DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE FRETE Nº 2/2024 - Lei 13.713/2018
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 20.222.666 kg
de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de licitação
DATA: Dia 04/10/2024
HORÁRIO: a partir das 10h.
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais,
Bolsas
de
Mercadorias,
ou
ainda,
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/frete-autonomo
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
D I R E T O R - E X EC U T I V O
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21440.001528/2024. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços
comum de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados,
domingos e feriados, a serem executados na sede administrativa da Superintendência
Regional da CONAB no estado da Bahia - SUREG/BA, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes,
Comércio Comércio - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIDEC - 24/09/2024) 135100-22211-2024NE000166
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm. n° 21440.001718/2024-90, Contrato nº 23/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Yuri Nogueira Pacheco,
CNPJ: 50.309.099/0001-86. Objeto: Aquisição de 07 (sete) aparelhos de ar condicionado
12.000BTUs, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 23/09/2024 a 23/10/2024.
Nota de Empenho nº 2024NE000562. Data de Assinatura: 23/09/2024. Valor: R$14.588,00.
Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e
Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Financeira e Administrativa, substituta. Assina
pela Contratada: Yuri Nogueira Pacheco - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para criação do Plano de Manutenção, Operação e Controle PMOC, de acordo com as
exigências da Portaria nº 3523/98 GM/MS Ministério da Saúde e Lei nº 13.589/2018, e
realização de Serviços conti nuados de manutenção preventiva e corretiva em 32 aparelhos
de ar-condicionado, instalados na Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul e
Unidade Armazenadora de Campo Grande. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Ed i t a l :
25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade
CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AFONSO MATAS PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/09/2024) 135192-22211-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221004139202483 . Objeto: Aquisição de SSDs, Memória RAM e Cabos para
atender a demanda da sede da Superintendência Regional da Paraíba e das Unidades
Armazenadoras no ano de 2024, conforme quantidades e especificações estabelecidas no
termo de referência Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416,
inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II, da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de
Dispensa em 13/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças
e
de
Administração.
Ratificação
em
20/09/2024.
OTTO
JOSE
DE
CARVALHO.
Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 20.655,00. CNPJ CONTRATADA :
05.080.834/0001-78 INFORMAQCOMERCIO E RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA .
(SIDEC - 24/09/2024) 135100-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21453.000091/2022-49. Contrato nº 04/2023. Termo Aditivo nº 03/2024.
Pregão Eletrônico nº 01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº
26.461.699/0088-31. Contratada: Intersept Segurança Ltda. Cnpj: 08.282.615/0004-02.
Objeto: Supressão de 01 posto de vigilância armada noturno e acréscimo de 01 posto de
vigilância armada diurno. Fundamento Legal: Artigo 510, §1º do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab - RLC. Início da Vigência: 08/10/2024. Valor mensal: R$ 72.696,07.
Data da assinatura: 23/09/2024. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira,
Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Luis Carlos Batista Ribas - Representante Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Processo nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de
serviços de ampliação de balanças rodoviária da Unidade Armazenadora de Araraquara -
AGARA, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE
REFERÊNCIA. No dia 20/09/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 014/2024, Pregão
Eletrônico 90011/2024, adjudica e homologa para a empresa BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 00.526.396/0001-05, com o menor preço global de R$ 175.000,00
(cento e setenta e cinco mil reais), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no valor de
R$ 188.713,33 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e treze reais e trinta e três centavos).
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto 914/BRZ/3051.
NÚMERO DO CONTRATO: 1792/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 15/03/2025
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO e Luciana Cassarino Perez (CPF: ***.394.729-**)
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928140/2022, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº
32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 928140/2022. Vigência: 25/08/2022 a 30/03/2025. Data de
Assinatura: 20/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD,
Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.012381/2022-31.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições
e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de
29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas
alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto,
para comunicar a necessidade de sanar irregularidades na Prestação de Contas referente
ao Termo de Convênio nº 024/2012 (Transferegov 774438), celebrado entre o então
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria do Trabalho
e do Desenvolvimento Social - STDS, CNPJ: 87.958.633/0001-95, tendo em vista a
devolução pelos correios das diligências expedidas pelo motivo: "de não procurado" Avisos
de recebimentos (AR). O Processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral
de Prestação de Contas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome (CGPC), localizado no Setor Sudoeste SQSW 301 - sala 204, Edifício
Montes - CEP: 70673-150 - Brasília/DF, Telefone: 61-2030-1854, e-mail: cgpc-
des@mds.gov.br.
.
.Responsável
.Cargo
.Processo
.Ofício Citatório
. .Maria Helena Sartori
.Ex-Secretária
.71000.081422/2012-68
.Ofício nº 207/2023/SE/SGT/CGPC-II
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor
do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas
alterações.
ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
Subsecretário de Gestão de Transferências
Substituto
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600002216202420. Objeto: O objeto da presente licitação é
a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação
das subscrições e expansão das soluções de Next Generation Firewall (NGFW) com
Serviços de Operação
de Segurança por vinte e quatro
(24) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores
informações e-mail colic@inmetro.gov.br.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 24/09/2024) 183023-00001-2024NE090001
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