DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acidentes provocados por animais peçonhentos. Proteção contra o choque elétrico. Riscos e efeitos decorrentes da eletricidade e da síndrome de suspensão inerte. Monitoramento e indicadores
ambientais e biológicos de exposição. Lesões por esforços repetitivos, distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho, avaliação musculoesquelética, anamnese, exame físico. Queimaduras.–
–Alterações psíquicas relacionadas ao trabalho. Doença mental e transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho. Violência e trabalho. Perdas auditivas induzidas pelo ruído e
por outros fatores de risco. Exposição a agrotóxicos. Ergonomia. Toxicologia ocupacional. Princípios da toxicocinética e da toxicodinâmica. Intoxicações profissionais agudas e crônicas. Agentes
de exposição ocupacional: riscos químicos, físicos, biológicos, mecânicos e de acidentes. Epidemiologia. Bioestatística. Desenhos de estudos epidemiológicos aplicados à saúde do trabalhador.
Legislação previdenciária. Benefícios e Serviços da Previdência Social aplicados aos acidentados do trabalho. Habilitação e Reabilitação profissional. Perfil profissiográfico previdenciário.
Aposentadoria especial. Insalubridade e Periculosidade. Laudos Técnicos de insalubridade e periculosidade. LTCAT. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Normas de proteção ao trabalho
da mulher e do menor. Higiene ocupacional. Sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho, normalização e certificação. Norma ISO 45001. Prevenção e manejo do problema de álcool
e outras drogas em trabalhadores. Imunização e vacinação na prevenção das doenças infecciosas: perspectiva da Medicina do Trabalho. Exames Médicos Admissionais e Periódicos para avaliação
da saúde da pessoa portadora de deficiência. Emissão de laudos, critérios técnicos e legais de enquadramento para integração de pessoas com deficiência. Classificação Internacional de
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e aplicações em saúde do(a) trabalhador (a). Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Ações de medicina do trabalho,
controle médico e tecnologias assistivas ou ajudas técnicas para inclusão de Pessoas com Deficiência. Código de Ética Médica e Resoluções do Conselho Federal de Medicina.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 14: NUTRICIONISTA-HABILITAÇÃO––
PROGRAMA: Administração de serviços de alimentação: planejamento, elaboração, organização, execução de cardápio e procedimentos de compras, recepção, estocagem e
distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação. Técnicas de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Técnica
dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolépticas, seleção, conservação, pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene e manipulação de
alimentos: microbiologia básica dos alimentos. Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA). Vigilância e legislação sanitária. Controle higiênico sanitário dos alimentos, análise de perigos e pontos
críticos de controle (APPCC) e implantação do Manual de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Nutrição normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais
e especiais, leis da alimentação. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Alimentação nos diferentes
ciclos da vida (da gestação ao idoso). Guia alimentar para a população brasileira. Nutrição em Saúde Pública: segundo Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Programa Nacional
de Alimentação Escolar. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em todas as faixas etárias segundo Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Avaliação do estado
nutricional: métodos e critérios de avaliação segundo Ministério da Saúde. Avaliação Subjetiva Global. Recomendações nutricionais: conceito, uso e aplicação das DRI's. Ética profissional segundo
Conselho Federal de Nutricionistas.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 15: PEDAGOGO-ÁREA––
PROGRAMAS: Processos de ensino-aprendizagem. Didática. Teorias da Aprendizagem e Tendências Pedagógicas. Avaliação. Inclusão e Diversidade. Planejamento escolar. Diretrizes
Curriculares Nacionais da Educação Básica. Aspectos Éticos, Filosóficos e Sociológicos da Educação. Psicologia da Educação. Metodologias ativas como ferramenta de trabalho pedagógico. A sala
de aula como ambiente interativo: a relação professor/aluno e aluno/aluno.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 16: PSICÓLOGO-ÁREA––
PROGRAMA: Ética Profissional. Psicopatologia. Abordagens Psicoterápicas. Psicodiagnóstico e Avaliação Psicológica. Psicologia do Desenvolvimento. Psicopedagogia. Neuropsicologia.
Teorias da Personalidade. Psicologia Organizacional e do Trabalho. Psicologia Social e Comunitária. Código de Ética do Psicólogo e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. Saúde Pública
e Saúde Coletiva. Diagnóstico Clínico de acordo com o CID-10 e DSM-5-TR. Produção científica em psicologia no Brasil, através das revistas científicas/acadêmicas, considerando publicações dos
últimos 10 anos. Manuais de testes e instrumentos psicológicos atualmente validados pelo Conselho Federal de Psicologia pelo SATEPSI.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 17: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS––
PROGRAMA: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Da Educação - do art. 205 ao art. 214, Da Ciência, Tecnologia e Inovação - do art. 218 ao art. 219-B, Da Família,
Criança, Adolescente, Jovem e Idoso na Constituição Federal - do art. 226 ao art. 230). Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações.
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90) atualizado. Estatuto da Juventude (Lei no. 12.852/13) atualizado. Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014 - Diretrizes e
Metas: 3, 4, 6 a 8, 10 a 16 e 20). Educação profissional (história, princípios, níveis e modalidades, Decreto n.º 5.154/2004 e Diretrizes curriculares nacionais para educação profissional técnica
de nível médio). Ensino médio (história, objetivos, currículo, Diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio e avaliação).––Educação de jovens e adultos (concepção, andragogia, currículo,
avaliação e EJA integrada à educação profissional - PROEJA). Educação superior (organização da educação superior, regulação do ensino de graduação - legislação e normas, regulação do ensino
de pós-graduação e avaliação da educação superior - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES). Educação a distância (história, princípios, Decreto n.º 5.622/2005 e
tecnologias educacionais para EaD). Educação especial e educação inclusiva (história, princípios, Lei n.º 12.764/2012, Lei n.º 13.146/2015, políticas inclusivas, adaptação curricular e avaliação).
Ações afirmativas (sistema de cotas nas instituições federais - Lei n.º 12.711/2012 e Decreto n.º 7.824/2012 e Lei n.º 11.645/2008). Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Projeto
pedagógico institucional. Projeto pedagógico de curso. Planejamento e gestão participativa. Relação família - escola - comunidade. Diversidade e inclusão (relações de gênero e etnicorraciais).
Prevenção ao uso indevido de drogas.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 18: TECNÓLOGO FORMAÇÃO/ ÁREA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL––
PROGRAMA: Estruturas narrativas. Planos de câmera: Plano Geral (PG), Plano Conjunto (PC), Plano Americano (PA), Plano Médio (PM), Meio Primeiro Plano (MPP), Primeiro Plano/
Close-up (PP), Plano Detalhe (PD). Angulação e movimento de câmera: Pan, Tilt, Zoom, Traveling, Câmera alta (plongée), Câmera baixa (contra-plongée), Câmera subjetiva. Roteiro audiovisual.
Edição de vídeo. Edição de áudio. Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93 e alterações posteriores e Decreto Federal nº 6.304/2007).
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 19: ENGENHEIRO AGRÔNOMO––
PROGRAMA: Fertilidade, manejo e Conservação dos Solos: princípios de fertilidade do solo e conservação; avaliação da fertilidade do solo; amostragem e interpretação análises;
principais elementos e suas funções; Fertilizantes e corretivos. Entomologia e Defensivos Agrícolas: precauções no manuseio de defensivos; precauções durante e após a aplicação; toxicologia;
métodos de controle de pragas; principais pragas das culturas. Manejo Integrado de Doenças, Pragas e Plantas Daninhas: conceitos; método de determinação de danos e perdas; monitoramento
espaço-temporal; previsão de doenças; controle doenças; manejo integrado de pragas; manejo integrado de plantas daninhas. Lavouras anuais: cultivo; manejo e produção. Olericultura:
principais grupos/famílias de plantas utilizadas: herbáceas, raízes, bulbos e frutos; fatores climáticos e sua importância; tipos de propagação; nutrição mineral; irrigação; controle fitossanitário;
comercialização. Fruticultura: principais espécies/culturas; técnicas de propagação; adubação; condução dos pomares; colheita; armazenagem. Fitopatologia: princípios e conceitos; importância
e natureza das doenças; principais agentes causais; sintomatologia e diagnose doenças; relações patógeno-hospedeiro; epidemiologia e controle. Plantas Daninhas: princípios gerais; métodos de
controle; dinâmica de herbicidas; mecanismos de ação dos herbicidas. Meteorologia Agrícola: crescimento e desenvolvimento das plantas; radiação solar; temperatura do ar e do solo; geadas
e vento nas plantas cultivadas; proteção das plantas contra efeitos adversos do tempo. Insumos agrícolas (sementes, mudas e agrotóxicos e afins): Legislação de sementes, mudas e agrotóxicos.
Produção de sementes e mudas. Toxicologia e classificação dos agrotóxicos. Receituário agronômico. Tecnologia e segurança na aplicação de agrotóxicos. Resíduos de agrotóxicos nos alimentos.
Descarte de embalagens vazias de agrotóxicos. Silvicultura: principais usos da madeira de reflorestamento; espécies indicadas; produção sementes e mudas; propagação vegetativa; implantação
de florestas exóticas; manejo de espécies florestais. Planejamento e licenciamento ambiental. Legislação ambiental. Código Estadual do Meio Ambiente. Código Florestal Brasileiro. Zoneamento
ambiental.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000005/2024-16.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ELZEMIR BARROS DE OLIVEIRA. Objeto: A contratação da
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 2.683,21. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS MAUÉS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MAUÉS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio
da Portaria 1.110/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado, objeto do Edital N.º 1/2024 IFAM/CMA, 09 DE SETEMBRO DE 2024,
publicado no DOU nº 175, de 10/09/2024, Seção 3, pág. 38, com a finalidade de atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público do IFAM CAMPUS MAUÉS, por
disciplina em ordem de classificação/nome/pontuação, conforme o disposto a seguir:
FILOSOFIA - Regime de 20 horas semanais:
1º EULER TAVARES DE AZEVEDO/97,0.
MATEMÁTICA - Regime de 40 horas semanais:
1º RAFAEL SOUZA GARCIA/97,7.
2º DAVI AUGUSTO VIEIRA DAS NEVES/92,7
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº. 23278.002388/2024-12. PROTOCOLO DE INTENÇÕES que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e a ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA - ALB, CNPJ: 14.028.674/0001-09.
OBJETO: Busca envidar os esforços necessários para realização de trabalhos conjuntos de
âmbito técnico, científico e cultural, em especial no campo artístico e literário. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 24/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Salvador, 24 de setembro de 2024.
LUZIA MATOS MOTA. Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23278.011086/2022-65.
Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo-prorrogação. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 121.855,20. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 58582/2021.
Nº Processo: 23278.005649/2021-03.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Terceiro termo aditivo-prorrogação. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 371.574,86. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).