DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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61
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23121.001652/2019-17.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
EDUCACAO
DE
SURDOS-RJ.
Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto:
Repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 10/2020, para a prestação de
serviços continuados de auxiliares de administração, compreendendo as atividades de
carregadores, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra e especificar a
dotação orçamentária para atender o dispêndio.
Pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido:
- acréscimo mensal de R$ 568,65 (quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta
e cinco centavos) resultante da repactuação de 6,20% (seis vírgula vinte por cento),
referente ao aumento do "piso salarial da categoria" e de 4,44% (quatro vírgula quarenta
e quatro por cento) referente ao aumento do "auxílio alimentação", de R$ 22,50 para R$
23,50, elevando o valor mensal contratado para R$ 11.088,75 (onze mil, oitenta e oito reais
e setenta e cinco centavos) a partir de 01/03/2024;
- acréscimo de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) resultante da
repactuação de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) referente ao aumento
do item de insumos "benefício social familiar", de R$ 19,00 para R$ 20,15, elevando o valor
mensal contratado para R$ 11.092,65 (onze mil, noventa e dois reais e sessenta e cinco
centavos) a partir de 01/05/2024, em função da majoração da convenção coletiva de
trabalho 2024/2025 da categoria.
Em virtude da repactuação de preços, o valor acrescido pelo presente
instrumento será de R$ 5.011,55 (cinco mil, onze reais e cinquenta e cinco centavos),
passando o valor total do contrato para R$ 131.252,75 (cento e trinta e um mil, duzentos
e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), empenhados, nos termos da lei, à
conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES
nº 229572, elemento de despesa nº 339037, em razão do que foi emitida, inicialmente,
para o exercício de 2024, a nota de empenho nº 2024NE00061, no valor de R$ 10.520,10
(dez mil, quinhentos e vinte reais e dez centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da
emissão de reforços ou anulações em decorrências de novas determinações legais.
Fundamento legal: cláusula sexta do contrato nº 10/2020 e item 15.5 do termo
de referência, com fulcro no § 1º e 4º, do art. 54, da Instrução Normativa nº 05 de
26/05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, no caso
da repactuação e § 4º, do art. 57 da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do MPDG
e § 8º do art. 65, da Lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo de apostilamento.
Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.252,75.
Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001770/2024-16.
Pregão
Nº 90020/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 30.478.865/0001-29 - DUTRA SOLUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e
sistemas de ar condicionado, bem como remanejamento de equipamentos, readequação e
instalação de componentes desses sistemas, incluindo fornecimento de mão de obra sem
dedicação exclusiva, materiais de limpeza e reposição de peças visando atender às
necessidades da UnED Petrópolis do CEFET/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2024 a
21/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23062037136202341. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços, com o critério de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR PREÇO DE
CAPA, para eventual aquisição parcelada, conforme necessidade, de material bibliográfico
nacional e estrangeiro (disponível no mercado interno) para atendimento das unidades do
Sistema de Bibliotecas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Novo
Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus
i BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 24/09/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23062.063941/2022-49.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
2023-2024. Vigência: 13/02/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.991.737,48. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 373/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043477/2024-36. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 405/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ACURATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ:
17.336.976/0004-28). Signatários: BRUNO GEORGE CURY DE LIMA MONTEIRO e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 29/08/2024 a 28/08/2029.
Extrato nº 374/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044814/2024. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 410/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NEOSERVICE GERENCIAMENTO DE VENDAS S/S
(CNPJ: 14.097.279/0001-88). Signatários: ANDRÉ LIMA SAMPAIO e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA . Vigência do Acordo: 18/09/2024 a 17/09/2029.
Extrato nº 375/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044361/2024-14. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 406/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica
de
Minas
Gerais
(CEFET/MG) e
ATLAS
GEOTECNOLOGIA
LTDA
(CNPJ:
32.225.668/0001-23). Signatários: FELIPE DE QUEIROZ COUTINHO e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA . Vigência do Acordo: 17/09/2024 a 18/09/2029.
Extrato nº 376/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044450/2024-61. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 408/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica
de
Minas
Gerais
(CEFET/MG) e
CREATIVE
SOLUTIONS
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 15.806.919/0001-44). Signatários: RICARDO BARBOSA DE BARROS e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 12/09/2024 a 11/09/2024.
Extrato nº 377/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045125/2024-15. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 411/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DAIDO QUIMICA DO BRASIL LTDA (CNPJ:
18.235.762/0001-32). Signatários: FUMIO KUROKAWA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA .
Vigência do Acordo: 20/09/2024 a 19/09/2029.
Extrato nº 378/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044660/2024-59. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 409/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e THIAGO AGUIAR CASSIANO XXX814486XX (CNPJ:
47.349.425/0001-74). Signatários: THIAGO AGUIAR CASSIANO e JOAO PAULO MACHADO DE
SOUSA. Vigência do Acordo: 10/09/2024 a 09/09/2029.
Extrato nº 379/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.044414/2024-05. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 407/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ARMAZENS GERAIS CARAPINA LTDA (CNPJ:
27.980.960/0004-64). Signatários: GIOVANNI EMANOEL ROCHA e ANDRE RODRIGU ES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 01/08/2024 a 31/07/2029.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação de prazo de vigência com base no art. 57, da Lei 8.666/1993, de 775 (setecentos e setenta e cinco) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 24/09/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
. .UF
.E N T I DA D E
.CNPJ
.Nº DO TERMO
.Nº DO PROCESSO
.OBJETO
.DIRIGENTE
.INÍCIO
DA
VIGÊNCIA
.FIM
DA
VIGÊNCIA
. .AC
.PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA
.84.306.737/0001-27
.PAC2 6767/2013
.23400.011451/2013-98
.Obra
.OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
.28/08/2024
.31/08/2025
. .AC
.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
.04.508.933/0001-45
.201804336-1
.23400.001494/2018-70
.Obra
.FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI
.30/08/2024
.31/08/2025
. .AC
.PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
.84.306.620/0001-43
.202200450-8
.23400.001293/2020-97
.Material
.JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
.06/09/2024
.30/09/2025
. .AC
.PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
.84.306.620/0001-43
.202200447-8
.23400.001294/2020-31
.Material
.JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
.06/09/2024
.30/09/2025
. .AC
.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
.04.033.254/0001-67
.201800083-3
.23400.002154/2017-85
.Ev e n t o
.JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO
.30/08/2024
.31/08/2025
. .AC
.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
.04.033.254/0001-67
.201900823-3
.23400.003020/2018-62
.Ev e n t o
.JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO
.30/08/2024
.31/08/2025
. .AC
.PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RODRIGUES
A LV ES
.84.306.455/0001-20
.PAC2 6352/2013
.23400.010777/2013-06
.Obra
.JAILSON PONTES DE AMORIM
.30/08/2024
.31/08/2025
. .AC
.PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA
.34.693.564/0001-79
.201304631
.23400.015516/2013-74
.Bens e Serviço
.MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES
.31/08/2024
.30/06/2025
. .AC
.SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
.04.033.254/0001-67
.201701028
.23400.001922/2016-01
.Bens e Serviço
.ABERSON CARVALHO DE SOUSA
.31/08/2024
.30/06/2025
. .AC
.SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
.04.033.254/0001-67
.7926
.23400.009635/2012-15
.Obra
.ABERSON CARVALHO DE SOUSA
.30/08/2024
.27/04/2025
.
.AL
.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
.12.227.641/0001-62
.202240029-4
.23400.003735/2021-11
.Veículo
.ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA
.30/09/2024
.30/09/2025
.
.AL
.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAIBAS
.08.439.549/0001-99
.202240036-4
.23400.003743/2021-67
.Veículo
.TEOFILO JOSE BARROSO PEREIRA
.30/09/2024
.30/09/2025
.
.AL
.PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI
.12.226.197/0001-60
.PAC2 10786/2014
.23400.008028/2014-91
.Obra
.LUIZ CELSO MALTA BRANDAO FILHO
.30/08/2024
.30/08/2025
.
.AL
.PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
.12.333.761/0001-44
.202143621-4
.23400.003896/2021-12
.Veículo
.ANDRE BRANDAO DE ALMEIDA
.30/09/2024
.30/09/2025
.
.AL
.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROPOLIS
.12.251.450/0001-36
.202100030-22
.23400.000288/2020-67
.Transporte
Escolar - Custeio -
Emenda
parlamentar
.MAILSON DE MENDONCA LIMA
.30/09/2024
.30/09/2025
.
.AL
.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA
F LO R ES
.12.251.468/0001-38
.202200312-1
.23400.004666/2020-81
.Obra
.JOSE LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS
.13/09/2024
.30/09/2025
.
.AL
.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
.35.561.471/0001-53
.PAC2 10788/2014
.23400.008035/2014-93
.Obra
.CARLOS ABRAHÃO GOMES DE MOURA
.30/09/2024
.29/09/2025
.
.AL
.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACABUCU
.12.247.268/0001-01
.PAC2 2479/2012
.23400.000568/2011-84
.Obra
.DJALMA GUTTEMBERG SIQUEIRA BREDA
.14/09/2024
.30/09/2025
.
.AL
.SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
.12.200.218/0001-79
.202104894-3
.23400.004500/2019-21
.Ev e n t o
.ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS
.30/09/2024
.30/09/2025
. .AM
.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
.04.262.762/0001-17
.202102852-8
.23400.003423/2020-26
.Material
.REGINALDO NAZARE DA COSTA
.30/08/2024
.29/08/2025
. .AM
.PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BOA
VISTA
RAMOS
.04.629.283/0001-96
.201804351-1
.23400.001758/2018-95
.Obra
.ERALDO TRINDADE DA SILVA
.30/09/2024
.30/09/2025
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