DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .THIAGO BARBOSA SOARES
.0XX.XXX.XX-X2
.9,00
.4º
.Cadastro 
de
Reserva
. .JAQUELINE LIMA SOARES CARVALHO
.7XX.XXX.XX-X7
.9,00
.5º
.Cadastro 
de
Reserva
. .VÂNIA SANTOS CARVALHO
.0XX.XXX.XXX-X6
.8,60
.6º
.Cadastro 
de
Reserva
. .BRUNO CAIXETA ROSE
.8XX.XXX.XXX-X9
.8,50
.7º
.Cadastro 
de
Reserva
. .ARYENE CAMPOS DO NASCIMENTO
.0XX.XXX.XXX-X1
.7,00
.8º
.Cadastro 
de
Reserva
1.2 Analista em Ciência e Tecnologia - Pleno
.
.Candidato
.CPF
.Pontuação
dos títulos
e
experiências
profissionais
.Classificação
.Resultado
. .ALESSANDRA DE CARVALHO COSTA
.8XX.XXX.XXX-X0
.12,90
.1º
.Aprovado
. .CARLOS 
EDUARDO
BERNARDO 
DE
CASTRO
.0XX.XXX.XXX-X0
.12,50
.2º
.Cadastro 
de
Reserva
. .JAQUELINE LIMA SOARES CARVALHO
.7XX.XXX.XXX-X7
.11,00
.3º
.Cadastro 
de
Reserva
. .MÁRCIO PEREIRA DA SILVA
.0XX.XXX.XXX-X6
.11,00
.4º
.Cadastro 
de
Reserva
. .ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR
.0XX.XXX.XXX-X1
.10,90
.5º
.Cadastro 
de
Reserva
. .HENRIQUE VITÓRIO DA SILVA
.9XX.XXX.XXX-X9
.10,50
.6º
.Cadastro 
de
Reserva
. .THIAGO BARBOSA SOARES
.0XX.XX.XXX-X2
.10,00
.7º
.Cadastro 
de
Reserva
. .ARYENE CAMPOS DO NASCIMENTO
.0XX.XXX.XXX-X1
.10,00
.8º
.Cadastro 
de
Reserva
. .CAIAN DIAS DINIZ
.0XX.XXX.XXX-X8
.9,50
.9º
.Cadastro 
de
Reserva
. .CRISTIANO LOPES DOS SANTOS
.8XX.XXX.XXX-X8
.9,00
.10º
.Cadastro 
de
Reserva
. .CRISTINA RIBEIRO PEREIRA
.7XX.XXX.XXX-X7
.7,10
.11º
.Cadastro 
de
Reserva
. .ENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA
.0XX.XXX.XXX-X0
.6,30
.12º
.Cadastro 
de
Reserva
. .DAVI NUNES DE FRANÇA
.0XX.XXX.XXX-X4
.2,20
.13º
.Cadastro 
de
Reserva
. .DIEGO DELEVEDOVE DE OLIVEIRA
.7XX.XXX.XXX-X8
.2,00
.14º
.Cadastro 
de
Reserva
. .PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA
.9XX.XXX.XXX-X9
.0,80
.15º
.Cadastro 
de
Reserva
1.3 Analista em Ciência e Tecnologia - Pleno II
.
.Candidato
.CPF
.Pontuação
dos títulos
e
experiências
profissionais
.Classificação
.Resultado
. .JAQUELINE LIMA SOARES CARVALHO
.7XX.XX.XXX-X7
.11,00
.1º
.Aprovado
. .HENRIQUE VITORIO DA SILVA
.9XX.XXX.XXX-X9
.10,50
.2º
.Cadastro 
de
Reserva
. .THIAGO BARBOSA SOARES
.0XX.XXX.XXX-X2
.10,00
.3º
.Cadastro 
de
Reserva
. .ARYENE CAMPOS DO NASCIMENTO
.0XX.XXX.XX-X1
.9,00
.4º
.Cadastro 
de
Reserva
1.4 Analista em Ciência e Tecnologia - Técnico
.
.Candidato
.CPF
.Pontuação dos
títulos 
e
experiências
profissionais
.Classificação
.Resultado
. .THIAGO ROBERTO XAVIER COSTA
.7XX.XXX.XXX.-1
.11,80
.1º
.Aprovado
. .PATRICIA CRISTINA PETRI VILAR
.6XX.XXX.XXX-X5
.10,00
.2º
.Cadastro de
Reserva
. .CRISTINA RIBEIRO PEREIRA
.7XX.XXX.XXX-X7
.8,10
.3º
.Cadastro de
Reserva
. .JULIANE PEREIRA CABRAL DE FREITAS
.0XX.XXX.XXX-X4
.7,70
.4º
.Cadastro de
Reserva
. .DANIELA SOARES PEREIRA VELASCO
.8XX.XXX.XXX-X8
.7,00
.5º
.Cadastro de
Reserva
. .JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES MENDES
.7XX.XX.XXX-X2
.7,00
.6º
.Cadastro de
Reserva
. .FLAVIO BARBOSA DA SILVA
.0XX.XXX.XXX-X5
.5,80
.7º
.Cadastro de
Reserva
. .DAVI NUNES DE FRANÇA
.0XX.XXX.XXX-X4
.3,40
.8º
.Cadastro de
Reserva
2. Em consequência, conforme previsto
no edital, item 15.b, resolve
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Simplificado em epígrafe para provimento
das vagas existentes e daquelas que foram aberas dentro do prazo de validade da
seleção pública.
3. COMUNICA que o prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2024 é
de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação deste Edital de Homologação,
permitida a prorrogação conforme legislação que regula a matéria.
4. COMUNICA que a aprovação no Processo Seletivo nº 01/2024 não dá
direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, observará e respeitará rigorosamente a
ordem de classificação final dos candidatos aprovados, sob pena de nulidade.
Brasília-DF, 24 de setembro de 2024.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 10/2015.
Nº Processo: 64219.015704/2014-18.
Inexigibilidade. Nº
24/2014. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO
DO EXERCITO.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Realização de acréscimos e
supressões de objeto, com correspondente alteração de valor, no Contrato nº 10/2015-
CTEx, conforme especificado no Anexo A ao Termo de Solicitação de Proposta nº 02/2024-
RADAR. Vigência do Termo Aditivo: 16/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.225.392,64. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa THE PROMISSE SEGMENTOS INTEGRADOS LTDA., CNPJ
nº 40.562.254/0001-18, após conclusão do Processo Administrativo nº 003/2024, NUP:
64219.005996/2024-52, instaurado através da Portaria nº 003/2024-OD, de 3 de junho de
2024, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a
sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 (doze) meses, por não entregar
o objeto do empenho nº nº 2023NE00666, de 5 de outubro de 2023, inscrito em restos a pagar,
referente à Dispensa de Licitação nº 94/2023, incorrendo na previsão contida no inciso III do
Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, dar causa à inexecução total do contrato, a contar da
publicação em DOU. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do
Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio
de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição
formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à
privacidade, à honra e à imagem.
Cel LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão. 
Nº 
8/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato. Vigência: 27/09/2024 a 15/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.730,08. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão. 
Nº 
8/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato. Vigência: 21/09/2024 a 15/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.402,88. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA, CNPJ nº
07.387.566/0001-67, representado pela sua presidente, ANA ANGÉLICA DE SÁ ROSAS, e a
DI-RETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL, CNPJ 00.394.452/0270-52,
representada pelo Diretor de Educação Preparatória e Assistencial, Gen. Bda. MARCELO
ZANON HAR-NISH, resolvem rescindir, em comum acordo, o Acordo de Cooperação 22-
DEPA-002-00, assinado em 15/08/2022, publicado no DOU de 19/08/2022.
Data da rescisão: 26/08/2024.
MARCO AURELIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Coronel
Comandante e Diretor do Colégio Militar de Fortaleza
.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24-CMF-001-00. Partícipes: União, representada pelo Comando
do Exército-Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), por intermédio do
Colégio Militar de Fortaleza, Organização Militar Executora, e o CÍRCULO DE PAIS E
MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA, CNPJ nº 07.387.566/0001-67. Objeto:
integrar esforços dos pais dos alunos, ou seus responsáveis, visando a um maior
fortalecimento da ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e
vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio. Amparo legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e Portaria nº 1.448, de 10 de setembro de 2018, do Comandante do Exército.
Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Data da assinatura: 26/08/2024.
MARCO AURELIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Coronel, Comandante e Diretor do Colégio
Militar de Fortaleza
.
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160292
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 64258.019361/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Fornecimento de agua e prestação
de de serviço de tratamento de esgotos.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.448.933,32. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.002694/2024. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e
materiais de divulgação institucional para o Colégio Militar do Rio de Janeiro.. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Sao
Francisco
Xavier, 
N.
267
- 
Maracana,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/09/2024) 160292-00001-2024NE000001