DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 64133008543202342.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
37/2023, por 211 (duzentos e dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/06/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993,
considerando a idv nº 160/2024, de 24 de março de 2024, da empresa contratada e diex
nº 16-sec instr blind/cia log mnt/15º b log, de 24 de junho de 2024. Vigência: 24/06/2024
a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.999,80. Data de Assinatura:
24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64133.007694/2023-88.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 90 (noventa dias), com início em 26/09/2024, encerrando-se em 24/12/2024,
considerando as justificativas do ofício nº 04/2024 - grcp/cia mnt/15° b log, de 16/09/2024,
diex simplificado nº 29-grcp/cia log mnt/15º b log, de 17/09/2024 e declaração de
aceitação de prorrogação por parte da contratada, datado de 17/09/2024.. Vigência:
26/09/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.415,00. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64133.007695/2023-22.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 90 (noventa dias), com início em 26/09/2024, encerrando-se em 24/12/2024,
considerando as justificativas do ofício nº 04/2024 - grcp/cia mnt/15° b log, de 16/09/2024,
diex simplificado nº 29-grcp/cia log mnt/15º b log, de 17/09/2024 e declaração de
aceitação de prorrogação por parte da contratada, datado de 17/09/2024. Vigência:
26/09/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.993,37. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 64133.007739/2023-14.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 90 (noventa dias), com início em 26/09/2024, encerrando-se em 24/12/2024,
considerando as justificativas do ofício nº 04/2024 - grcp/cia mnt/15° b log, de 16/09/2024,
diex simplificado nº 29-grcp/cia log mnt/15º b log, de 17/09/2024 e declaração de
aceitação de prorrogação por parte da contratada, datado de 17/09/2024. Vigência:
26/09/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.470,00. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2024 - UASG 160448
Nº Processo: 64050.005514/2024. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção do
Material Classe VI (viatura TATRA e embarcação Birdon). Total de Itens Licitados: 52.
Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Exp
Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto União/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-91002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 160448-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64029008938202175.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
94.728.896/0001-73 - LOC LABORATORIO ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação
vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em análises
clínicas e patológicas aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de
custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus
dependentes.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador,
Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº
10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3
da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos
e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro
- Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se
encontram na situação de VENCIDO no SIGMA pelo motivo de término de validade do
registro e inércia do titular, para que PROVIDENCIEM, observadas as determinações do
Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos
PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica
autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003
(quando o destino for a entrega à Polícia Federal. Além dessas medidas, o titular do registro
deverá remeter ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados a DEFESA PRÉVIA
escrita, justificando ou não os fatos que levaram o vencimento do Certificado de Registro.
Este documento deve ser enviado em até de 15 (quinze) dias contínuos. Também, no caso
de entrega de armas à Polícia Federal, o documento comprabatório deve ser enviados
dentro de 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta publicação para o e-mail
defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não havendo manifestação, esgotados os prazos, o
Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) informará ao Órgão de Segurança
Pública (OSOP), podendo o administrado ser processado por POSSE/PORTE ILEGAL de
Produto Controlado pelo Exército. Assinatura:24/09/2024
RODRIGO CASPANI RIGONI
Comandante do 8°Esqd C Mec
Relação dos Administrados:
CR: 
66792,
Nome 
Completo:
Américo 
Girotto,
N° 
do
Processo:
64522.001091/2024-70;
CR: 84582, Nome Completo: André Alci De Castilhos, N° do Processo:
64522.001094/2024-11;
CR: 31159, Nome Completo: Ademir Antonio Sebben, N° do Processo:
64522.001104/2024-19;
CR: 
41044, 
Nome 
Completo: 
Algacir
Vital 
Polo, 
N° 
do 
Processo:
64522.001281/2024-9;
CR: 120076, Nome Completo: Antonio Augusto Siqueira Da Costa, N° do
Processo: 64522.001284/2024-21;
CR: 30468, Nome Completo: Ricardo Marchioro Voltolini, N° do Processo:
64522.001714/2024-1;
CR: 30750, Nome Completo: Roberto Silveira Dos Santos, N° do Processo:
64522.001715/2024-59;
CR: 28649, Nome Completo: Jones Roberto Wilhelms, N° do Processo:
64522.001716/2024-0;
CR: 37307, Nome Completo: Diron Domingos Kuzer Dacol, N° do Processo:
64522.001722/2024-5;
CR: 33768, Nome Completo: Mauricio Stringhini Rossi, N° do Processo:
64522.001724/2024-40;
CR: 25448, Nome Completo: Carlos
Alberto Bellini, N° do Processo:
64522.001752/2024-67;
CR: 34029, Nome Completo: Percy Rodrigues De Campos, N° do Processo:
64522.002123/2024-54;
CR: 34077, Nome Completo: Romeu Antonio Cortelletti, N° do Processo:
64522.002197/2024-9;
CR: 34074, Nome Completo: Romolo
Paulo Demori, N° do Processo:
64522.002234/2024-6;
CR: 79451, Nome Completo: José Neuzi De Oliveira, N° do Processo:
64522.001114/2024-46;
CR: 83122, Nome Completo: Willian
Verona Peruzzo, N° do Processo:
64522.002425/2024-22;
CR:
87035, 
Nome
Completo: 
Odair
Rizzotto,
N° 
do
Processo:
64522.002427/2024-11;
CR:
85634, 
Nome
Completo:
Ivandro
Cherobin, 
N°
do
Processo:
64522.002432/2024-24;
CR: 126023, Nome Completo: Jordano Andreola Bocchese, N° do Processo:
64522.002439/2024-46;
CR: 
277655, 
Nome 
Completo: 
Fabio
Regis 
Hoff, 
N° 
do 
Processo:
64522.002452/2024-03;
CR: 262773, Nome Completo: Vanderlei
Zonatto , N° do Processo:
64522.002455/2024-39
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.006370/2024-57.
Inexigibilidade Nº 96/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 23.984.666/0002-08 - . Objeto: Credenciamento junto à empresa Volts Ampere
Engenharia Sistemas de Energia Ltda , CNPJ: 23.984.666/0002-08, cujo objeto é a
elaboração de projeto de conservação de energia (energy services company-esco) para
representar o 9º Batalhão de Infantaria Motorizado na Chamada Pública de Projetos (CPP)
do Programa de Eficiência Energética (PEE) da CEEE EQUATORIAL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAL Nº 1/2024-DCT/PCTD, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1. O Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), no uso de suas
atribuições legais, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, resolve
divulgar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o EDITAL nº
01/024-DCT/PCTD, de 05 de agosto de
2024, conforme abaixo, por ordem de
classificação.
1.1 Analista em Ciências e Tecnologia - Sênior
.
.Candidato
.CPF
.Pontuação
dos títulos e
experiências
profissionais
.Classificação
.Resultado
. .GRASIELLE LIMA DE OLIVEIRA
.7XX.XXX.XXX-X7
.11,00
.1º
.Aprovado
. .HENRIQUE VITORIO DA SILVA
.9XX.XXX.XXX-X9
.10,50
.2º
.Cadastro 
de
Reserva
. .MILTON 
FERREIRA
DOS 
SANTOS
JUNIOR
.0XX.XXX.XXX-X3
.9,50
.3º
.Cadastro 
de
Reserva

                            

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