DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de
três corações/mg para a cidade de dom pedrito/rs (1º ten rhuan fábio nascimento
gouveia).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
10/12/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de
três corações/mg para a cidade de tubarão/sc (1º ten matheus silva carvalho).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
22/12/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de
três corações/mg para a cidade de formosa/go (cap diogo da silva rodrigues).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
28/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 21.850,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de
três corações/mg para a cidade do rio de janeiro/rj (cap vitor thadeu de souza goulart
silva).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
13/01/2025 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 19.850,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de
três corações/mg para a cidade de rio branco/ac (tc fábio roberto santos alcantara).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
03/11/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 50.049,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de
três corações/mg para a cidade de campo grande/ms (tc rodrigo luiz valim).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
02/11/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 32.890,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de
três corações/mg para a cidade de macapá/ap (maj túlio marco de morais).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/11/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 50.049,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de
três corações/mg para a cidade de são lourenço/mg (1º sgt julio cesar de carvalho
ferreira).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/11/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 13.091,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de
três corações/mg para a cidade de formiga/mg (1º sgt marcelo fernandes de faria
souto).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 16/11/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 13.091,00. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de
três corações/mg para a cidade de goiânia/go (st alexandre lemos de souza).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
15/11/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 21.850,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de
três corações/mg para a cidade de campo grande/ms (1º ten israel soares de oliveira).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
15/11/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
Processo Administrativo nº 64000.013683/2024-23AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de artigos de biossegurança em proveito da Academia Militar das
Agulhas 
Negras,conformecondições, 
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
no
Edital.Retifico que a empresa QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA CNPJ:13.224.500/0001-59
ganhou oItem 14 no valor total de R$ 1.950,00(um mil noVecentos e cinquenta
reais).Retifico que a empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ:36.181.473/0001-80 ganhou
os 
itens 
6,22,23,25,26,27,28,29,30,31,32,33,35,36,38,42,43,44,47,48,49,52,57,61,64 
no
valor total de R$ 283.215,70(duzentos e oitenta e tres mil e duzentos e quinze reais e
setenta centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160487
Nº Processo: 64217000590202401. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de material de expediente para os Órgãos pertencentes ao GCA LC / 2 ª R M . .
Total de Itens Licitados: 210. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Alfredo
Pujol,681, 
Santana
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 160487-00001-2024NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160468
Nº Processo: 64510003756/2024-19.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERC I T O.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de lavanderia, por empresa especializada, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total: R$ 197.168,15. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160468
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64510.007190/2019-37.
Contratante:
ESCOLA
PREPARATORIA
DE 
CADETES
DO
EXERCITO.
Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste conforme
convenção coletiva de trabalho 2024/2025, número de registro no mte sp 004305/2024,
data de registro 16/05/2024.. Vigência: 14/01/2020 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 665.989,80. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90117/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000117 . Objeto: Óleo Hidraulico Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 12/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.510,00. CNPJ
CONTRATADA : 48.175.124/0001-34 IGUATEMILUBRIFICANTES LTDA.
(SIDEC - 24/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 2023/000129-FI.
Pregão. Nº 129/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.050.515/0001-21 - COPYSUL LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).

                            

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