DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63228.001058/2024-10.
Pregão
Nº
90023/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 16.466.449/0001-80 - THERMOFRIO HVAC LTDA. Objeto: Prestação de serviço
continuado para assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventivas e
corretivas de sistemas de exaustão, ventilação e lavagem de gases.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.000772/2024-72.
Pregão
Nº
90032/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 05.495.214/0001-08 - LEROSE SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviço
técnico especializado para manutenção corretiva em disjuntores de média tensão com
fornecimento de peças e componentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 99.750,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.001840/2024-11.
Dispensa Nº 90112/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE
SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auditoria
para recertificação de sistema de gestão da qualidade baseado na abnt nbr iso
9001:2015.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 33.460,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 753000
Nº Processo: 63432000938202445. Objeto: Aquisição de ferramentas, aparelhos
de ar condicionados e materiais de instalação.. Total de Itens Licitados: 63. Edital:
25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia
Dos 
Anjos, 
Praia 
Dos 
Anjos 
- 
Arraial 
do 
Cabo/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELMO DUTRA DE MACEDO JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/09/2024) 753000-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014008373202475. Objeto: Aquisições de equipamentos e
materiais para corte e solda, materiais para auxílio em manobra de peso, bomba
submersível de esgoto, compressor e materiais/equipamentos, a fim de viabilizar a
construção do Navio Patrulha Mangaratiba. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/09/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha
Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90030-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no
Termo de Referência, prevalecerá este último.
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2024) 741000-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais, Licenças e
Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para atender às
necessidades da Diretoria de Portos e Costas (DPC) e Órgãos Participantes. Total de
Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 07/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL DE MATOS DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/09/2024) 752000-10000-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63191000102202455. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para manutenção de equipamentos de rancho, visando atender às
necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) Novo Edital: 25/09/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
25/09/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIDEC - 24/09/2024) 762600-00001-2024NE000011
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 762400
Nº
Processo: 63099.002252/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
lavanderia por meio de cessão onerosa de uso do compartimento 4101/4102 - Prédio de
Apoio da Escola Naval para o funcionamento de uma lavanderia. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio
de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-
5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para melhor dimensionamento as empresas
poderão solicitar visita técnica nos canais de contato previstos no Edital .
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/09/2024) 762400-00001-2024NE000051
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 762400
Nº Processo:
63099.004526/2024. Objeto: Cessão
onerosa de
uso do
compartimento 9702, situado no Edifício 04 da Escola Naval (EN) para o funcionamento de
uma padaria,. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para melhor dimensionamento
da proposta aconselha-se as licitantes interessadas que solicitem a visita técnica pelos
contatos informados no Edital. em caso de divergência entre as descrições do sistema e o
catmat/catser prevalecem as descrições para os itens como esta no TR.
BRUNO GOMES DE CARVALHO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/09/2024) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATADA: Em virtude de necessidade da Administração, comunica-se a
alteração da data de abertura das propostas de 02/10/2024 para 28/10/2024, às 9h00, no
endereço da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Tomada de Preços n° 001/2022 da
PNNSG. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de
Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das
fachadas externas dos
Prédios do Complexo CMAM/PNNSG,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2024-082/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.023948/2023-83.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 02.376.490/0001-50 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Aquisição do insumo tira reativa para determinação de glicose em sangue
capilar venoso, arterial e neonatal, de uso hospitalar (fita de hgt) para a divisão de material
médico-cirúrgico do hospital naval marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2029. Valor Total: R$ 943.750,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.025803/2021-55Extrato do Termo Aditivo n 65720/2022-072/02CO N T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias CNPJ n 12.019315/0001-60 CONTRATADA: DIAGNOSTICA
BRASIL SOLUCOES PRODUTOS EM HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 12.524.938/0001-90OBJETO:
Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia, Quarta- Dotacao Orcamentaria e Quinta
Garantia; VALOR TOTAL: R$1.090.686,00( (um milhao, noventa mil e seiscentos eoitenta e
seis reais); Prazo de Vigencia: 24/09/2024 a 25/09/2025 Data da Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-070/02 - UASG 765720
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 63148.025803/2021-55.
Pregão.
Nº
32/2022.
Contratante: HOSPITAL
NAVAL
MARCILIO
DIAS.
Contratado:
12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 65720/2022-070/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de
1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta -
dotação orçamentária.. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.868.576,20. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).