DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e) ( ) DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - Funcionamento intelectual significativamente inferior à média associado a limitação em duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
HABILIDADES ADAPTATIVAS LIMITADAS:
(––) Comunicação––( ) Habilidades sociais ( ) Saúde e segurança ( ) Lazer ( ) Cuidado pessoal
( ) Utilização dos recursos da comunidade ( ) Habilidades acadêmicas ( ) Trabalho
Data da emissão deste documento: ____/___/_____.
________________________________________________
Nome do profissional de saúde e registro no conselho da profissão correspondente
ANEXO V - PROGRAMAS - PROVA BASE
NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO
LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO: TODOS
PROGRAMA: Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos
e de efeitos de sentido de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida
Guimarães e Ingedore Villaça Koch. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura de acordo
com Luiz Antônio Marcuschi. Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e
homônimos. Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 6.583/2012) tendo como base
o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo Bechara,
Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos
Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos; estrutura e formação de palavras; vozes verbais e sua conversão) nas
perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de
sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla; sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas
perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra; e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara,
Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de
sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra.
NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
CARGO: TODOS
PROGRAMA: Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). Navegador Google Chrome.
Google Docs. Google Sheets. Google Forms. Google Slides. Gmail. Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de
navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Gmail e similares). Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Grupos de discussão. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.– – Segurança da
informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti–spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento
de dados na nuvem (cloud storage).
NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO
RACIOCÍNIO LÓGICO
CARGO: TODOS
PROGRAMAS: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições
usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos. Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições
compostas. Operações lógicas sobre proposições: Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e
contingências. Implicação lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução lógica. Sentenças abertas, operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal,
quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. Argumentos Lógicos Dedutivos. Argumentos Categóricos.
NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO
L EG I S L AÇ ÃO
CARGO: TODOS
PROGRAMA: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (e alterações
posteriores) Disposições preliminares: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Estágio probatório. Direitos e vantagens. Regime disciplinar, deveres e proibições,
acumulação, responsabilidade e penalidades. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (e alterações posteriores). Aprova o Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais
de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
e dá outras providências. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições
Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO
HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO AMAPÁ
CARGO: TODOS
PROGRAMAS: História do Amapá: As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português. A economia colonial: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o
contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento nos séculos XIX e XX. A questão das fronteiras entre Brasil e França. A criação do Território Federal do Amapá. Os novos surtos de
povoamento e a ampliação do extrativismo mineral. A implantação do Estado do Amapá. Os projetos de colonização estatais e privados. Manifestações populares e sincretismo cultural no
Amapá.––Patrimônio histórico do Amapá. Geografia do Amapá: As estruturas físicas e ambientais da região Amazônica. O Estado do Amapá: componentes do meio físico e ambiental. Populações
e ocupação do espaço: processos migratórios; distribuição de renda; indicadores de qualidade de vida; populações tradicionais. Urbanização e rede urbana. Atividades econômicas: extrativismo
vegetal e mineral; agricultura; indústrias e serviços. As questões socioambientais.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
LÍNGUA PORTUGUESA
CARGOS: TODOS
PROGRAMA: Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos
e de efeitos de sentido de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida
Guimarães e Ingedore Villaça Koch. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura de acordo
com Luiz Antônio Marcuschi. Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e
homônimos. Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 6.583/2012) tendo como base
o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo Bechara,
Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos
Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos; estrutura e formação de palavras; vozes verbais e sua conversão) nas
perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de
sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla; sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas
perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra; e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara,
Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de
sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
CARGOS: TODOS
PROGRAMA: Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). Navegador Google Chrome.
Google Docs. Google Sheets. Google Forms. Google Slides. Gmail. Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de
navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Gmail e similares). Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Grupos de discussão. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.– – Segurança da
informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti–spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento
de dados na nuvem (cloud storage).
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
RACIOCÍNIO LÓGICO
CARGOS: TODOS
PROGRAMA: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições
usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos. Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições
compostas. Operações lógicas sobre proposições: Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e
contingências. Implicação lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução lógica. Sentenças abertas, operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal,
quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. Argumentos Lógicos Dedutivos; Argumentos Categóricos.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
L EG I S L AÇ ÃO
CARGOS: TODOS
PROGRAMA: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 -Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (e alterações
posteriores) Disposições preliminares: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Estágio probatório. Direitos e vantagens. Regime disciplinar, deveres e proibições,
acumulação, responsabilidade e penalidades. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito . Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (e alterações posteriores). Aprova o Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais
de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
e dá outras providências. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições
Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO AMAPÁ
CARGOS: TODOS
PROGRAMAS: História do Amapá: As bases da ocupação colonial da Amazônia. As políticas do Estado português. A economia colonial: mineração, drogas do sertão, o escravismo, o
contrabando e as rotas fluviais. Colonização e povoamento nos séculos XIX e XX. A questão das fronteiras entre Brasil e França. A criação do Território Federal do Amapá. Os novos surtos de
povoamento e a ampliação do extrativismo mineral. A implantação do Estado do Amapá. Os projetos de colonização estatais e privados. Manifestações populares e sincretismo cultural no
Amapá.––Patrimônio histórico do Amapá. Geografia do Amapá: As estruturas físicas e ambientais da região Amazônica. O Estado do Amapá: componentes do meio físico e ambiental. Populações
e ocupação do espaço: processos migratórios; distribuição de renda; indicadores de qualidade de vida; populações tradicionais. Urbanização e rede urbana. Atividades econômicas: extrativismo
vegetal e mineral; agricultura; indústrias e serviços. As questões socioambientais.
ANEXO VI- PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 01: ASSISTENTE DE ALUNO
PROGRAMA: Técnicas de atendimento ao público (presencial, telefônico e por meio eletrônico). Disciplina e indisciplina escolar (conceitos, ética e posturas profissionais, agressividade,
limites e violência, autonomia e deveres). Prevenção de conflitos e resolução pacífica de conflitos que envolvam violência contra adolescentes. Drogas e medicalização no espaço escolar.
Educação de Jovens e Adultos. Acolhimento no espaço educacional. Trabalho em equipe. Organização da educação no Brasil. Níveis e modalidades de ensino no Brasil. Políticas públicas para