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DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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98
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acrescentar 49,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 297.586,97, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a"
e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 03/10/2024 a 02/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 895.221,42. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2024
Edital de Chamada Pública Nº 2/2024
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do
Sul, realizará a Chamada Pública nº 002/2024 (Dispensa de Licitação nº 91/2024) para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os fornecedores
individuais, agricultores familiares organizados em grupos informais e grupos formais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 e Resolução nº
6, de 08 de Maio de 2020, para habilitação e projeto de venda até o dia 14/10/2024, às
09h:00min, na Unidade Tecnológica do IFC - Campus Rio do Sul, localizado na rua Mafalda
Lingner Porto, nº 093 - Bairro: Progresso - Cep: 89.163-644, Rio do Sul/SC. O Edital completo
com os quantitativos e os gêneros alimentícios podem ser acessados na página
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/ ou solicitado pelo e-mail: compras.riodosul@ifc.edu.br.
Abertura das propostas será no dia 15/10/2024, às 10:00 (Horário de Brasília/DF).
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 066/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Gabriel Lucas de Jesus. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 24/09/2024; DATA e ASSINATURA: 24/09/2024 Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Gabriel Lucas de Jesus pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 90/CAMDP/IFC, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Período de Inscrição: 04/10/2024 a 14/10/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.luzerna@ifc.edu.br
Processo: 23475.001447/2024-09
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Inglês
Requisitos: Letras Português/Inglês
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.580,57
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.580,57
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.580,57
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.4.692,37
. .DOUTORADO
.6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 63, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
P R O R R O G AÇ ÃO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024
e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº
063, de 01/09/2023, publicado no DOU de 05/09/2023, válido até 10/10/2024.
Campus: Brusque
Área: Biologia
Processo: 23514.001366/2023-14
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 64, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
P R O R R O G AÇ ÃO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024
e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº
064, de 04/09/2023, publicado no DOU de 05/09/2023, válido até 04/10/2024.
Campus: Santa Rosa do Sul
Área: Agronomia/Engenharia Agrícola
Processo: 23354.002870/2023-11
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 65, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
P R O R R O G AÇ ÃO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024
e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº
065, de 04/09/2023, publicado no DOU de 05/09/2023, válido até 10/10/2024.
Campus: Videira
Área: Direito
Processo: 23352.003461/2023-44
IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 100/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Laís Trajano Alves. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 30/09/2024; DATA e ASSINATURA: 23/09/2024 Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Laís Trajano Alves pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158322
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23264.001909/2020-31.
Inexigibilidade. 
Nº
4/2020. 
Contratante:
CAMPUS 
ACARAU/IFCE.
Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EDITAL Nº 34/CAMPUS CANINDE-IFCE/2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CANINDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA (IFCE), no uso de suas atribuicoes, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao
de professor(a) substituto(a) para o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do
Ceara / campus Caninde, objeto do EDITAL 20/CAMPUS CANINDE-IFCE/2024, de 23 de
agosto de 2024 (DOU 27/08/2024), nos termos da Lei n 8745/93, conforme Anexo deste
Ed i t a l .
ANEXO
AREA: GEOGRAFIA / SUBAREA: GEOGRAFIA HUMANA
. .C L A S S I F I C AC AO
.C A N D I DAT O
.
.1
.Janaina Melo Oliveira
.
.2
.Claudio Antonio Vieira da Silva
.
.3
.Emanuelton Antony Noberto de Queiroz
.
.4
.Antonia Helaine Veras Rodrigues
.
.5
.Paulo Eduardo Rolim Campos
KATIANE SAMPAIO DE SOUSA
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158316
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23261.000347/2019-03.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 14/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.557,98. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158316
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23261.000347/2019-03.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 14/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.557,98. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS QUIXADÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo Administrativo Punitivo nº 23258.002786/2023-88
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará - IFCE -
campus de Quixadá, CNPJ nº 10.744.098/0004-98.
CONTRATADA: JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 32.474.670/0001-36.
NOTA DE EMPENHO: 77/2023.
N OT I F I C AÇ ÃO :
A União, por intermédio do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ, neste ato representado pela Coordenadoria
de Aquisições e Contratações, vem NOTIFICAR a empresa JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 32.474.670/0001-36, da aplicação da penalidade de multa compensatória, no valor de
de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Empenho 77/2023, correspondendo a um valor
de R$ 451,92 (quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), e suspensão de
licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual
a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até 02 (dois) anos,
conforme decisão fundamentada da autoridade competente. Assim, fica a empresa notificada
para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, conforme
previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da publicação desta
notificação.
ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES
Diretor Geral

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