DOE 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
5
98889656387
ANTONIO RODRIGO FÉLIX RODRIGUES
6
00182525325
CLAUDIO JOSE PATRIOLINO FELIX FILHO
7
88096122304
DAVI DA SILVA ALMEIDA SARAIVA
8
02810305374
EDNALDO DE MELO NASCIMENTO
9
01002700345
FABRICIO FRANCO PONTE
10
05021045466
FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA
11
01057501310
FRANCISCO LUCIVALDO TAVARES DA SILVA
12
82821712391
GREGORIO JOSE DE OLIVEIRA NETO
13
04862955401
HUGO DE CARVALHO FEITOSA
14
89111044349
JOSE AGLESIO COELHO DE ALENCAR
15
65307534353
JOSE HILTON ALVES SAMPAIO
16
02685178350
KAYRO CHRYSOSTOMO CAVALCANTE
17
01467578312
LIANA MARILIA SOUZA GOMES
18
67075487353
LUANA KARLA ARNAUD SOUSA
19
65189329372
MANUEL INACIO TORRES NETO
20
00320135152
MARCIO LOPES DA SILVA
21
02160492370
NATANAEL ALVES DA SILVA
22
04274964469
ORLANDO WAGNER GOMES PEREIRA
23
02718551348
PALOMA DE PAULA PEREIRA
24
74298437353
RAUL TESSIUS SOARES
25
65321685304
RITA HELENA CAVALCANTE PORTO
26
05305710480
ROBEILTON AMORIM SOUZA
27
00873539460
SIDNEY CLEYDSON DE LIRA
28
76947750334
STELLA DO AMARAL RIBEIRO
29
65724186349
TATIANA DA SILVA SOARES
30
04029347339
WESLLEY ALVES DE ARAUJO
Fortaleza-CE, 25 de julho de 2018.
Nartan da Costa Andrade - DPC
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2018 - AESP; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, inscrita no CNPJ sob o n.º 
23.985.753/0001-07; V - ENDEREÇO: Rua Visconde de Itaboraí, 166, sala 301, Centro, Niterói, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 24.030-092 – Telefone: (21) 
3674-9200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como aos processos 
administrativos nº 0760424/2018 e nº4682916/2018 e autorização da autoridade competente emita através do Ofício n.º 468/2018-SEGAB.; VII- FORO: 
Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem 
ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação das cláusulas 2.1, 2.4.3.1, 5.3, e 7.2.1, com 
fins de adequar a nova situação apresentada nos autos do processo administrativo n.º 4682916/2018, em decorrência da alteração do quantitativo de vagas 
para a carreira de oficial, e garantir a continuidade na execução do serviço objeto do referido contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 253.920,00 (duzentos 
e cinquenta e três mil novecentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará 
- AESP|CE, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Nartan da Costa Andrade (Diretor Geral em Exercício) e Silvio Eduardo Lutz 
(Diretor Administrativo da IBADE).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2018 - AESP; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, inscrita no CNPJ sob o n.º 
23.985.753/0001-07; V - ENDEREÇO: Rua Visconde de Itaboraí, 166, sala 301, Centro, Niterói, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 24.030-092 – Telefone: (21) 
3674-9200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como aos processos 
administrativos nº 5589669/2018, nº 2856798/2018 e autorização da autoridade competente emita nos autos do processo n.º 5589669/2018; VII- FORO: 
Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem 
ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a aditivação do VALOR do contrato nº020/2018 em 
9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, com fins de garantir a continuidade na execução do serviço objeto do referido 
contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.460,00 (trinta e um mil quatrocentos e sessenta reais), correspondente a aproximadamente 9,25% (nove vírgula 
vinte e cinco por cento) do valor original do contrato; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - AESP|CE, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor Geral da AESP|CE) e Silvio Eduardo 
Lutz (Diretor Administrativo da IBADE). 
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2017 - IG Nº972278
PROCESSO Nº3579151/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, 
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº 230 e o Consórcio ATHOSSOCCER GRASS (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. e SOCCER GRASS 
ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.), tendo como Líder a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
08.237.585/0001-70, estabelecida à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Bairro Boa Vista – Fortaleza/CE – CEP: 60.867-670, RESOLVEM firmar o 
presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20170016/STDS/CCC, homologado pela Autoridade 
Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de 
Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 3579151/2018, OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objeto o replanilhamento com acréscimos de serviços e supressão de valores, resultando em repercussão financeira, que 
tem por objetivo a execução da obra de construção da Areninha, no município de Camocim. VALOR: O valor do contrato acima sofreu acréscimo de valor de 
R$ 83.103,72 (oitenta e três mil cento e três reais e setenta e dois centavos), correspondente a 5,01% do valor do contrato; e sofreu supressão de serviços no 
valor de R$ 100.508,60 (cem mil quinhentos e oito reais e sessenta centavos), correspondente a 6,06% do valor contratado, repercussão financeira negativa 
no valor de R$ 17.404,88 (dezessete mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos) correspondente a 1,05% do valor contratado. RATIFICAÇÃO: 
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 12 de julho de 
2018; Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e José Railton Teixeira Costa - ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORA DA ASSESSSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº144  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018