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DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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52
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 721000
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 61126.003816/2022-87.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 11.937.243/0001-
77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a alteração das cláusulas primeira - do objeto, segunda - da vigência,
terceira - do preço e quarta - da dotação orçamentária, referentes ao contrato inicial, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que passam a ter a seguinte redação.
Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.794,92. Data
de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de
serviços de Expurgo de Alimentos e Controle de Pragas no Depósito de Suprimentos de
Intendência da Marinha no Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2024) 771100-00001-2024NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 95003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342000509202487. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios (Embutidos e Latici nios) Novo Edital: 25/09/2024 das
09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
25/09/2024 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar da Seção Gêneros
(SIDEC - 24/09/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002906202493. Objeto: PR-EL 90180/2024 - Aquisic–ão de
Gẽneros Alimentícios (Gẽneros Secos II). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90180-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 24/09/2024) 771300-00001-2024NE020024
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.001000/2024-40.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada e de
recepção, diurna e noturna, jornada 12 x 36 horas, 2 profissionais por posto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 3.192.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 60550.021312/2023-57.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Supressão quantitativa, a partir de
18 de setembro de 2024, consistente em 02 (dois) bombeiros hidráulicos plantonistas
(diurno), 02 (dois) bombeiros hidráulicos plantonistas (noturno), 02 (dois) eletricistas
plantonistas (diurno); e 02 (dois) eletricistas plantonistas (noturno), o que equivale a
9,1429 % do valor inicial atualizado do Contrato nº 14/2024-HFA (ID 7220891) e a
28,3865%, do item 1, do grupo 1, com fundamento no com fundamento no art. 124,
inciso I , alínea "b", e art. 125, da lei nº 14.133/2021. Com a supressão dos postos
supramencionados a composição da equipe de profissionais, referente ao item 1, do
grupo 1. Vigência: 18/09/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.526.747,82. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE DANOS
AO ERÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024/CAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60414.000345/2014-37
Pelo presente edital e de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do
Tribunal de Contas da União (TCU), no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992,
o Senhor GIODILSON PINHEIRO BORGES, ex-Prefeito municipal de Mazagão/AP, residente e
domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO a recolher aos cofres
públicos o valor atualizado pelo sistema débito do TCU, no dia 23 SET 2024, de R$
547.999,90 (quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa centavos), referente a parcela não executada do objeto do Convênio nº
068/PCN/2014, inscrito no Portal Transferegov sob 801533.
O valor supracitado deverá ser depositado em qualquer agência ou terminal do
Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-SIMPLES, que poderá
ser 
acessada 
no 
endereço 
eletrônico 
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru, UG: 110594, Código: 98822-7, Número de Referência: 801533, após
preenchimento dos campos obrigatórios.
A não devolução do valor requerido até o dia 04 OUT 2024 implicará na adoção
de medidas relativas a instauração de Tomada de Contas Especial (TCU).
JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR
Diretor-Substituto do Departamento do Programa Calha Norte
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
821628. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS
DO MARANHAO-ITERMA, CNPJ nº 12136248000163. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$ 4.636.731,48, Valor de Contrapartida: R$
1.418.806,56, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ANDERSON
PIRES FERREIRA, CPF nº ***.202.563-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913313. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE SONORA, CNPJ nº 24651234000167. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 846.666,66, Valor de Contrapartida: 346.666,66,
Vigência: 30/12/2021 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 20/09/2024. Assina: Pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN -
SECRETÁRIO 
DE 
GOVERNANÇA 
FUNDIÁRIA, 
DESENVOLVIMENTO 
TERRITORIAL 
E
S O C I OA M B I E N T A L
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 924510. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE CABO FRIO, CNPJ nº 28549483000105. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.145.270,70, Valor de Contrapartida: 37.470,70,
Vigência: 30/12/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 24/09/2024. Assina: Pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN -
SECRETÁRIO 
DE 
GOVERNANÇA 
FUNDIÁRIA, 
DESENVOLVIMENTO 
TERRITORIAL 
E
S O C I OA M B I E N T A L
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 667/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.026600/2023-21.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA ) .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada nos serviços de telefonia fixa , para instalação do produto vivosip
com o plano ilimitado total, consistindo em ligaçãoes ilimitadas ldn fixo-fixo e fixo-móvel e
ddr, para sede do incra/ba e unidade avançada de itabuna..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 25.546,80. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 667/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.026600/2023-21.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA ) .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada nos serviços de telefonia fixa , para instalação do produto vivosip
com o plano ilimitado total, consistindo em ligaçãoes ilimitadas ldn fixo-fixo e fixo-móvel e
ddr, para sede do incra/ba e unidade avançada de itabuna..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 25.546,80. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 1.311
Processo nº 54000.102202/2024-08. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA
NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria
Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o
Ofício 59827 (21456886) não teve seu recebimento confirmado, conforme processo
administrativo Incra nº 54000.102102/2024-08, estando, portanto, o interessado, em lugar
incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Reginaldo Martins Teixeira a apresentar
manifestação, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento de cancelamento
SIGEF protocolo 3af8d625-f20e-4088-b0d5-1ae06aa77972 (21453233), relativo a parcela
SIGEF 1c42b94b-9969-402d-b645-613bdd1586ea (21453218), referente ao imóvel rural
cadastrado conforme SNCR nº 999.946.007.501-7 (21453165)), em especial, apresentar
documentação comprobatória de domínio, justificar a incoerência entre os detentores citados
no SNCR e SIGEF, utilização de SNCR e a matrícula nº 2230, na condição de cancelados.
Em 23 de setembro de 2024.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional

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