito centavos)", leia-se: "25.502,40 ( vinte e cinco mil e quinhentos e dois
reis e quarenta centavos)". Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.502,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).