DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS CLARAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.083.626/0001-60, com sede no Povoado Clara, S/N, Zona Rural, Viana/MA, neste ato
representada por seu Presidente, senhor MARCELIANE MENDONÇA MARINHO, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº ***00175200*-* SSP/MA e CPF nº ***.255.043-**,
conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos,
o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MUNDO NOVO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.961.887/0001-23, com sede no assentamento mundo novo, Município de
Estreito/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor RONALDO LIMA DA SILVA,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***790.272.00*-* SSP/MA e do CPF nº
***.051.163-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e
em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLUBE DE MÃES E PAIS TRABALHADORAS E
TRABALHADORES
RURAIS
DO POVOADO
RICOA,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
12.538.369/0001-31, com sede no Povoado Ricôa, S/N, Zona Rural, Município de
Viana/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSÉ ALBERTO AI R ES
GASPAR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***03493039*-* SSP/MA e do
CPF nº ***.411.653-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO
POVOADO ADOFIM E SUMAUMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.183.017/0001-48, com
sede no loteamento Povoado Adofim e Sumauma, Município de Arame/MA, neste ato
representada por seu Presidente, senhor ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº ***21516200*-* SSP/MA e do CPF nº ***.210.553-
**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação
Comunitária da Aldeia Três Passagens, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.128.571/0001-92, com
sede na aldeia três passagens- Zona Rural, Município Amarante/MA, neste ato representada
por seu Presidente, senhor Hilton Pereira da Silva Guajajara, brasileiro, casado, portador da
Carteira de Identidade nº ***.107.722.001-** SSP/MA e do CPF nº ***.897.423-**, conforme
as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BAIRRO SÃO MIGUEL,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.250.583/0001-03, com sede na RUA SÃO MIGUEL, Nº 90,
SÃO MIGUEL VARGEM GRANDE/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSÉ
VIANA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***.352.762.00*-* SSP/MA e do CPF
nº ***.570.803-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO POVOADO DE BARREIRA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.528.319/0001-57, com sede no Povoado de Barreira, s/n, Zona Rural,
Bacuri/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora Jeiciele Caldas Silva,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***69633200*-* SSP/MA e do CPF nº
***.176.073-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de
29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR - INHP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 06.354.744/0001-90, com sede na rua Gervasio Santos nº 36, Centro
Cururupu/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor Francisco Lopes da
Silva, brasileiro, solteiro, portador(a), da Carteira de Identidade nº ***9252200** SSP/MA
e do CPF nº ***.122.313-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1271/2024
Processo nº 54000.001142/2014-27
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento
do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra,
NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 55287/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra,
imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:
Município: Goianá/MG. Projeto de Assentamento: PA Dênis Gonçalves.
.
.SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
.
.MG047200000010
.Mileni Marcelina de Souza
.***.055.426-**
.-
.-
Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)
.
.Parcela/ Carência
.Data Original do Vencimento
.Valor Original da Parcela
.Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
.Dias em atraso na data de emissão da
notificação
.
.1
.22/03/2021
.R$ 2.842,21
.R$ 4.447,37
.1226
O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste
Ed i t a l .
O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania
(sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra
e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de
Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais
MARIA HELENA DE SOUSA
Coordenadora Operacional
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO QUILOMBO DO FRECHAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.140.323/0001-60, com sede Reserva Extrativista do Quilombo do Frechal, s/n, Município de
Mirinzal/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora Janileia Silva Gomes,
brasileira, portador da Carteira de Identidade nº: ***09846200*-* SSP/MA e do CPF nº
***.380.623-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e
em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente