DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo n. 63035.001492/2024-59. Objeto: contratação de serviços de manutenção,
calibração e verificação INMETRO de etilômetros modelo BAF-300 da Capitania dos Portos
do Ceará. Fundamento Legal: art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2034. Data de Assinatura: 29/08/2024.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
***.301.585-** - ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO FILHO. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-130-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.606,25. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 784330
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 63039.000829/2020-47.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 435.933,63. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-030/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clinica
SUELEM SOUZA SILVA, representada pela Sra. SUELEM SOUZA SILVA. Assinatura:
24/09/2024; Vigencia: 24/09/2024 a 24/09/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-039/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e  o
HOSPITAL BAIA SUL S/A, CNPJ n. 11.096.423/0001-73, representada pelo Sr. SÉRGIO
MARCONDES BRINCAS. Assinatura: 24/09/2024; Vigencia: 24/09/2024 a 24/09/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-049/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e  a
FLORIANOPOÇIS CLINICAS LTDA, CNPJ n. 04.943.630.0001-50, representada pelo Sr.
EDISOM LUIZ MARTINI. Assinatura: 24/09/2024; Vigencia: 24/09/2024 a 24/09/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-053/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e  a
OQULUM CENTRO DE CIRURGIA LTDA, CNPJ n. 04.444.571/0001-76, representada pelo Sr.
RODRIGO CAVALHEIRO. Assinatura: 24/09/2024; Vigencia: 24/09/2024 a 24/09/2025.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit de receptores GNSS RTK.
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 24/09/2024) 786810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 620512476202412. Objeto: Contratação de eventual e futuras
empresas para prestação de serviços de confecção de alimentação preparada para
solenidades, cerimônias e eventos institucionais, nos termos do Anexo I do Termo de
Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 29. Edital: 25/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
14 
de 
Março, 
S/nº, 
Centro 
- 
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão
ser sanadas pelo email Ceimla.obtencao@marinha.mil.br, telefone (67)3234-1097 ou de
forma presencial no endereço Av. 14 de Março S/N, Centro, Ladário, MS, no Centro de
Intendência da Marinha em Ladário..
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/09/2024) 786810-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 288/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 12.981.527/0002-04 - ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM
HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87700/2024-521/00; Contratado: R2 TELECOM COMERCIO DE PRODUTOS PARA
INFORMÁTICA 
LTDA.,
CNPJ 
72.639.628/0001-42;
Processo 
Administrativo
nº
63060.008624/2024-66, da Dispensa Eletrônica nº 52/2024, deste Hospital. OBJETO:
contratação de prestação de serviço de Banda Larga por meio de link dedicado destinado
à área de infraestrutura de TI do Hospital Naval de Brasília (HNBra) e Divisão de
Odontologia no Guará (DOG); valor total da contratação é de até: RS 18720,00. Vigência:
11/09/2024 a 11/09/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060.003296/2023-21.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.
Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte
técnico de microinformática para o hospital naval de brasília (hnbra)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2024. Valor Total: R$ 643.460,04. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060.003296/2023-21.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.
Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte
técnico de microinformática para o hospital naval de brasília (hnbra)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2029. Valor Total: R$ 643.460,04. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 63092.000794/2021-82/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-
003/03. Contrato de serviços de fornecimento de gás liquefeito de petróleo. CONTRATADO:
Empresa GLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ: 00.195.690-0001-81. O valor do
reajuste da contratação de R$ 6,87 (seis reais e oitenta e sete centavos) para R$ 7,10 (sete
reais e dez centavos) por kg, o valor mensal da contratação passa de R$ 23.495,40 (vinte
e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), perfazendo o valor
anual de R$ 281.944,80 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais
e oitenta centavos), para R$ 24.282,00 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais),
perfazendo o valor anual de R$ 291.384,00 (duzentos e noventa e um mil trezentos e
oitenta e quatro reais), vigência de 09/08/2024 a 11/08/2025.
#Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) LUIZ FELIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 63092.000778/2020-17/CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE
CAMARGO - CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-002/00. Prorrogação do
contrato de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas administrativas e
operativas, com fornecimento de material, deste Centro de Instrução, CONTRATADO: PEÇA
OIL DISTRIBUIDORA EIRELLI, CNPJ 34.043.125/0001-10, Valor mensal do contrato: R$
140.754,19 (cento e quarenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis
centavos), vigência de 30/06/2024 a 30/06/2025.
#Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) LUIZ FELIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº
Processo 63092.000895/2021-53/CIASC.
Termo
de
Apostilamento Contrato
n
32100/2018-004/00. Alteração do valor do contrato que passa de R$ 51.821,60
(cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo
o valor de R$ 621.859,20 (seiscentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e nove
reais e vinte centavos), para R$ 54.764,40 (cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta
e quatro reais e vinte centavos), perfazendo o valor de R$ 657.172,80 (seiscentos e
cinquenta e sete mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos) em vigor a partir
de 1º de março
de 2024, de acordo com a
Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2024.
#Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) LUIZ FELIPE